Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000022 22 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .14042090 .Outros .B . . . .14049000 .Outros .B . . . .15010000 .GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03 .B . . . .15020011 .Em bruto .B . . . .15020012 .Fundido (incluído o "premier jus") .B . . . .15020019 .Outros .B . . . .15020090 .Outras .B . . . .15030000 .ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO ESTEARINA, ÓLEO MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO .B . . . .15041011 .Óleo em bruto .B . . . .15041019 .Outros .B . . . .15041090 .Outros .C . . . .15042000 .Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados .C . . . .15043000 .Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações .C . . . .15050010 .Lanolina .B . . . .15050090 .Outras .B . . . .15060000 .OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS .B . . . .15071000 .Óleo em bruto, mesmo degomado .C . . . .15079011 .Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . . . .15079019 .Outros .C . . . .15079090 .Outros .C . . . .15081000 .Óleo em bruto .B . . . .15089000 .Outros .B . . . .15091000 .Virgens .A . . . .15099010 .Refinado .A . . . .15099090 .Outros .A . . . .15100000 .OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09 .C . . . .15111000 .Óleo em bruto .C . . . .15119000 .Outros .C . . . .15121110 .De girassol .C . . . .15121120 .De cártamo .C . . . .15121911 .Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . . . .15121919 .Outros .B . . . .15121920 .De cártamo .C . . . .15122100 .Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol" .C . . . .15122910 .Refinado .C . . . .15122990 .Outros .B . . . .15131100 .Óleo em bruto .C . . . .15131900 .Outros .C . . . .15132110 .De amêndoa de palma .B . . . .15132120 .De babaçu .C . . . .15132910 .De amêndoa de palma .C . . . .15132920 .De babaçu .C . . . .15141100 .Óleos em bruto .B . . . .15141910 .Refinados .C . . . .15141990 .Outros .C . . . .15149100 .Óleos em bruto .C . . . .15149910 .Refinados .C . . . .15149990 .Outros .C . . . .15151100 .Óleo em bruto .C . . . .15151900 .Outros .C . . . .15152100 .Óleo em bruto .C . . . .15152910 .Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . . . .15152990 .Outros .C . . . .15153000 .Óleo de rícino e respectivas frações .C . . . .15154010 .Óleo em bruto .C . . . .15154020 .Óleo refinado .B . . . .15154090 .Outros .B . . . .15155000 .Óleo de gergelim e respectivas frações .C . . . .15159010 .Óleo de jojoba e respectivas frações .C . . . .15159090 .Outros .C . . . .15161000 .Gorduras e óleos animais, e respectivas frações .C . . . .15162000 .Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações .B . . . .15171000 .Margarina, exceto a margarina líquida .C . . . .15179010 .Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . . . .15179090 .Outras .C . . . .13021910 .De mamão (Carica papaya), seco .B . . . .13021920 .De semente de pomelo ("grapefruit") .B . . . .13021930 .De Ginkgo biloba, seco .A . . . .13021940 .Valepotriatos .A . . . .13021950 .De "ginseng" .A . . . .13021960 .Silimarina .C . . . .13021990 .Outros .B . . . .13022010 .Matérias pécticas (pectinas) .B . . . .13022090 .Outros .B . . . .13023100 .Ágar-ágar .C . . . .13023211 .Farinha de endosperma .B . . . .13023219 .Outros .B . . . .13023220 .De sementes de guaré .B . . . .13023910 .Carragenina (musgo-da-irlanda) .C . . . .13023990 .Outros .B . . . .14011000 .Bambus .B . . . .14012000 .Ratãs .B . . . .14019000 .Outras .B . . . .14020000 .MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA ("KAPOC"), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS .B . . . .14030000 .MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES .B . . . .14041000 .Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta .B . . . .14042010 .Em bruto .B . .Fechar