DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.03054100
.Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
.C
.
.
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.03054200
.Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
.C
.
.
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.03054910
.Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
.C
.
.
.
.03054990
.Outros
.C
.
.
.
.03055100
.Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
.C
.
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.
.03055910
.Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo
.C
.
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.03055920
.Barbatanas de tubarão
.C
.
.
.
.03055990
.Outros
.C
.
.
.
.03056100
.Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
.C
.
.
.
.03056200
.Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
.C
.
.
.
.03056300
.Anchovas (Engraulis spp.)
.C
.
.
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.03056900
.Outros
.C
.
.
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.03061110
.Inteiras
.C
.
.
.
.03061190
.Outras
.C
.
.
.
.03061200
.Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)
.C
.
.
.
.03061310
."Krill" (Euphasia superba)
.C
.
.
.
.03061391
.Inteiros
.C
.
.
.
.03061399
.Outros
.C
.
.
.
.03061400
.Caranguejos
.C
.
.
.
.03061900
.Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação
humana
.C
.
.
.
.03062100
.Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
.C
.
.
.
.03062200
.Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)
.C
.
.
.
.03062300
.Camarões
.C
.
.
.
.03062400
.Caranguejos
.C
.
.
.
.03062900
.Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação
humana
.C
.
.
.
.03071000
.Ostras
.C
.
.
.
.03072100
.Vivos, frescos ou refrigerados
.C
.
.
.
.03072900
.Outros
.C
.
.
.
.03073100
.Vivos, frescos ou refrigerados
.C
.
.
.
.03073900
.Outros
.C
.
.
.
.03074100
.Vivos, frescos ou refrigerados
.C
.
.
.
.03074911
.Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
.C
.
.
.
.03074919
.Outros
.C
.
.
.
.03074920
.Secos, salgados ou em salmoura
.C
.
.
.
.03075100
.Vivos, frescos ou refrigerados
.C
.
.
.
.03075910
.Congelados
.C
.
.
.
.03075920
.Secos, salgados ou em salmoura
.C
.
.
.
.03076000
.Caracóis, exceto os do mar
.C
.
.
.
.03079100
.Vivos, frescos ou refrigerados
.C
.
.
.
.03079900
.Outros
.C
.
.
.
.04011010
.Leite UHT ("Ultra High Temperature")
.C
.
.
.
.04011090
.Outros
.C
.
.
.
.04012010
.Leite UHT ("Ultra High Temperature")
.C
.
.
.
.04012090
.Outros
.C
.
.
.
.04013010
.Leite
.C
.
.
.
.04013021
.UHT ("Ultra High Temperature")
.C
.
.
.
.04013029
.Outros
.C
.
.
.
.04021010
.Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5
ppm
.B
.
.
.
.04021090
.Outros
.B
.
.
.
.04022110
.Leite integral
.B
.
.
.
.04022120
.Leite parcialmente desnatado
.B
.
.
.
.04022130
.Creme de leite (nata)
.B
.
.
.
.04022910
.Leite integral
.B
.
.
.
.04022920
.Leite parcialmente desnatado
.B
.
.
.
.04022930
.Creme de leite (nata)
.B
.
.
.
.04029100
.Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
.C
.
.
.
.04029900
.Outros
.C
.
.
.
.04031000
.Iogurte
.B
.
.
.
.04039000
.Outros
.B
.
.
.
.04041000
.Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de
outros edulcorantes
.C
.
.
.
.04049000
.Outros
.C
.
.
.
.04051000
.Manteiga
.B
.
.
.
.04052000
.Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
.B
.
.
.
.04059010
.Óleo butírico de manteiga ("butter oil")
.B
.
.
.
.04059090
.Outras
.B
.
.
.
.04061010
.Mussarela
.B
.
.
.
.04061090
.Outros
.B
.
.
.
.04062000
.Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
.A
.
.
.
.04063000
.Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
.A
.
.
.
.04064000
.Queijos de pasta mofada (azul)
.A
.
.
.
.04069010
.Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)
.B
.
.
.
.04069020
.Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa
semidura)
.B
.
.
.
.04069030
.Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa
macia)
.C
.
.
.
.04069090
.Outros
.C
.
.
.
.04070011
.De galinhas
.A
.
.
.
.04070019
.Outros
.A
.
.
.
.04070090
.Outros
.B
.
.
.
.04081100
.Secas
.C
.
.