DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000025
25
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.21039021
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21039029
.Outros
.D
.
.
.
.21039091
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B
.
.
.
.21039099
.Outros
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21041011
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21041019
.Outras
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21041021
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21041029
.Outros
.B (Pela Argentina: C)
.
.
.
.21042000
.Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
.B
.
.
.
.21050010
.Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg
.C (Pelo Brasil: A)
.
.
.
.21050090
.Outros
.C (Pelo Brasil: A)
.
.
.
.21061000
.Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas
.C
.
.
.
.21069010
.Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas
.C
.
.
.
.21069021
.Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg
.B
.
.
.
.21069029
.Outros
.C
.
.
.
.21069030
.Complementos alimentares
.B
.
.
.
.21069040
.Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
.C
.
.
.
.21069050
.Gomas de mascar, sem açúcar
.D
.
.
.
.21069060
.Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
.D
.
.
.
.21069090
.Outras
.D
.
.
.
.22011000
.Águas minerais e águas gaseificadas
.B
.
.
.
.22019000
.Outros
.A
.
.
.
.22021000
.Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes ou aromatizadas
.A
.
.
.
.22029000
.Outras
.A
.
.
.
.22030000
.CERVEJAS DE MALTE
.C
.
.
.
.22041010
.Tipo champanha ("champagne")
.A
.
.
.
.22041090
.Outros
.C
.
.
.
.22042100
.Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
.C
.
.
.
.22042900
.Outros
.C (Pela Argentina: D)
.
.
.
.22043000
.Outros mostos de uvas
.C
.
.
.
.22051000
.Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
.B
.
.
.
.22059000
.Outros
.B
.
.
.
.22060010
.Sidra
.B
.
.
.
.22060090
.Outras
.B
.
.
.
.22071000
.Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol
.C
.
.
.
.22072010
.Álcool etílico
.B
.
.
.
.22072020
.Aguardente
.B
.
.
.
.22082000
.Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
.B
.
.
.
.22083010
.Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou
igual a 50 litros
.C
.
.
.
.22083020
.Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros
.C
.
.
.
.22083090
.Outros
.B
.
.
.
.22084000
.Rum e outras aguardentes de cana
.B
.
.
.
.22085000
.Gim e genebra
.B
.
.
.
.22086000
.Vodca
.C
.
.
.
.22087000
.Licores
.C
.
.
.
.22089000
.Outros
.C
.
.
.
.22090000
.VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIME N T A R ES
.B
.
.
.
.23011010
.De carne
.B
.
.
.
.23011090
.Outros
.B
.
.
.
.23012010
.De peixes
.B
.
.
.
.23012090
.Outros
.B
.
.
.
.23021000
.De milho
.B
.
.
.
.23022010
.Fa r e l o
.B
.
.
.
.23022090
.Outros
.B
.
.
.
.23023010
.Fa r e l o
.B
.
.
.
.23023090
.Outros
.B
.
.
.
.23024000
.De outros cereais
.B
.
.
.
.23025000
.De leguminosas
.B
.
.
.
.23031000
.Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
.B
.
.
.
.23032000
."Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
.B
.
.
.
.23033000
.Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
.B
.
.
.
.23040010
.Farinhas e "pellets"
.B
.
.
.
.23040090
.Outros
.B
.
.
.
.23050000
.TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA
EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM
.B
.
.
.
.23061000
.De algodão
.B
.
.
.
.23062000
.De linhaça
.B
.
.
.
.23063010
.Tortas, farinhas e "pellets"
.B
.
.
.
.23063090
.Outros
.B
.
.
.
.23064100
.Com baixo teor de ácido erúcico
.B
.
.
.
.23064900
.Outros
.B
.
.
.
.23065000
.De coco ou de copra
.B
.
.
.
.23066000
.De nozes ou de amêndoa de palma
.B
.
.
.
.23067000
.De germe de milho
.B
.
.
.
.23069000
.Outros
.B
.
.
.
.23070000
.BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO
.B
.
.
.
.23080000
.MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM
"PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
.B
.
.
.
.23091000
.Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho
.C
.
.
.
.23099010
.Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para
uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
.B
.
.
.
.23099020
.Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
.B
.
.
.
.23099030
.Bolachas e biscoitos
.C
.
.
.
.23099040
.Preparações contendo Diclazuril
.A
.
.
.
.23099090
.Outras
.B
.
.
.
.24011010
.Em folhas, sem secar nem fermentar
.C
.
.
.
.24011020
.Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
.C
.
.
.
.24011030
.Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia
.C
.
.
.
.24011040
.Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco
.C
.
.
.
.24011090
.Outros
.C
.
.
.
.24012010
.Em folhas, sem secar nem fermentar
.C
.
.
.
.24012020
.Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
.C
.
.
.
.24012030
.Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia
.C
.
.
.
.24012040
.Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley
.C
.
.