DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT 016/2024 - PL 399/2023
Concorrência eletrônica 013/2023. Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA.
Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Dotação orçamentária do 2° Termo Aditivo, datado
de
03/04/2025,
referente
ao
Contrato
16/2024.
Onde
se
lê:
dotação
nº
02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.010, ficha nº 719, Leia-se:
dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.000, ficha nº 719.
Divinópolis, 24 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público a Licitação nº 32/2025
- Concorrência nº 02/2025, contratação de empresa especializada para a execução de obra
remanescente do projeto de construção de uma Creche - Unidade Pró-Infância Tipo 2 -
FNDE, no Bairro Paloma, de acordo com projeto anexado no SIMEC, conforme Primeira
Reformulação ao Termo de Compromisso - PAC2 10704/2014, no município de Dores de
Campos. A sessão Pública será às 14h00 do dia 10/06/2025. Os interessados poderão
retirar
os
editais
nos
sites:
http://www.doresdecampos.mg.gov.br,
e
http://doresdecampos.licitapp.com.br/
ou
solicitar
por
e-mail
a
licitagovdores@doresnet.com.br.
Dores de Campos, 29 de abril de 2025.
PAULA MARIA NASCIMENTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo licitatório nº 060/2025
Licitação dia 16/05/2025, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor
Preço por item. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Soro Hospitalar p/ demandas da
Sec. Saúde da Prefeitura de Dores do Turvo MG. O edital esta no site oficial do Município
(www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala
de licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 29 de abril de 2025
SAMUEL A. PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
025/2025, PE RP nº 016/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinada à manutenção das secretarias municipais. Abertura dia
15/05/2025, às 07:30hrs.
Proc. Adm. nº 026/2025, PE RP nº 017/2025, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de produtos de padaria e coffe break para manutenção das
secretarias municipais. Abertura dia 16/05/2025, às 08:00hrs.A sessão ocorrerá na
plataforma
www.licitardigital.com.br. Informações
na
sede
da Prefeitura Municipal
localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 29 de abril de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 125/2025
MOD. TIPO: INEXIGIBILIDADE 020/20258. OBJETO: Objeto: Credenciamento de
leiloeiros oficiais, devidamente credenciados pela junta comercial, na prestação de serviços
de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à
alienação de bens móveis, inservíveis ao Município de Formiga, incluindo nesta contratação
o levantamento dos bens, a avaliação, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a
realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais
como: relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. As empresas
interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANE T . CO M . B R
a partir das 10:00 horas do dia 07/05/2025, e no dia 21/05/2025 às 09:00hs será o início
da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
RP 33/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos novos, tipo ambulâncias,
que serão utilizados no transporte de pacientes em atendimentos de média e alta
complexidade deste Município. Exclusão do item 25.2.3 do Edital e item 5.9 do Termo de
Referência. Data da sessão: às 08:30 do dia 19/05/2025, no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Fronteira/MG, 28 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
RP 35/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que
fará realizar às 08:30h do dia 20/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais elétricos a
serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta
administração.
Fronteira/MG, 29 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
RP 36/2025
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 21/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de pneus e afins, a serem utilizados na
reposição dos veículos da frota municipal e conveniados.
Fronteira/MG, 29 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
Torna público o Processo 24/25-INEX 12/25 CREDENCIAMENTO 1/25-Aquis. de
gêneros alimentícios da Agric. Familiar-Credenciamento
a partir de 5/5/25-9hs-
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
Torna público o Processo 26/25-INEX 13/25 CRED. 2/25-Credenciamento de
Eventos
Peq.
shows-Julgamento
de
documentos
07/05/25-9hs-O
procedimento
permanecerá
aberto
para
receber
novos
inscritos
até
o
dia
05/05/2025-
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Proc. 026/2025-INEX 013/2025 CRED
001/2025. Leia-se: Proc. 026/2025-INEX 013/2025 CRED 002/2025. Publicado no D.O.U de
28-04-2025, página 290, Seção 3.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 03/2025 - Dispensa 03/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação e licença de uso de software de gestão previdência com
instalação, migração/importação de dados, implantação, manutenção (corretiva, evolutiva
e adaptativa), suporte técnico, treinamentos para usuários, para atender as exigências do
tribunal de contas do estado de minas gerais, secretaria da previdência social e receita
federal do brasil, e demais órgãos federal, estadual e municipal ao qual o instituto de
previdência Municipal de Guimarânia - FUNPREV, esteja vinculado ou tenha que prestar
contas, bem como rotinas diárias internas do regime próprio de previdência social? RPPS.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - FUNPREV CNPJ:
22.239.164/0001-09. CONTRATADA: SGPREV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ:
13.131.713/0001-36 Contrato nº 01/2025. Valor Global: R$ 27.600. Vigência: 16.04.2025 a
15.04.2026. Data da assinatura: 16.04.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico 010/2025
que tem
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
ACOLHIMENTO DE USUÁRIO OU DEPENDENTE DE ALCOOL E DROGAS EM COMUNIDADE
TERAPÊUTICA, PARA AMBOS OS SEXOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG, conforme especificações e características constantes
deste termo de referência, que será realizado no dia 19/05/2025 às 09:00 (nove horas)
pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do
edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo nº 067/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento á diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 14/05/2025
às 09:00h. Edital disponível: 30/04/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama-MG, 29 de abril de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo nº 068/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preço para aquisição de água mineral, vasilhame de água mineral de 20 litros
(vazio), gás glp 13 kg e vasilhame botijão gás 13 kg (vazio) para atendimento a diversas
secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 15/05/2025 às 09:00h. Ed i t a l
disponível:
30/04/2025
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama-MG, 29 de abril de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 076/2022. Concorrência Pública N° 006/2022. Contrato nº 045/2022 Partes:
MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESL LTDA, Vigência
Inicial: 28/04/2023 a 26/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
ampliação e reforma da Escola Municipal João Anicio de Brito, localizada na rua Dom Cavati Nº 256,
Centro de Ipaba/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, com recursos Renova/Próprios. Alterando sua vigência para o período
compreendido entre 26/04/2025 a 25/04/2026. Ipaba/MG, Minas Gerais, 25 de Abril de 2025.