DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 87/2025, na
modalidade Credenciamento n 06/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIFICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DURANTE
O
PERIODO
VIGENTE
DESTE
CREDENCIAMENTO. A data para o recebimento do envelope esta aberta desde o dia 09 de
MAIO de 2025. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2025
Traz a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 46/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 21/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de
serviços de contratação de empresa especializada em horas manutenção preventiva e
corretiva de computadores e impressoras, horas de reparo em placa mãe de computadores e
impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINAD O.
Pocrane-MG, 29 de abril de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Através da Secretaria Municipal de Educação e outras, torna pública a abertura
da Licitação PROCESSO Nº. 029/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Tipo
Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021,
pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31,
32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante
especificada: OBJETO: Registro de Preços fornecimento de Material de Limpeza e Higiene
para os diversos setores da Prefeitura de Pocrane e suas secretarias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no
Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 30/05/2025 ás 12:00 FIM REC.
PROPOSTA: 15/05/2025 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 15/05/2025 ás 08:00 TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site
www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura
Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane-MG, 29 de abril de 2025.
SUELI SILVA DE PAULA
Sec. Mun. Educação e outras
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
sonorização para eventos".
A sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2025, as 9h01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 29 de abril de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2025
O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 050/2025, Dispensa
023/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
recomposição de calçamento e danos causados pelas chuvas intensas no município de
Rubelita/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na planilha
orçamentária, no projeto básico, no memorial descritivo e demais documentos técnicos
que integram este processo. Propostas até 05/05/2025. Demais Informações pelo email:
licitacao.rubelitamg@gmail.com ou no site: rubelita.mg.gov.br. Agente de contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Adjudicação e Homologação -
O condutor de processos do
órgão MUNICIPIO DE RUBIM-MG, vem
comunicar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo
nº 37/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de
extensão de rede elétrica de baixa tensão subterrânea com iluminação ornamental na
Av. Zeca Moreira. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: VALE
ENERGIA SERVICOS CONST ELETRICA LTDA com o lote 01 no valor de R$ 219.998,00
(duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais).
Rubim/MG, 29 de abril de 2025.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO,
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 073/2025,
Pregão Eletrônico Nº 038/2025, objetivando a aquisição de materiais descartáveis. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 14/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 29 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO - ADENDO
EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO POR MEIO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente à Lei 14.133/21.
O Secretário Municipal de Educação resolve ADJUDICAR o objeto da licitação
em favor das cooperativas vencedoras: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Santa
Luzia e Região; Cooperativa de Formiga.
HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO POR MEIO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente à Lei 14.133/21.
O Secretário Municipal de Educação homologa o procedimento para seu efeito
jurídico e legal em 23/04/2025. O resultado das amostras encontra-se no endereço
eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2025, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o
recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, e contrarrazões pela empresa HORTIFRUTI DA
MARCILENE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.641.628/0001-44 no processo licitatório n°
037/2025, Pregão Eletrônico 014/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para o
fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros,
destinados ao
suprimento
das
necessidades
das
Secretarias
Municipais
de
Educação,
Saúde,
Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo, após análise do
recurso interposto, e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o
preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento
ao recurso interposto pela licitante COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.378.566/0001-63. III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela
pregoeira e sua equipe de apoio na habilitação da empresa HORTIFRUTI DA MARCILENE
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.641.628/0001-44.Fica designada nova data de
continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), com
início às 07hr40min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.084/2023, de 28 de dezembro de 2023 e N° 1.087/2023, DE 28
de dezembro de 2023 e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado
e contrato do pregão eletrônico n° 005/2025 a favor da empresa: DML DISTRIBIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.858.842/0001-04, com valor total de R$ 63.000(sessenta e três
mil reais); LEONE E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.738.688/0001-20, com valor total de R$ 285.663,00(duzentos e
oitenta e cinco mil, e seiscentos e sessenta e três reais); NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.020.333/0001-13, com valor total de R$
21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). Assinatura do contrato 10/04/2025, até
10/04/2026. Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas
para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a
demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG., por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA.
PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo 039/2025 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. O Município de Santa
Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto é Aquisição de 01(um) veículo automotor
para atender às necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de
encerramento do envio de proposta eletrônica: 16 de maio de 2025, às 08h30min. Data de
início da sessão eletrônica: 16 de maio de 2025, às 09h30min. Informações e contato:
www.licitardigital.com.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br,Tel.:(33)
99956-7355 (Setor de Licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Ituêto MG 29 de abril de 2025
EDIVÂNIA SANY FERREIRA DE SOUZA.
Pregoeira.