DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000305
305
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 06/2025, c que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas,
com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de horas homem, tendo como
vencedora a empresa: VELOZ SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.189.684/0001-61, lote único no
valor total de R$ R$ 26.606.677,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site
https://planaltina.go.gov.br/ Planaltina, 29 de abril de 2025. Ricardo Freitas de Jesus,
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025,
cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para
preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade:
Médico Pediatra. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº
11.275.251/0001-03, Contratado: BESSA ASSISTENCIA MÉDICA EIRELI ME, inscrito no CNPJ
nº 24.747.033/0001-68, Valor global: R$84.661,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e seis
reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 17 de abril de 2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde torna público que na publicação do dia
29/04/2025 no DOE E DOU seção 3, pág 503 e 504
ONDE SE LÊ: DISTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 74/2025, Credenciamento
nº001/2025, Contrato nº 57/2025, Contrato nº 58/2025, Contrato nº 73/2025, Contrato nº
54/2025, Contrato nº 70/2025, Contrato nº 61/2025, Credenciamento nº001/2025,
Contrato nº 60/2025, Contrato nº 48/2025, Contrato nº 65/2025, Contrato nº 69/2025,
Contrato nº 67/2025
LEIA-SE: EXTRATOS DE CONTRATOS: Contrato nº 74/2025, Credenciamento
nº001/2025, Contrato nº 57/2025, Contrato nº 58/2025, Contrato nº 73/2025, Contrato nº
54/2025, Contrato nº 70/2025, Contrato nº 61/2025, Credenciamento nº001/2025, Contrato
nº 60/2025, Contrato nº 48/2025, Contrato nº 65/2025, Contrato nº 69/2025, Contrato nº
67/2025. Os demais termos dos EXTRATOS DE CONTRATOS permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 038/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2024:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e
EXCLUIR os ITENS 19, 20, 21, 22 e 23, revogando os atos que os atribuíram inicialmente à
empresa Prime Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.788.819/0001-29,
conforme o processo administrativo digital nº 48147/2025. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 086/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2024:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
03 (Cloridrato de Metilfenidato 10 mg - cápsula ou comprimido) à empresa JT
Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.892.897/0001-46, revogando os atos que o
atribuíram inicialmente à empresa Bellpharma Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº
26.089.337/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 53617/2025. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde torna público o 1º Termo Aditivo à Ata
de Registro de Preços nº 001/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para declarar o fracasso e
excluir o item 4, revogando os atos que o atribuíram à empresa 58077235 WILLIAM
GALDINO
DA
SILVA,
CNPJ
58.077.235/0001-61.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e
materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais
unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Santa Helena de Goiás,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DAT A / H O R A R I O
DE ABERTURA: 13/05/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA
DO
EDITAL:
Sede
da
Prefeitura
Municipal
ou
no
site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 29 de abril de 2025.
DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2025 -SRP
A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de
LUBRIFICANTES, destinados a manutenção de toda a frota de todas as unidades
destoras do município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 15/05/2025 as
8:30h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, n. 01, Setor Central, CEP 76480-
000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições
constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as
12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone
L I C I T ACO ES .
Em 29 de abril de 2025.
EDSON LEITE SOARES
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a registro de preço para futura e eventual [Assunto],
agendada para o dia 19 de maio de 2025 às 09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 29 de abril de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 002/2025, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 04257/2025. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021
de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n° 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025
e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Torna público que realizará Chamada
Pública n° 001/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do Ano Letivo de 2025 da
Merenda
Escolar,
no
Desenvolvimento
do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Projeto de Vendas no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de licitações do Centro
Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de
Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62)
3506-7032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br.
Trindade-GO, 28 de abril de 2025.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 467/2024 - SEMUS. Referente
ao Pregão Eletrônico N° 73/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 32.474.997/0001-08. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a
prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N°
467/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O
contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada
por mais 06 (seis) meses, período de 26 de abril de 2025 a 26 de outubro de 2025. Altera-
se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o
valor de R$ 897.433,99 (oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e três reais
e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00
10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. ASSINATURA: DILMAR FOR T ES
FILHO (CONTRATANTE) e JOÃO LUIZ PEREIRA NUNES (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 83/2022 - SEMUS. Referente ao
Pregão Eletrônico N° 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.152.120/0001-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a
prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N°
83/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O
Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada
por mais 06 (seis) meses, período de 30 de abril de 2025 a 30 de outubro de 2025. Altera-
se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o
valor de R$ 734.049,93 (setecentos e trinta e quatro mil e quarenta e nove reais e noventa
e
três
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056
3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINATURA:
DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) e ADEMAR ALVES NUNES (CONTRATADA).
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802.04/2025-PMB
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
a Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Escola De 09 Salas -
Térrea, Padrão FNDE Do Município De Balsas/MA, Sob (Ordem De Serviço).. A sessão será
realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico
www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 20 de maio de 2025 às 08h:30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Balsas - MA, 29 de abril de 2025. Caroline A. Ribeiro - Secretária Municipal de
Licitações e Contratos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102.04/2025-PMB
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
a Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário
no Município de Balsas/MA, sob (ordem de serviço). A sessão será realizada através do
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com
data de abertura agendada para 20 de maio de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 29 de abril de 2025.
CAROLINE A. RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos