DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0010
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000013/2025, que objetiva
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HORAS-MÁQUINAS
PESADAS,
(MOTONIVELADORA,
ESCAVADEIRA E RETROESCAVADEIRA), AMBAS COM OPERADOR.
Data Final da Entrega das Propostas 21/05/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 21/05/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital
na íntegra: https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou
por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 29 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a SUSPENSÃO do Edital da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00010/2025, Código de
Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0500001.09.0003, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS CLASSE I -
HOSPITALAR, POR MEIO DE TÉCNICA DEVIDAMENTE LICENCIADA PELO ÓRGÃO DE MEIO
AMBIENTE COMPETENTE, em razão da necessidade de alterações no presente Edital.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital na
íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou
por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 29 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
REDESIGNAÇÃO DE DATA
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.18.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa
interessar a redesignação da data de abertura da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº
00001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE,
permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de
Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 08 de maio de 2025, às
08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia.
Limite para Impugnação: 05/05/2025, 23:59
Limite para Esclarecimentos: 05/05/2025 23:59
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 29 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0007
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de 01 (uma) escola de 09 (nove) salas de aula (térrea), no Córrego Água
Cumprida, Distrito de Pedra Menina, Município de Dores do Rio Preto.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de junho de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de junho de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto, ES, 29 de Abril de 2025.
LILIAN PATRÍCIA B. BUCALETO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
ID: 2025.024E0500001.17.0005
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará
Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Credenciamento de empresa (s) especializada (s) em PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, destinados a atender a demanda
dos usuários em vulnerabilidade socioeconômica.
Abertura: às 09:00h do dia 30 de maio de 2025.
Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 29 de abril de 2025.
LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Ibatiba/ES torna público, para ciência dos interessados, que estará
realizando o Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
003/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de soro fisiológico e outros insumos, no intuito de atender à
demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em
anexo neste documento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - ES.
Data:
16/04/2025
-
Horário:
09h01
-
Local
de
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, das 08h00min às
11h00min e das 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba/ES, ou
solicitado pelo e-mail ibatibalicitacao@gmail.com, ou ainda no site oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: telefone (0800) 028 1600
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação.
ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2.977/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 49/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa ST Consultoria Ocupacional e Meio Ambiente Ltda, inscrita no
CNPJ 23.159.310/0001-59, objetivando a prestação de serviços de engenharia de segurança
do trabalho e saúde ocupacional, no valor de R$ 43.399,96 (quarenta e três mil trezentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0051. Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Abril de 2025. Liliane Bernardo
Sezini. Agente de Contratação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3.398/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 50/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa 49.128.415 José Renato Gonçalves, inscrita no CNPJ
49.128.415/0001-34, objetivando o fornecimento e instalação de faixa em lona a ser
utilizada na divulgação e identificação da Feira de Empreendedores deste Município, no
valor
de R$
750,00
(setecentos e
cinquenta
reais).
ID CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0052 Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Abril de 2025. Liliane Bernardo
Sezini. Agente de Contratação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
16.97/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 51/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa R M Fosse, inscrita no CNPJ 17.213.961/0001-87, objetivando a
prestação de serviços de locação de maconel para atendimento das atividades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, no valor de
R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). ID CIDADES CONTRAT AÇÕ ES :
2025.039E0700001.09.0053. Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Abril de 2025. Liliane Bernardo
Sezini. Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3436/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 20/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, f, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda,
inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de servidores do
município em curso in company, intitulado "Sindiância e Processo Administrativo Disciplinar
- PAD: Formação e Aperfeiçoamento de Comissões - Teoria e Prática, a ser realizado nos
dias 15 e 16 de Maio de 2025, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e
cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0020
Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Abril de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura
Municipal de Jerônimo Monteiro
- ES, torna
pública a
CONVOCAÇÃO dos proponentes André Azevedo, Dalza Maria Simonato, Maria Luiza Catein
da Silva e Associação Familiar de Produtores (as) Rurais Boa União, para apresentação de
amostra, em conformidade com o item 7, do Edital da Chamada Pública em epígrafe. CÓD.
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.18.0003
Jerônimo Monteiro, 29 de Abril de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS
1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário,
a partir do dia 26 de abril de 2025.
A integra do termo aditivo encontra-se no processo n° 1.510/2025, no DOM e DIO/ES e no
Portal de Transparência. João Neiva, 23 de abril de 2025. Amanda Morellato Carlesso
Campostrini. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 8/2024
O Município de Linhares-ES, através do Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 008/2024,
efetuada para contratação de empresa especializada, para executar o complemento das
obras dos Apartamentos e Enfermaria do Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no
Bairro
Araçá,
neste
Município,
tornou-se
FRACASSADA.
CidadES
Contratações:
2024.042E0500001.01.0014
Linhares - ES, 23 de abril de 2025.
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 067/2025, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº
123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO
DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 89096/2024 - SEGEPLAN,
encontram-se disponíveis no site acima.
Abertura das propostas: às 13:30min. do dia 16/05/2025
Início da sessão da disputa: às 13h35min. do dia 16/05/2025
ID(TCEES): 2025.069E0600001.01.0003
Serra/ES, 29 de abril de 2025.
NELSON COSTA ROCHA
P r e g o e i r o / S EG E P L A N
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