DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000309
309
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços
de reforma e melhoria de escolas (E.M Jerônimo Rodrigues De Sousa, E. M. Gonçalves Dias
e E.M. Prof. João Câncio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos, MA, 29 de abril de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João
dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do
tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para a futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com
o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 14 de maio de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João
dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do
tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para a futura e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com
o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 14 de maio de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 29 de abril de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às
unidades da rede municipal de ensino do município de São José dos Basílios/MA, no ano de
2025. BASE LEGAL: Lei n°. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020
e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei nº 14.133, de lº de abril de
2021 e suas alterações legais. ENTREGA DOS ENVELOPES: De 05/05/2025 à 24/05/2025.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de maio de 2025 às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Contratação, localizada na Praça do Mercado, s/n, Centro - São José dos
Basílios-Maranhão.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP:
65762-000
-
São
José
dos
Basílios
(MA).
pmsjbcpl@outlook.com,
cplsaojosedosbasilios@gmail.com,
ou
no
endereço
eletrônico
na
página
https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/.
São José dos Basílios - MA, 29 de abril de 2025.
LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA
Secretária Geral de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes para abastecimento e
manutenção da frota de veículos e maquinas da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº
004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor por item. Data e Local da Abertura: dia 13
de maio de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes,MA, 29 de abril de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.01/2025
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025, O MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO,
através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 30.857.415/0001-47, resolvem registrar os preços da empresa J R CONSTRUTORA
PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na
Avenida Raimundo Barros, nº 06, Quadra 66, Serra Dourada, Lago da Pedra/MA - CEP
65.715-000, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela
alcançada nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório,
Projeto Básico e seus anexos e as constantes desta Ata de Registro de Preços, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
EM CONDIÇÕES DE USO, LICENCIADOS E EMPLACADOS, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO
REGULARIZADA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO
DE TRÂNSITO BRASILEIRO E PELAS NORMAS DO CONTRAN, COM SEGURO TOTAL, LIMPEZA
SATISFATÓRIA, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E COM
SEGURO TOTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO
MARANHÃO/MA. A vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de março de 2025. A íntegra da
ARP estará disponível na sede da Prefeitura. Os valores registrados são: item 1, quantidade
3, valor unitário R$ 11.080,00; item 2, quantidade 9, valor unitário R$ 11.080,00; item 3,
quantidade 3, valor unitário R$ 12.570,00; item 4, quantidade 9, valor unitário R$
12.570,00; item 5, quantidade 4, valor unitário R$ 13.820,00; item 6, quantidade 12 valor
unitário
R$
13.820,00;
Signatários:
ELIZABETE DE
JESUS
BRITO
MAIA
DE
ABREU,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA pela CONTRATANTE e
Jefesson Mesquita
Carneiro, Representante
Legal da
CONTRATADA. Serrano
do
Maranhão/MA, 17 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025-SINFRA - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0023/2025-SINFRA
CONTRATO Nº 0084/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº
05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro
CONTRATADO: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-23,
estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -MA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959293/2024
(ESTRADA DO POVOADO PACIÊNCIA A ESTRADA DA NOVA VENEZA). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de
impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União
Convênio Transferegov nº 959293/2024 - MIDR/CAIXAVIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na
data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Sítio Novo - MA, 29 dias do mês de Abril
de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 004/2025 - SINFRA - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.0023/2025-SINFRA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -MA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959293/2024 (ESTRADA DO
POVOADO PACIÊNCIA A ESTRADA DA NOVA VENEZA).
RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SEC. MUN. DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SINFRA que nos autos do certame em
epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e
HOMOLOGADO
à: A
empresa,
CONTAC COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ
N°:
32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA,
os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$
405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Sítio Novo,MA, 28 de Abril de 2025.
ANTONIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO EXTRATO DE
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CONTRATO Nº 82/2025 - SEMED
NO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2025 - SEMED, Publicada no
D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025:
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Sítio Novo,MA, 29 de Abril de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO EXTRATO DE
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CONTRATO Nº 83/2025 - SEMED
NO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2025 - SEMED, Publicada no
D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025:
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Sítio Novo,MA, 29 de Abril de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
Fechar