DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AV I S O S
Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica n° 02/2025.
Processo
Administrativo
nº
066/2025.
Registro
do
TCE/MS:
7 8 C 6 5 9 2 6 1 9 9 4 9 2 C 4 C FC 5 8 9 5 2 4 6 B D 3 4 9 2 7 C 2 4 3 BA 2 .
Objeto: Contratação DE empresa especializada para a obra de reconstrução de
ponte de madeira sobre o Córrego Pulador próximo a Fazenda Cachoeira. Nos termos do
Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de
dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 29 de abril de 2025, o Processo
Administrativo nº 066/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 02/2025, a(s)
empresa(s) abaixo
relacionada(s): Empresa:
ANSU Construtora
Ltda, CNPJ/MF Nº
26.262.900/0001-09, Valor: R$ 260.138,75 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e oito
reais e setenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação.
Água Clara/MS, 29 de abril de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Adm. Nº 73/2025
Visando futura Construção de escola em tempo integral, E.M.FI de tempo
integral prof.ª Sandra Venialgo Comelli, no distrito de Vila Marques, Aral Moreira/MS -
escola 5 salas, conforme termo de compromisso nº 962509/2024/FNDE/Caixa, proposta
cadastrada 4562/2024 e proposta novo PAC nº 26298010212/2023, Ministério da
Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com fornecimento de
materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra
com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo
de referência e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CÓDIGO DE
REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: 78D988253D60122DB92743D82F7C7C0A5E43816A .
O Departamento de Licitações da Prefeitura, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência nº
001/2025, que decide SUSPENDER o certame em cumprimento ao Mandado de segurança,
autos nº 0801496-90.2025.8.12.0019, em tramite na 3ª Vara Cível da Comarca de Ponta
Porã, no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei. Aral Moreira, 29/04/2025.
Em 29 de abril de 2025.
SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025 Código Registro TCE: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretária Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos
termos da legislação pertinente. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO FNDE
(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) - TIPO 1, EM CONFORMIDADE
COM O PROGRAMA Nº 2629820240011 - NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO), PROPOSTA Nº 3498/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DE
BATAGUASSU/MS,
CONFORME
PROJETOS
BÁSICOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM
ESTE EDITAL". MODALIDADE: Concorrência Eletrônica MODO DE DISPUTA: Aberto CRITÉRIO:
Menor Preço Global DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2025. HORA DA ABERTURA: às
08h30 (Brasília) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação e Compras, localizada na Av.
Aquidauana,
n°
1001,
Centro,
Bataguassu,
podendo
ser
adquirido
pelo
site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou https://bll.org.br/
Bataguassu - MS, 29 de Abril de 2025.
NILZA COSTA SOUZA PRIMO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 /2025
PARTES: Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal
de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.-
EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei Federal n. 8.666, de
21 de junho 1993, com alterações posteriores, em conformidade com o Edital e Concorrência
nº 023/2022, decorrente do procedimento licitatório homologado em 21/11/2024 pela Exma.
Prefeita Municipal, anexo ao processo administrativo nº 137.835/2021-31.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos sociais, em
caráter temporário, necessários à operacionalização do Projeto de Trabalho Social - PTS,
firmado através do Convênio 2020325 APF nº 0513.273-64, referente ao empreendimento
Residencial Jardim Canguru, elaborado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos
Fundiários e aprovado pela Caixa Econômica Federal - CEF, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em
conformidade com as especificações constantes do termo de referência e proposta, originários
do edital de licitação, cujas disposições, em sua totalidade, são vinculativas a este
instrumento
PRAZO: O presente contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, contados de sua assinatura,
de acordo com o cronograma de desenvolvimento das atividades que acompanha o Projeto de
Trabalho Social, podendo haver prorrogação do referido prazo mediante aprovação da Caixa
Econômica Federal - CEF.
VALOR: O valor total da prestação de serviços, objeto deste contrato é de R$ 459.000,00
(Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).
ASSINATURAS: Claudio Marques Costa Junior e Claudio Jordão de Almeida Serra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 08/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022; Processo
nº 095/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização
de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica
rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes
do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento
para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de
videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e
polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS.
Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas
interessadas em participar serão recebidos a partir de 04 de maio de 2025 das 07:00 ás
11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que
houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de maio de 2026, na
sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa
Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de
vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo
as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações
entre
em
contato
através
do
telefone
(67)
3247-7037
ou
e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 29 de abril de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EDITAL Nº 12/2025
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2025, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, EDITAL Nº 012/2025 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para Obras de Reforma e Ampliação da Feira do
Produtor do município de Coxim - MS, objeto do Contrato de repasse OGU nº
939358/2022/MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e
seus
anexos.
Código
de
Registro
no
TCE/MS
(e-Sfinge):
(A69F1532ED535577F331E508D49906CB96D73C74). Recebimento das propostas: Início dia
05/05/2025 ás 09h00min Final dia 19/05/2025 às 08h29min. A abertura das propostas: Dia
19/05/2025 ás 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: Dia 19/05/2025 às
09h30min. Local: BLL www.bll.org.br.
Coxim-MS, 28 de abril de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às
empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o
procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 028/2025, referente ao certame em
epígrafe.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
em engenharia
para
a
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados, do Município de
Dourados/MS, com recursos provenientes de transferências de recurso financeiro federal
(Portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de abril de 2024).
SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada esta
será comunicada por meio de publicação na Impressa Oficial.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 140D2BAB018FCAFE6DE0A965DD39743E3D520096.
INFORMAÇÕES: Telefone
(67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou
no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 25 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº 009/2025 - Pregão Eletrônico Nº 008/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de
Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS
PARA A CAMPANHA "IPTU 2025 EM DIA, DÁ PRÊMIOS" CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE RECEITA DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA 12/2025. Empresas Vencedoras: MP COMERCIO VAREJISTA LTDA com
o item 002 totalizando o valor de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), VALE
COMERCIO DE MOTOS LTDA com o item 003 totalizando o valor de R$ 40.588,00 (quarenta
mil quinhentos e oitenta e oito reais), AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA com o item 004
totalizando o valor de R$10.637,40 (dez mil seiscentos trinta e sete reais e quarenta
centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 009/2025
referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, Edvan Thiago Barros Barbosa, Gerente de
Receita e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 034/2025.
Naviraí-MS, 29 de abril de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Nº 014/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas,
torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GEOMEMBRANA PEAD, PEDRA DE MÃO
E CHAMINÉS PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 005/2025. Empresa Vencedora: LR GEOMEMBRANAS LTDA com os itens 001
totalizando o valor de R$ 193.900,00 (Cento e noventa e três mil e novecentos reais) ADJUDICO
e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 014/2025 referente ao Pregão Eletrônico
nº 009/2025, João do Carmo Neves, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº 014/2025.
Naviraí-MS, 29 de abril de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
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