DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000027
27
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.25253000
.Desperdícios de mica
.B
.
.
.
.25261000
.Não triturados nem em pó
.B
.
.
.
.25262000
.Triturados ou em pó
.B
.
.
.
.25281000
.Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)
.B
.
.
.
.25289000
.Outros
.B
.
.
.
.25291000
.Fe l d s p a t o
.B
.
.
.
.25292100
.Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio
.B
.
.
.
.25292200
.Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio
.B
.
.
.
.25293000
.Leucita; nefelina e nefelina sienito
.B
.
.
.
.25301010
.Perlita
.B
.
.
.
.25301090
.Outras
.B
.
.
.
.25302000
.Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
.B
.
.
.
.25309010
.Espodumênio
.B
.
.
.
.25309020
.Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos
.B
.
.
.
.25309030
.Minerais de metais das terras raras
.B
.
.
.
.25309040
.Terras corantes
.B
.
.
.
.25309090
.Outras
.B
.
.
.
.26011100
.Não aglomerados
.A
.
.
.
.26011200
.Aglomerados
.A
.
.
.
.26012000
.Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
.A
.
.
.
.26020010
.Aglomerados
.A
.
.
.
.26020090
.Outros
.A
.
.
.
.26030010
.Sulfetos
.A
.
.
.
.26030090
.Outros
.A
.
.
.
.26040000
.MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS
.A
.
.
.
.26050000
.MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS
.A
.
.
.
.26060011
.Não calcinada
.A
.
.
.
.26060012
.Calcinada
.A
.
.
.
.26060090
.Outros
.A
.
.
.
.26070000
.MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS
.B
.
.
.
.26080010
.Sulfetos
.A
.
.
.
.26080090
.Outros
.A
.
.
.
.26090000
.MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS
.A
.
.
.
.26100010
.Cromita
.A
.
.
.
.26100090
.Outros
.A
.
.
.
.26110000
.MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS
.A
.
.
.
.26121000
.Minérios de urânio e seus concentrados
.B
.
.
.
.26122000
.Minérios de tório e seus concentrados
.B
.
.
.
.26131010
.Molibdenita
.A
.
.
.
.26131090
.Outros
.A
.
.
.
.26139010
.Molibdenita
.A
.
.
.
.26139090
.Outros
.A
.
.
.
.26140010
.Ilmenita
.A
.
.
.
.26140090
.Outros
.A
.
.
.
.26151010
.Badeleíta
.A
.
.
.
.26151020
.Zirconita
.A
.
.
.
.26151090
.Outros
.A
.
.
.
.26159000
.Outros
.A
.
.
.
.26161000
.Minérios de prata e seus concentrados
.A
.
.
.
.26169000
.Outros
.B
.
.
.
.26171000
.Minérios de antimônio e seus concentrados
.A
.
.
.
.26179000
.Outros
.A
.
.
.
.26180000
.ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO
FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO
.B
.
.
.
.26190000
.ESCÓRIAS
(EXCETO
ESCÓRIA
DE
ALTOS-FORNOS GRANULADA)
E
OUTROS
DESPERDÍCIOS DA
FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO
.B
.
.
.
.26201100
.Mates de galvanização
.B
.
.
.
.26201900
.Outros
.B
.
.
.
.26202100
.Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo
.B
.
.
.
.26202900
.Outros
.B
.
.
.
.26203000
.Contendo principalmente cobre
.B
.
.
.
.26204000
.Contendo principalmente alumínio
.B
.
.
.
.26206000
.Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou
desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos
.B
.
.
.
.26209100
.Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
.B
.
.
.
.26209910
.Contendo principalmente titânio
.A
.
.
.
.26209990
.Outros
.B
.
.
.
.26211000
.Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
.B
.
.
.
.26219010
.Cinzas de origem vegetal
.B
.
.
.
.26219090
.Outras
.B
.
.
.
.27011100
.Antracita
.A
.
.
.
.27011200
.Hulha betuminosa
.A
.
.
.
.27011900
.Outras hulhas
.A
.
.
.
.27012000
.Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
.A
.
.
.
.27021000
.Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
.A
.
.
.
.27022000
.Linhitas aglomeradas
.A
.
.
.
.27030000
.TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA
.A
.
.
.
.27040010
.Coques
.A
.
.
.
.27040090
.Outros
.A
.
.
.
.27050000
.GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE
PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS
.A
.
.
.
.27060000
.ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO
DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS
.A
.
.
.
.27071000
.Benzol (benzeno)
.A
.
.
.
.27072000
.Toluol (tolueno)
.A
.
.
.
.27073000
.Xilol (xilenos)
.A
.
.
.
.27074000
.Naftaleno
.A
.
.
.
.27075000
.Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração
superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86
.A
.
.
.
.27076010
.Cresóis
.A
.
.
.
.27076090
.Outros
.A
.
.
.
.27079100
.Óleos de creosoto
.A
.
.
.
.27079900
.Outros
.A
.
.
.
.27081000
.Breu
.A
.
.
.
.27082000
.Coque de breu
.A
.
.
.
.27090010
.De petróleo
.A
.
.
.
.27090090
.Outros
.A
.
.
.
.27101110
.Hexano comercial
.A
.
.
.
.27101121
.Diisobutileno
.A
.
.
.
.27101129
.Outras
.A
.
.
.
.27101130
.Aguarrás mineral ("white spirit")
.A
.
.
.
.27101141
.Para petroquímica
.A
.
.
.
.27101149
.Outras
.A
.
.
.
.27101151
.De aviação
.A
.
.

                            

Fechar