Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000018 18 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .04081900 .Outras .C . . . .04089100 .Secos .C . . . .04089900 .Outros .C . . . .04090000 .Mel natural .A . . . .04100000 .PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES .C . . . .05010000 .CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO .B . . . .05021011 .Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas .B . . . .05021019 .Outras .B . . . .05021090 .Outros .B . . . .05029010 .Pêlos .B . . . .05029020 .Desperdícios .B . . . .05030000 .CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE .B . . . .05040011 .De bovinos .B . . . .05040012 .De ovinos .B . . . .05040013 .De suínos .B . . . .05040019 .Outras .B . . . .05040090 .Outros .B . . . .05051000 .Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem .B . . . .05059000 .Outros .B . . . .05061000 .Osseína e ossos acidulados .B . . . .05069000 .Outros .B . . . .05071000 .Marfim, seus pós e desperdícios .B . . . .05079000 .Outros .B . . . .05080000 .CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS .B . . . .05090000 .ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL .B . . . .05100010 .Pâncreas de bovino .A . . . .05100090 .Outros .A . . . .05111000 .Sêmen de bovino .A . . . .05119110 .Ovas de peixe fecundadas, para reprodução .A . . . .05119190 .Outros .B . . . .05119910 .Embriões de animais .A . . . .05119920 .Sêmen animal .A . . . .05119930 .Ovos de bicho-da-seda .A . . . .05119990 .Outros .B . . . .06011000 .Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo .A . . . .06012000 .Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória .A . . . .06021000 .Estacas não enraizadas e enxertos .A . . . .06022000 .Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não .A . . . .06023000 .Rododendros e azaléias, enxertados ou não .A . . . .06024000 .Roseiras, enxertadas ou não .A . . . .06029010 .Micélios de cogumelos .A . . . .06029021 .De orquídea .A . . . .06029029 .Outras .A . . . .06029081 .De cana-de-açúcar .A . . . .06029082 .De videira .A . . . .06029083 .De café .A . . . .06029089 .Outras .A . . . .06029090 .Outras .A . . . .06031000 .Frescos .C . . . .06039000 .Outros .B . . . .06041000 .Musgos e liquens .B . . . .06049100 .Frescos .B . . . .06049900 .Outros .B . . . .07011000 .Para semeadura (batata semente) .A . . . .07019000 .Outras .D . . . .07020000 .Tomates, frescos ou refrigerados .C . . . .07031011 .Para semeadura .A . . . .07031019 .Outras .C . . . .07031021 .Para semeadura .A . . . .07031029 .Outras .D . . . .07032010 .Para semeadura .A . . . .07032090 .Outros .D . . . .07039010 .Para semeadura .A . . . .07039090 .Outros .D . . . .07041000 .Couve-flor e brócolos .D . . . .07042000 .Couve-de-bruxelas .D . . . .07049000 .Outros .D . . . .07051100 .Repolhudas .D . . . .07051900 .Outras .D . . . .07052100 ."Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum) .D . . . .07052900 .Outras .D . . . .07061000 .Cenouras e nabos .D . . . .07069000 .Outros .D . . . .07070000 .PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS .D . . . .07081000 .Ervilhas (Pisum sativum) .D . . . .07082000 .Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) .D . . . .07089000 .Outros legumes de vagem .D . . . .07091000 .Alcachofras .D . . . .07092000 .Aspargos .D . . . .07093000 .Berinjelas .D . . . .07094000 .Aipo, exceto aipo rábano .D . . . .07095100 .Cogumelos do gênero Agaricus .D . . . .07095200 .Trufas .D . . . .07095900 .Outros .D . . . .07096000 .Pimentões e pimentas (pimentos) dos gêneros Capsicum ou Pimenta .D . . . .07097000 .Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes .D . . . .07099011 .Para semeadura .A . . . .07099019 .Outros .D . . . .07099090 .Outros .D . . . .07101000 .Batatas .D . . . .07102100 .Ervilhas (Pisum sativum) .D . . . .07102200 .Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) .D . . . .07102900 .Outros .D . . . .07103000 .Espinafres, espinafres-da-nova zelândia e espinafres gigantes .D . . . .07104000 .Milho doce .D . . . .07108000 .Outros produtos hortícolas .D . . . .07109000 .Misturas de produtos hortícolas .D . . . .07112010 .Com água salgada .A . . . .07112020 .Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias .B . . . .07112090 .Outras .B . . . .07113010 .Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias .B . . . .07113090 .Outras .C . . . .07114000 .Pepinos e pepininhos ("cornichons") .A . . . .07115100 .Cogumelos do gênero Agaricus .C . . . .07115900 .Outros .C . . . .07119000 .Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas .C . . . .07122000 .Cebolas .C . .Fechar