DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da Comissão de Contratação
Municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Pregão
Eletrônico nº. 002/2025, com objetivo: Contratação de Empresa Especializada para o
Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do município de Bequimão - MA. Data da Abertura:
14/05/2025 às 09:00Hs.
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos:
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
Portal
do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na
sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e
outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq21@gmail.com ou telefone
(98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 29 de abril de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da comissão de contratação
municipal - CCM, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Chamada
Pública nº. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de
maio de 2025, às 09:00h, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br,
e através do E-mail:
cplbeq21@gmail.com ou na sala da comissão de contratação municipal - CCM, no mesmo
local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos.
Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 29 de abril de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
ORIGEM: Processo nº 056/2024 / Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato nº
017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim - MA, através do
Convênio Federal nº 955391/2023/ Vigência: 12 meses / Contratante: MUNICIIO DE
BERNARDO DO
MEARIM -
MA/ Secretaria Municipal
de Infraestrutura
/ CNPJ:
01.612.345/0001-69
/ Contratado:
CONTAC
COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA/
CNPJ:
32.241.345/0001-23/ Valor: R$ 1.057.919,45 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e
dezenove reais e quarenta e cinco centavos) / Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário
Municipal de Infraestrutura - CONTRATANTE; Robson Raikard de Jesus Fernandes -
Representante Legal - CONTRATADA, respectivamente / Assinatura: 10 de março de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025
ORIGEM: Processo nº 050/2024 / Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contrato nº
021/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bernardo do Mearim - MA, através do
Convênio Federal nº 939332/2022/ Vigência: 12 meses / Contratante: MUNICIIO DE
BERNARDO DO
MEARIM -
MA/ Secretaria Municipal
de Infraestrutura
/ CNPJ:
01.612.345/0001-69 /
Contratado: CONTAC
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA/
CNPJ:
32.241.345/0001-23/ Valor: R$ 1.106.518,00 (um milhão, cento e seis mil e quinhentos e
dezoito reais) / Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário Municipal de Infraestrutura
- CONTRATANTE; Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal - CONTRATADA ,
respectivamente / Assinatura: 19 de março de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bernardo do Mearim/MA, Estado
do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o
resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município
de Bernardo do Mearim/MA, através do Convênio Federal nº 939332-2022, adjudicado a
empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.241.345/0001-23, no valor
total de R$ 1.106.518,00 ( um milhão, cento e seis mil, quinhentos e dezoito reais).
ERIVELTON BARROS VIANA
Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bernardo do Mearim/MA, Estado
do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o
resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município
de Bernardo do Mearim/MA, através do convênio Federal nº 955391 2023, adjudicado a
empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.241.345/0001-23, no valor
total de R$ 1.057.919,45 ( um milhão, cinquenta e sete mil e novecentos e dezenove reais
e quarenta e cinco centavos).
ERIVELTON BARROS VIANA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO
DE PUBLICAÇÃO
DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
001/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de
Desporto e Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MAR ÇO
DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERA DA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às
10:00h (dez horas) do dia 20 de maio de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA CONFORME CR Nº 963830/2024/MESP/CAIXA.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 20/05/2025. Data e horário do início da disputa:
10:00 (dez horas) do dia 20/05/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais
no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
pelo telefone (99)
98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 23 de
abril de 2025. Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer.
BOM LUGAR-MA, 23 de abril de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha diversos,
para atender a demanda da Prefeitura municipal de Carolina - MA e demais Secretarias.
ABERTURA: 14.05.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 28 de abril de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme-MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SUPRIR A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo
endereço eletrônico https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br, com data de abertura
agendada para 14 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-
Municipal_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Centro do Guilherme, https://app-compras.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Centro do Guilherme - MA, 29 de abril de 2025.
FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Concorrência nº 016/2025. Processo Adm. nº 1336/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no
município de Chapadinha/Ma; Abertura: 16/05/2025 às 08:00h; Endereço Eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000;
E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos
e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 28 de Abril de 2025.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 A Prefeitura Municipal
de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de
procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação
de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção da limpeza pública de
vias e avenidas do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 19 de maio de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP:
65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 29 de abril de 2025.
Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro
de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares
de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral
para sistema de iluminação pública do município de Cidelândia - MA, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove
horas) do dia 20 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da
Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro,
Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão 29 de abril de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
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