DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.19012000
.Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de
bolachas e biscoitos, da posição 19.05
.C
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.19019010
.Extrato de malte
.C
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.
.19019020
.Doce de leite
.C
.
.
.
.19019090
.Outros
.B
.
.
.
.19021100
.Contendo ovos
.B
.
.
.
.19021900
.Outras
.B
.
.
.
.19022000
.Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
.A
.
.
.
.19023000
.Outras massas alimentícias
.A
.
.
.
.19024000
."Couscous"
.A
.
.
.
.19030000
.TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS,
GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES
.B
.
.
.
.19041000
.Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
.C
.
.
.
.19042000
.Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de
flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
.C
.
.
.
.19043000
.Trigo burgol ("bulgur")
.B (Pela Argentina: C)
.
.
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.19049000
.Outros
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.19051000
.Pão denominado "knäckebrot"
.C
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.
.19052010
.Panetone
.C
.
.
.
.19052090
.Outros
.C
.
.
.
.19053100
.Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes
.C
.
.
.
.19053200
."Waffles" e "wafers"
.C
.
.
.
.19054000
.Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
.D
.
.
.
.19059010
.Pão de forma
.D
.
.
.
.19059020
.Bolachas
.C
.
.
.
.19059090
.Outros
.C
.
.
.
.20011000
.Pepinos e pepininhos ("cornichons")
.B
.
.
.
.20019000
.Outros
.B
.
.
.
.20021000
.Tomates inteiros ou em pedaços
.C
.
.
.
.20029010
.Sucos
.C
.
.
.
.20029090
.Outros
.D
.
.
.
.20031000
.Cogumelos do gênero Agaricus
.D
.
.
.
.20032000
.Trufas
.D
.
.
.
.20039000
.Outros
.D
.
.
.
.20041000
.Batatas
.D
.
.
.
.20049000
.Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
.D
.
.
.
.20051000
.Produtos hortícolas homogeneizados
.D
.
.
.
.20052000
.Batatas
.D
.
.
.
.20054000
.Ervilhas (Pisum sativum)
.D
.
.
.
.20055100
.Feijão em grão
.D
.
.
.
.20055900
.Outros
.D
.
.
.
.20056000
.Aspargos
.D
.
.
.
.20057000
.Azeitonas
.B
.
.
.
.20058000
.Milho doce (Zea mays var. saccharata)
.D
.
.
.
.20059000
.Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
.D
.
.
.
.20060000
.PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS
COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)
.D
.
.
.
.20071000
.Preparações homogeneizadas
.D
.
.
.
.20079100
.De cítricos
.D
.
.
.
.20079910
.Geléias e "marmelades"
.B
.
.
.
.20079990
.Outros
.D
.
.
.
.20081100
.Amendoins
.D
.
.
.
.20081900
.Outros, incluídas as misturas
.D
.
.
.
.20082010
.Em água edulcorada, incluídos os xaropes
.D
.
.
.
.20082090
.Outros
.D
.
.
.
.20083000
.Cítricos
.D
.
.
.
.20084010
.Em água edulcorada, incluídos os xaropes
.D
.
.
.
.20084090
.Outras
.D
.
.
.
.20085000
.Damascos
.D
.
.
.
.20086010
.Em água edulcorada, incluídos os xaropes
.D
.
.
.
.20086090
.Outras
.D
.
.
.
.20087010
.Em água edulcorada, incluídos os xaropes
.D
.
.
.
.20087090
.Outros
.D
.
.
.
.20088000
.Morangos
.D
.
.
.
.20089100
.Palmitos
.C
.
.
.
.20089210
.Em água edulcorada, incluídos os xaropes
.D
.
.
.
.20089290
.Outras
.D
.
.
.
.20089900
.Outras
.D
.
.
.
.20091100
.Congelados
.D
.
.
.
.20091200
.Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20
.D
.
.
.
.20091900
.Outros
.D
.
.
.
.20092100
.Com valor Brix inferior ou igual a 20
.D
.
.
.
.20092900
.Outros
.D
.
.
.
.20093100
.Com valor Brix inferior ou igual a 20
.D
.
.
.
.20093900
.Outros
.D
.
.
.
.20094100
.Com valor Brix inferior ou igual a 20
.C
.
.
.
.20094900
.Outros
.D
.
.
.
.20095000
.Suco de tomate
.D
.
.
.
.20096100
.Com valor Brix inferior ou igual a 30
.D
.
.
.
.20096900
.Outros
.D
.
.
.
.20097100
.Com valor Brix inferior ou igual a 20
.D
.
.
.
.20097900
.Outros
.D
.
.
.
.20098000
.Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola
.D
.
.
.
.20099000
.Misturas de sucos
.D
.
.
.
.21011110
.Café solúvel, mesmo descafeinado
.C
.
.
.
.21011190
.Outros
.B
.
.
.
.21011200
.Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
.B
.
.
.
.21012010
.De chá
.C
.
.
.
.21012020
.De mate
.C
.
.
.
.21013000
.Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e
concentrados
.C
.
.
.
.21021000
.Leveduras vivas
.C
.
.
.
.21022000
.Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos
.C
.
.
.
.21023000
.Pós para levedar, preparados
.C
.
.
.
.21031010
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B
.
.
.
.21031090
.Outros
.B
.
.
.
.21032010
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B
.
.
.
.21032090
.Outros
.B
.
.
.
.21033010
.Farinha de mostarda
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21033021
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21033029
.Outras
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21039011
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21039019
.Outra
.B (Pela Argentina: C)
.
.