DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.27101159
.Outras
.A
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.27101160
.Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo
em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método
ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70ºC e uma fração de destilado superior ou igual
a 90%, em volume, a 210ºC
.B
.
.
.
.27101190
.Outros
.A
.
.
.
.27101911
.De aviação
.A
.
.
.
.27101919
.Outros
.A
.
.
.
.27101921
."Gasóleo" (óleo diesel)
.A
.
.
.
.27101922
."Fueloil"
.A
.
.
.
.27101929
.Outros
.A
.
.
.
.27101931
.Sem aditivos
.A
.
.
.
.27101932
.Com aditivos
.B
.
.
.
.27101991
.Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
.B
.
.
.
.27101992
.Líquidos para transmissões hidráulicas
.A
.
.
.
.27101993
.Óleos para isolamento elétrico
.A
.
.
.
.27101994
.Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo,
contendo, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método
ASTM D 86, uma fração inferior a 90%, em volume, a 210ºC com um ponto final máximo de
360ºC
.B
.
.
.
.27101999
.Outros
.A
.
.
.
.27109100
.Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)
.A
.
.
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.27109900
.Outros
.A
.
.
.
.27111100
.Gás natural
.A
.
.
.
.27111210
.Bruto
.A
.
.
.
.27111290
.Outros
.A
.
.
.
.27111300
.Butanos
.A
.
.
.
.27111400
.Etileno, propileno, butileno e butadieno
.A
.
.
.
.27111910
.Gás liquefeito de petróleo (GLP)
.A
.
.
.
.27111990
.Outros
.A
.
.
.
.27112100
.Gás natural
.A
.
.
.
.27112910
.Butanos
.A
.
.
.
.27112990
.Outros
.A
.
.
.
.27121000
.Vaselina
.B
.
.
.
.27122000
.Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo
.B
.
.
.
.27129000
.Outros
.B
.
.
.
.27131100
.Não calcinado
.A
.
.
.
.27131200
.Calcinado
.A
.
.
.
.27132000
.Betume de petróleo
.A
.
.
.
.27139000
.Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
.A
.
.
.
.27141000
.Xistos e areias betuminosos
.A
.
.
.
.27149000
.Outros
.A
.
.
.
.27150000
.MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PET R Ó L EO,
DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES
BETUMINOSOS E "CUTBACKS")
.A
.
.
.
.27160000
.ENERGIA ELÉTRICA
.A
.
.
.
.28011000
.Cloro
.D
.
.
.
.28012010
.Sublimado
.A
.
.
.
.28012090
.Outros
.A
.
.
.
.28013000
.Flúor; bromo
.A
.
.
.
.28020000
.ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL
.A
.
.
.
.28030011
.Negros-de-acetileno
.A
.
.
.
.28030019
.Outros
.B
.
.
.
.28030090
.Outros
.B
.
.
.
.28041000
.Hidrogênio
.B
.
.
.
.28042100
.Argônio
.B
.
.
.
.28042910
.Hélio líquido
.B
.
.
.
.28042990
.Outros
.A
.
.
.
.28043000
.Nitrogênio
.B
.
.
.
.28044000
.Ox i g ê n i o
.C
.
.
.
.28045000
.Boro; telúrio
.A
.
.
.
.28046100
.Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício
.B
.
.
.
.28046900
.Outro
.B
.
.
.
.28047010
.Branco
.A
.
.
.
.28047020
.Vermelho ou amorfo
.A
.
.
.
.28047030
.Negro
.A
.
.
.
.28048000
.Arsênio
.A
.
.
.
.28049000
.Selênio
.A
.
.
.
.28051100
.Sódio
.A
.
.
.
.28051200
.Cálcio
.A
.
.
.
.28051910
.Estrôncio
.A
.
.
.
.28051920
.Bário
.A
.
.
.
.28051990
.Outros
.A
.
.
.
.28053010
.Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")
.A
.
.
.
.28053090
.Outros
.A
.
.
.
.28054000
.Mercúrio
.A
.
.
.
.28061010
.Em estado gasoso ou liquefeito
.B
.
.
.
.28061020
.Em solução aquosa
.C
.
.
.
.28062000
.Ácido clorossulfúrico
.C
.
.
.
.28070020
.Oleum (ácido sulfúrico fumante)
.B
.
.
.
.28080010
.Ácido nítrico
.C
.
.
.
.28080020
.Ácidos sulfonítricos
.C
.
.
.
.28091000
.Pentóxido de difósforo
.A
.
.
.
.28092011
.Com teor de ferro inferior a 750ppm
.D
.
.
.
.28092019
.Outros
.B
.
.
.
.28092020
.Ácidos metafosfóricos
.A
.
.
.
.28092030
.Ácido pirofosfórico
.A
.
.
.
.28092090
.Outros
.A
.
.
.
.28100010
.Ácido ortobórico
.C
.
.
.
.28100090
.Outros
.C
.
.
.
.28111100
.Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
.C
.
.
.
.28111910
.Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)
.A
.
.
.
.28111920
.Ácido fosfônico (ácido fosforoso)
.A
.
.
.
.28111930
.Ácido perclórico
.C
.
.
.
.28111940
.Fluorácidos e outros compostos de flúor
.C
.
.
.
.28111950
.Cianeto de hidrogênio
.A
.
.
.
.28111990
.Outros
.A
.
.
.
.28112100
.Dióxido de carbono
.B
.
.
.
.28112210
.Obtido por precipitação química
.C
.
.
.
.28112220
.Tipo aerogel
.A
.
.
.
.28112230
.Gel de sílica
.C
.
.
.
.28112290
.Outros
.A
.
.
.
.28112300
.Dióxido de enxofre
.C
.
.
.
.28112900
.Outros
.A
.
.
.
.28121011
.Tricloreto de fósforo
.C
.
.
.
.28121012
.Pentacloreto de fósforo
.A
.
.