DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
010/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Material Do Tipo, Tampas E Anéis, Para A Construção Do Sistema Sanitário Das 50 Unidades
Habitacionais Do Programa "Ser Família Habitação" No Município De Nova Xavantina-Mt,
Conforme
Proposta
De
Convênio 
N°
0085-2023.
Empresas
Habilitadas
E
Vencedoras/Detentoras: Galice Distribuidora De Materiais Para Contrução Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 45156970000119, Com O Valor Global De R$ 13.400,00 (Treze Mil E Quatrocentos
Reais). Valdimar Carvalho Da Silva Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 59542121000108, Com O Valor
Global De R$ 112.500,00 (Cento E Doze Mil E Quinhentos Reais).
Nova Xavantina - Mt, 29 De Abril De 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 012/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu
Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, regime
de empreitada Global, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006,
Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais legislação
aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para execução de
obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída
de 285,35 m², conforme especificado no projeto executivo e termo de referência. A sessão
pública será no dia 15/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de
Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
completo
está 
disponível
no
site
oficial 
deste
município
www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, 
pode
ainda 
ser
solicitado 
por
e-mail
licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98414-0060.
Novo Horizonte do Norte - MT, 29 de abril de 2025.
JULIANO GAMBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 009/2025,
aberta no dia 10/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e
habilitada no certame a empresa, EMPREENDIMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO BRASIL LTDA,
CNPJ .20.184.489/0001-06, Valor total R$ 32.000,00 (trinta dois mil reais). VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 32.000,00.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 026/2025- PE 011/2025.
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 011/2025, tendo como
OBJETO: REGISTRAR PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PLANALTO DA SERRA - MT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ,
ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 14/05/2025, ás 09:00
horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref.
Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site:
www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT,
Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 008/2025, aberta
no dia 09/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas
no certame as empresas, GM EMBALAGENS LTDA, CNPJ 52.505.574/0001-15, Valor total R$
44.462,12 (quarenta quatro mil quatrocentos sessenta dois reais e doze centavos),
CONSTRUFER
MAQUINAS 
CONSTRUCOES
FERRAMENTAS
E
EPI 
S
LTDA,
CNPJ
.37.853.101/0001-15, Valor total R$11.752,33 (onze mil setecentos cinquenta dois reais e
trinta três centavos) e SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ 08.711.005/0001-34, Valor
total R$ 3.096,00 (três mil e noventa seis reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$59.310,45.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C60BBE013586A5E026F0760FEEEFAECE912066DF
PREGÃO PROCESSO Nº 59/2025
Aquisição de veículos zero km, para atender às necessidades da Secretaria
de Assistência Social e Cidadania do Município Rio Verde de Mato Grosso/MS.TIPO:
MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de
Brasília) do dia 22/05/2025. LOCAL: Portal de Licitações https://bllcompras.com/
Rio Verde de Mato Grosso-MS, 28 de abril de 2025.
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT -
AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II -
Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal n. 37.442 de 22 de
janeiro de 2025, que realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de hora/serviço continuados de manutenção preventiva e
corretiva em ÔNIBUS, sob responsabilidade da AMTC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE COLETIVO, incluindo fornecimento de peças, mediante maior percentual de
desconto sobre a hora técnica e sobre a tabela de referência, conforme condições,
especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de referência e seus
Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico. 
http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, 
bem 
como 
no 
sítio:
https://bll.org.br/, ou no endereço Avenida dos Estudantes, n.º 5055, Bairro: Cidade
Universitária - Anexo a UFR -Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min,
telefone para contato (66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 13/05/2.025 às 09h30min
(horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos
termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas
exclusivamente por meio eletrônico.
Rondonópolis-MT, 28 de abril de 2025.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Aquisição de imóveis urbano localizada na quadra nº 16, lotes nºs 1, 2, 3 e 4
área de 2.100,00mt² matrícula nº R/3.874, dos quais 640,15mt² de área construídas, no
Município de São Pedro da Cipa-MT propriedade de Luzia Silveira de Alcântara e Adileno
Mendes Barbosa, estinados à adequação da área construída para realização de projetos da
Secretaria de Assistência Social, visto Luzia Silveira de Alcântara sendo 30 (Trinta) meses ao
Valor Global de R$ 1.550.000,00..
São Pedro da Cipa-MT, 28 de fevereiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL RETIFICADO I Nº 001/2025
O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza
Bento da Silva, designada através da Portaria 012/2025 do dia 02 de janeiro de 2025, no uso
das suas atribuições Torna Público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL que realizará sessão pública
para
julgamento do
procedimento licitatório
na
Modalidade de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, e o REGIME DE EXECUÇÃO será EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, modo de
disputa ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS,
conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Data da Sessão: 05 de junho de 2025.
Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília).
Plataforma:Licitanet
O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para
maiores informações (065) - 3383-4500.
MARAIZA BENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO N° 72/2025
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados o
Extrato do Termo de Extinção ao Contrato resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2025,
Processo Administrativo 14/2025, conforme segue abaixo: Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o
fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos
credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart)
ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. Contrato: 072/2025.
CONTRATADA: 
CENTRO 
AMÉRICA, 
SERVIÇO, 
GESTÃO 
TECNOLOGIA 
LTDA 
CNPJ:
09.179.444/0001-00; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. DATA DA RESCISÃO: 25/04/2025.
FORMA: Unilateral. BASE LEGAL: Art. 137, I, c/c 138, I, § 1º, da Lei Nº 14.133/2021. Motivo:
Por decisão emanada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, por
meio do Julgamento Singular n° 209/AJ/2025, que considerou irregular a cláusula que
vedava a oferta de taxa negativa constante no edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025.
Vistas e Cópias do Edital e Processo: Os interessados poderão obter mais informações
sobre a licitação no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vale de São
Domingos-MT, 
de 
segunda 
à 
sexta-feira, 
ou 
através 
do 
site
https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Informações: Telefone (65) 2018-0810.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos
interessados a ANULAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo
Administrativo 14/2025, conforme segue abaixo. Objeto Contratação de empresa especializada
para prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES, BEM
COMO SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças
acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada,
com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com
tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para
atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Vale de São Domingos-MT. Amparo legal. Lei Ordinária Federal nº Lei 14.133/2021, Art. 71,
inciso III. e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Motivo. Por decisão emanada
pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, por meio do Julgamento Singular
n° 209/AJ/2025, que considerou irregular a cláusula que vedava a oferta de taxa negativa
constante no edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025. Vistas e Cópias do Edital e Processo. Os
interessados poderão obter mais informações sobre a licitação no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, de segunda à sexta-feira, ou
através do site https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Informações Telefone (65) 2018-
0810.
Vale de São Domingos - MT, 29 de Abril de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

                            

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