DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência 003/2025. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio
da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a
suspensão da Concorrência 003/2025, que tem como objeto a Escolha da proposta mais
vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro
Sarney no Município de Coelho Neto - MA, prevista para o dia 07/05/2025 às 08:00 h.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Concorrência 004/2025. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio
da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a
suspensão da Concorrência 004/2025, que tem como objeto a Escolha da proposta mais
vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro
Subestação no Município de Coelho Neto - MA, prevista para o dia 07/05/2025 às 08:30 h.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com. Coelho Neto
- MA, 25 de abril de 2025. Williane Silva Caldas e Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e
orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, do tipo menor preço, para a Contratação
de empresa para o fornecimento de material hidráulico, elétrico, bombas submersas, tubos
e conexões hidráulicos, para atender as necessidades de operação e manutenção do
sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de Coelho Neto
-
MA,
no
dia
16/05/2025
às
08:00
h,
através
do
site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br
e
no:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com. Coelho Neto - MA, 28 de Abril de
2025. Sérgio Ricardo Viana Bastos - Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO 008/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para
aquisição de materiais de construção, hidráulica e elétrico, por meio de registro de preços,
para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação do município de Coelho Neto
- MA, no dia 19/05/2025 às 08:00 hasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web
endereço
http://www.licitacoelhoneto.com.br
e
no
Portal
da
Transparêncianoendereço:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos
adicionais
na
pagina
web
do
Portal
de
Compras
ou
através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 28 de Abril de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - P.A Nº
125/2024. CONTRATO FIRMADO EM 07/04/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: CIRCULO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.258.232/0001-32. OBJETO:
Contratação de empresa para Reforma do Mercado Municipal de Cururupu para atender as
necessidades do Município de Cururupu - MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 07/04/2025 - FINAL:
04/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.649.551,37 (dois milhões e seiscentos e quarenta
e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). EMBASAMENTO
LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de fazenda, planejamento e administração
de Cururupu, Sra. Genilde Matos Maia, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA CIRCULO
ENGENHARIA LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 042/2025, ADESÃO nº 004/2025/CPL. Processo Administrativo
003/2025/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA através da
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa, AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
01.163.981/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de medicamentos e
produtos hospitalares, laboratoriais e correlatos para o município de Fernando Falcão.
ASSINATURA: 22 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto
Ativ. 10.847.0230.2075.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003
001 / Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0225.2122.0000; Classif. Econômica
3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001 / Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ.
10.302.0023.2041.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001
/ Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.122.0200.2079.0000; Classif. Econômica
3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-003 001 / 1.621.00.0-003 001 / Unid. Gestora 02 06;
Projeto Ativ. 10.301.0200.2039.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec.
1.500.00.0-310 000. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR
GLOBAL: R$ 3.710.584,34 (três milhões setecentos e dez mil quinhentos e oitenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025,
a contar da data de sua assinatura ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos
Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: David Gomes de Abreu,
representante legal. Fernando Falcão - MA, 22 de abril de 2025. Maria Relma Santos
Ferreira. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 043/2025, Inexigibilidade 002/2025/CPL, Processo Administrativo
003/2025/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA através da Secretaria
Municipal de Educação e a Empresa, CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ
37.257.108/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para
atender aos alunos da rede pública do ensino infantil do Município de Fernando Falcão/MA.
ASSINATURA: 22 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto
Ativ. 12 361.0465.2031.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500 00.0-001
001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 43.700,00
(quarenta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo
Tavares, Secretaria Municipal de Educação; Pelo Contratado: Fabio Jean Santos de Oliveira,
Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 22 de abril de 2025. Antônia
Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N. º 001/2025. CONTRATO Nº 001.2025.232.2025. PA R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86,
com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA neste ato, representada
por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do
outro lado, a empresa J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
número 30.870.942/0001-91, localizado à Rua dos Azulões, 1, Jardim Renascença, Ed.
Office Tower, Sala 307, São Luís - MA neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon
Carvalho de Oliveira, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
escola de ensino fundamental com 06 salas de aula, Projeto Padrão FNDE, no Povoado
Santa Isabel - Icatu, proveniente do Termo de Compromisso nº 29637 do FNDE. VA LO R :
R$ 1.347.774,18 (Um milhão trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e
quatro reais e dezoito centavos). PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade:
Secretaria
Municipal
de
Educação
Funcional:
12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza:
4.4.90.51 - Obras e Instalações Subelemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.570.
ICATU/MA, 25 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATO Nº 001.2025.366.2025. PAR T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres
Chaves, brasileiro, casado, inscrito, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro
lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 14.121.977/0001-71, localizada à Rua 22, Quadra 29, nº 11, Bairro: Habitacional
Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon
Freire Carneiro. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de
melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu - MA, Convênio
(969751) - FUNASA. VALOR: R$ 1.389.139,08 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil,
cento e trinta e nove reais e oito centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade:
Secretaria
de
Administração
Funcional:
04.122.0020.1003.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios do Município
Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte:
1.500. ICATU/MA, 25 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
E X T R AT O S
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 08.005/2025 Concorrência -
Eletrônica nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE
ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE
EDITAL.VENCEDORA: ILE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.043.800/0001-95, valor global R$
3.315.000,00 (três milhões, trezentos e quinze mil reais).Itinga do Maranhão - MA, 10 de
Abril de 2025 Dhaiany Patricia Bandeira de Carvalho Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 002/2025 - GAB
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 08.005/2025 Concorrência -
Eletrônica nº 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE
ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
VENCEDORA: ILE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.043.800/0001-95, valor global R$
3.315.000,00 (três milhões, trezentos e quinze mil reais). Itinga do Maranhão - MA, 16 de
Abril de 2025 Dhaiany Patricia Bandeira de Carvalho Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 002/2025 - GAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025, assinado em 22/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 -
PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E
DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Processo Administrativo nº 08.005/2025. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ
nº
06.073.682/0001-49,
CONTRATADO:
ILE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
23.043.800/0001-95. Valor Global: R$ 3.315.000,00 (três milhões, trezentos e quinze mil
reais). Vigência Inicial: 22 de Abril de 2025. Vigência Final: 22 de Abril de 2026. Dhaiany
Patricia Bandeira de Carvalho - Secretária Municipal de Educação. Itinga do Maranhão -
MA, 22 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
E X T R AT O
EXTRATO do Termo de Adjudicacao da Licitacao Na Modalidade Concorrencia Eletronica N
001/2025. Processo Administrativo 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da
Pedra, Cnpj 06.021.810/0001-00 e A3 Empreendimentos Ltda - 41.094.070/0001-33.
Objeto: Construcao de Escola Em Tempo Integral, No Municipio de Lago da Pedra/Ma-
Padrao Fnde-Escola Com 5 SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei 14.133, DE 1 DE
ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 7.902.199,98 (sete milhoes e novecentos
e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). AUTORIDADE
COMPETENTE: ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS, Secretaria Municipal de
Educacao-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICACAO: 29/4/2025. ERIDAN BEZ E R R A
DO NASCIMENTO FARIAS. Secretaria Municipal de Educacao.
E X T R AT O
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA
ELETRONICA N 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, CNPJ 06.021.810/0001-00 e A3 EMPREENDIMENTOS LT DA
- 41.094.070/0001-33. OBJETO: CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA-PADRAO FNDE-ESCOLA COM 5 SALAS. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71, IV, da Lei 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 7.902.199,98 (sete milhoes e novecentos e dois mil e
cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE:
ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS, Secretaria Municipal de Educacao-ordenadora
de despesa. DATA DA HOMOLOGACAO: 29/4/2025. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO
FARIAS. Secretaria Municipal de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004-2025, Processo Administrativo nº
1002042-2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA.
Detalhes: Viviane Rodrigues Mendonça na condição de Autoridade Competente
Adjudicou o(s) lote(s) Lote 04 em favor da empresa: AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 29.503.043/0001-71, no valor total de R$ 147.840,00
(cento e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais), e os Lotes 1, Lote 2 Cota, Lote
3, Lote 5 Cota, Lote 6, Lote 7 Cota, em favor da empresa AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE LIVROS LTDA-EPP, CNPJ 50.105.165/0001-04, no valor total de R$ 346.828,00 (trezentos
e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais).
Lago dos Rodrigues - MA, 22 de abril de 2025.
VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004-2025, Processo Administrativo nº
1002042-2025, após
análise, conferência
e deliberação,
resolve HOMOLOGAR
o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de material didático para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA .
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