DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.15180000
.GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS,
DESIDRATADOS, 
SULFURADOS, 
AERADOS 
(SOPRADOS),
ESTANDOLIZADOS 
OU 
MODIFICADOS
QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16;
MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU
VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO
ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
.C
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.15200010
.Glicerol em bruto
.B
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.15200020
.Águas e lixívias, glicéricas
.C
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.15211000
.Ceras vegetais
.C
.
.
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.15219011
.Em bruto
.C
.
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.15219019
.Outras
.C
.
.
.
.15219090
.Outras
.C
.
.
.
.15220000
."DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS) OU DAS
CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS
.C
.
.
.
.16010000
.ENCHIDOS
E PRODUTOS
SEMELHANTES,
DE CARNE,
MIUDEZAS
OU SANGUE;
PREPARAÇÕES
ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS
.B
.
.
.
.16021000
.Preparações homogeneizadas
.B
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.
.16022000
.De fígados de quaisquer animais
.B
.
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.16023100
.De peru
.C
.
.
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.16023200
.De galos e de galinhas
.B
.
.
.
.16023900
.Outras
.C
.
.
.
.16024100
.Pernas e respectivos pedaços
.B
.
.
.
.16024200
.Pás e respectivos pedaços
.B
.
.
.
.16024900
.Outras, incluídas as misturas
.B
.
.
.
.16025000
.Da espécie bovina
.B
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.
.
.16029000
.Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais
.B
.
.
.
.16030000
.EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS
AQ U ÁT I CO S
.D
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.16041100
.Salmões
.B
.
.
.
.16041200
.Arenques
.B
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.
.16041310
.Sardinhas
.C
.
.
.
.16041390
.Outros
.C
.
.
.
.16041410
.At u n s
.C
.
.
.
.16041420
.Bonitos-listrados
.C
.
.
.
.16041430
.Bonitos-cachorros
.C
.
.
.
.16041500
.Cavalas, cavalinhas e sardas
.C
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.
.
.16041600
.Anchovas
.C
.
.
.
.16041900
.Outros
.C
.
.
.
.16042010
.De atuns
.C
.
.
.
.16042020
.De bonitos-listrados
.C
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.
.
.16042030
.De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas
.C
.
.
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.16042090
.Outras
.C
.
.
.
.16043000
.Caviar e seus sucedâneos
.C
.
.
.
.16051000
.Caranguejos
.C
.
.
.
.16052000
.Camarões
.C
.
.
.
.16053000
.Lavagantes ("homards")
.C
.
.
.
.16054000
.Outros crustáceos
.C
.
.
.
.16059000
.Outros
.C
.
.
.
.17011100
.De cana
.D
.
.Regime 
especial
de
importação. Durante sua
validade, 
a
Argentina
não concederá qualquer
preferência.
.
.17011200
.De beterraba
.D
.
.Regime 
especial
de
importação. Durante sua
validade, 
a
Argentina
não concederá qualquer
preferência.
.
.17019100
.Adicionados de aromatizantes ou de corantes
.D
.
.Regime 
especial
de
importação. Durante sua
validade, 
a
Argentina
não concederá qualquer
preferência.
.
.17019900
.Outros
.D
.
.Regime 
especial
de
importação. Durante sua
validade, 
a
Argentina
não concederá qualquer
preferência.
.
.17021100
.Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a
matéria seca
.C
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.
.
.17021900
.Outros
.B
.
.
.
.17022000
.Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
.B
.
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.
.17023011
.Quimicamente pura
.B
.
.
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.17023019
.Outras
.B
.
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.
.17023020
.Xarope de glicose
.B
.
.
.
.17024010
.Glicose
.C
.
.
.
.17024020
.Xarope de glicose
.B
.
.
.
.17025000
.Frutose quimicamente pura
.B
.
.
.
.17026010
.Frutose
.B
.
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.17026020
.Xarope de frutose
.B
.
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.
.17029000
.Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em
peso, no estado seco, 50% de frutose
.B
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.
.17031000
.Melaços de cana
.D
.
.
.
.17039000
.Outros
.D
.
.
.
.17041000
.Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar
.B
.
.
.
.17049010
.Chocolate branco
.B
.
.
.
.17049020
.Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas
.B
.
.
.
.17049090
.Outros
.B
.
.
.
.18010000
.CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO
.C
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.
.18020000
.CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU
.C
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.
.18031000
.Não desengordurada
.C
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.18032000
.Total ou parcialmente desengordurada
.C
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.
.
.18040000
.MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU
.C
.
.
.
.18050000
.CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
.C
.
.
.
.18061000
.Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
.B
.
.
.
.18062000
.Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em
pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
conteúdo superior a 2kg
.A
.
.
.
.18063110
.Chocolate
.A
.
.
.
.18063120
.Outras preparações
.A
.
.
.
.18063210
.Chocolate
.A
.
.
.
.18063220
.Outras preparações
.A
.
.
.
.18069000
.Outros
.C
.
.
.
.19011010
.Leite modificado
.C
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.
.19011020
.Farinha láctea
.B
.
.
.
.19011030
.À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
.B
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.19011090
.Outras
.B
.
.