DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.07123100
.Cogumelos do gênero Agaricus
.B
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.07123200
.Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
.C
.
.
.
.07123300
.Tremelas (Tremella spp.)
.C
.
.
.
.07123900
.Outros
.C
.
.
.
.07129010
.Alho em pó
.C
.
.
.
.07129090
.Outros
.C
.
.
.
.07131010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07131090
.Outras
.C
.
.
.
.07132010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07132090
.Outros
.C
.
.
.
.07133110
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07133190
.Outros
.C
.
.
.
.07133210
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07133290
.Outros
.C
.
.
.
.07133311
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07133319
.Outros
.C
.
.
.
.07133321
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07133329
.Outros
.C
.
.
.
.07133391
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07133399
.Outros
.C
.
.
.
.07133910
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07133990
.Outros
.C
.
.
.
.07134010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07134090
.Outras
.C
.
.
.
.07135010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07135090
.Outras
.C
.
.
.
.07139010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.07139090
.Outras
.C
.
.
.
.07141000
.Raízes de mandioca
.B
.
.
.
.07142000
.Batatas-doces
.D
.
.
.
.07149000
.Outros
.C
.
.
.
.08011110
.Sem casca, mesmo ralados
.C
.
.
.
.08011190
.Outros
.C
.
.
.
.08011900
.Outros
.C
.
.
.
.08012100
.Com casca
.C
.
.
.
.08012200
.Sem casca
.C
.
.
.
.08013100
.Com casca
.C
.
.
.
.08013200
.Sem casca
.C
.
.
.
.08021100
.Com casca
.A
.
.
.
.08021200
.Sem casca
.C
.
.
.
.08022100
.Com casca
.B
.
.
.
.08022200
.Sem casca
.B
.
.
.
.08023100
.Com casca
.C
.
.
.
.08023200
.Sem casca
.C
.
.
.
.08024000
.Castanhas (Castanea spp.)
.C
.
.
.
.08025000
.Pistácios
.C
.
.
.
.08029000
.Outras
.C
.
.
.
.08030000
.BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS
.B
.
.
.
.08041010
.Frescas
.B
.
.
.
.08041020
.Secas
.B
.
.
.
.08042010
.Frescos
.C
.
.
.
.08042020
.Secos
.C
.
.
.
.08043000
.Abacaxis (ananases)
.C
.
.
.
.08044000
.Abacates
.C
.
.
.
.08045010
.Goiabas
.C
.
.
.
.08045020
.Mangas
.C
.
.
.
.08045030
.Mangostões
.C
.
.
.
.08051000
.Laranjas
.C
.
.
.
.08052000
.Tangerinas,
mandarinas
e
satsumas;
clementinas, "wilkings"
e
outros
cítricos híbridos e
semelhantes
.D
.
.
.
.08054000
.Pomelos ("Grapefruit")
.D
.
.
.
.08055000
.Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
.B
.
.
.
.08059000
.Outros
.D
.
.
.
.08061000
.Frescas
.D
.
.
.
.08062000
.Secas (passas)
.D
.
.
.
.08071100
.Melancias
.D
.
.
.
.08071900
.Outros
.D
.
.
.
.08072000
.Mamões (papaias)
.D
.
.
.
.08081000
.Maçãs
.D
.
.
.
.08082010
.Peras
.D
.
.
.
.08082020
.Marmelos
.D
.
.
.
.08091000
.Damascos
.D
.
.
.
.08092000
.Cerejas
.D
.
.
.
.08093010
.Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas
.D
.
.
.
.08093020
."Brugnons" e nectarinas
.D
.
.
.
.08094000
.Ameixas e abrunhos
.D
.
.
.
.08101000
.Morangos
.C
.
.
.
.08102000
.Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas
.B
.
.
.
.08103000
.Groselhas, incluído o "cassis"
.D
.
.
.
.08104000
.Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium
.D
.
.
.
.08105000
.Quivis
.D
.
.
.
.08106000
.Duriões
.D
.
.
.
.08109000
.Outras
.D
.
.
.
.08111000
.Morangos
.B
.
.
.
.08112000
.Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas
.B
.
.
.
.08119000
.Outras
.C
.
.
.
.08121000
.Cerejas
.B
.
.
.
.08129000
.Outras
.C
.
.
.
.08131000
.Damascos
.B
.
.
.
.08132010
.Com caroço
.B
.
.
.
.08132020
.Sem caroço
.B
.
.
.
.08133000
.Maçãs
.B
.
.
.
.08134010
.Pêras
.C
.
.
.
.08134090
.Outras
.C
.
.
.
.08135000
.Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo
.B
.
.
.
.08140000
.Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água
salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação
.D
.
.
.
.09011110
.Em grão
.C
.
.
.
.09011190
.Outros
.C
.
.
.
.09011200
.Descafeinado
.C
.
.
.
.09012100
.Não descafeinado
.C
.
.
.
.09012200
.Descafeinado
.C
.
.
.
.09019000
.Outros
.C
.
.
.
.09021000
.Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg
.C
.
.