DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000020
20
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.09022000
.Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
.C
.
.
.
.09023000
.Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não
superior a 3kg
.C
.
.
.
.09024000
.Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
.C
.
.
.
.09030010
.Simplesmente cancheado
.C
.
.
.
.09030090
.Outros
.C
.
.
.
.09041100
.Não triturada nem em pó
.C
.
.
.
.09041200
.Triturada ou em pó
.C
.
.
.
.09042000
.Pimentões e pimentas (pimentos), secos ou triturados ou em pó
.C
.
.
.
.09050000
.BAU N I L H A
.C
.
.
.
.09061000
.Não trituradas nem em pó
.C
.
.
.
.09062000
.Trituradas ou em pó
.C
.
.
.
.09070000
.Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
.C
.
.
.
.09081000
.Noz moscada
.C
.
.
.
.09082000
.Macis
.C
.
.
.
.09083000
.Amomos e cardamomos
.C
.
.
.
.09091010
.De anis (anis verde)
.C
.
.
.
.09091020
.De badiana (anis estrelado)
.C
.
.
.
.09092000
.Sementes de coentro
.C
.
.
.
.09093000
.Sementes de cominho
.C
.
.
.
.09094000
.Sementes de alcaravia
.C
.
.
.
.09095000
.Sementes de funcho; bagas de zimbro
.C
.
.
.
.09101000
.Gengibre
.C
.
.
.
.09102000
.Açafrão
.B
.
.
.
.09103000
.Açafrão-da-terra (cúrcuma)
.C
.
.
.
.09104000
.Tomilho; louro
.C
.
.
.
.09105000
.Caril
.C
.
.
.
.09109100
.Misturas mencionadas na Nota 1"b" do presente Capítulo
.C
.
.
.
.09109900
.Outras
.C
.
.
.
.10011010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10011090
.Outros
.C
.
.
.
.10019010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10019090
.Outros
.C
.
.
.
.10020010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10020090
.Outros
.B
.
.
.
.10030010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10030091
.Cervejeira
.C
.
.
.
.10030098
.Outras, em grão
.C
.
.
.
.10030099
.Outras
.C
.
.
.
.10040010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10040090
.Outras
.B
.
.
.
.10051000
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10059010
.Em grão
.B
.
.
.
.10059090
.Outros
.B
.
.
.
.10061010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10061091
.Parboilizado (estufado)
.C
.
.
.
.10061092
.Não parboilizado (não estufado)
.C
.
.
.
.10062010
.Parboilizado (estufado)
.C
.
.
.
.10062020
.Não parboilizado (não estufado)
.C
.
.
.
.10063011
.Polido ou brunido (glaceado)
.C
.
.
.
.10063019
.Outros
.C
.
.
.
.10063021
.Polido ou brunido (glaceado)
.B
.
.
.
.10063029
.Outros
.C
.
.
.
.10064000
.Arroz quebrado (trinca de arroz)
.C
.
.
.
.10070010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10070090
.Outros
.B
.
.
.
.10081010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10081090
.Outros
.B
.
.
.
.10082010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10082090
.Outros
.B
.
.
.
.10083010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10083090
.Outros
.B
.
.
.
.10089010
.Para semeadura
.A
.
.
.
.10089090
.Outros
.B
.
.
.
.11010010
.De trigo
.B
.
.
.
.11010020
.De mistura de trigo com centeio
.C
.
.
.
.11021000
.Farinha de centeio
.C
.
.
.
.11022000
.Farinha de milho
.C
.
.
.
.11023000
.Farinha de arroz
.C
.
.
.
.11029000
.Outras
.C
.
.
.
.11031100
.De trigo
.C
.
.
.
.11031300
.De milho
.B
.
.
.
.11031900
.De outros cereais
.B
.
.
.
.11032000
."Pellets"
.C
.
.
.
.11041200
.De aveia
.C
.
.
.
.11041900
.De outros cereais
.C
.
.
.
.11042200
.De aveia
.C
.
.
.
.11042300
.De milho
.B
.
.
.
.11042900
.De outros cereais
.B
.
.
.
.11043000
.Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
.C
.
.
.
.11051000
.Farinha, sêmola e pó
.B
.
.
.
.11052000
.Flocos, grânulos e "pellets"
.C
.
.
.
.11061000
.Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
.C
.
.
.
.11062000
.De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
.C
.
.
.
.11063000
.Dos produtos do Capítulo 8
.C
.
.
.
.11071010
.Inteiro ou partido
.C
.
.
.
.11071020
.Moído ou em farinha
.C
.
.
.
.11072010
.Inteiro ou partido
.C
.
.