DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000032
32
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.28419015
.De lantânio ou de neodímio
.C
.
.
.
.28419019
.Outros
.A
.
.
.
.28419021
.Ferrito de bário
.C
.
.
.
.28419029
.Outros
.A
.
.
.
.28419030
.Vanadatos
.A
.
.
.
.28419041
.De bário
.C
.
.
.
.28419042
.De bismuto
.C
.
.
.
.28419043
.De cálcio
.C
.
.
.
.28419049
.Outros
.A
.
.
.
.28419050
.Plumbatos
.A
.
.
.
.28419060
.Antimoniatos
.A
.
.
.
.28419070
.Zincatos
.A
.
.
.
.28419090
.Outros
.C
.
.
.
.28421010
.Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas
.A
.
.
.
.28421090
.Outros
.C
.
.
.
.28429000
.Outros
.A
.
.
.
.28431000
.Metais preciosos no estado coloidal
.C
.
.
.
.28432100
.Nitrato de prata
.C
.
.
.
.28432910
.Vitelinato de prata
.A
.
.
.
.28432990
.Outros
.C
.
.
.
.28433010
.Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina
.A
.
.
.
.28433090
.Outros
.C
.
.
.
.28439000
.Outros compostos; amálgamas
.C
.
.
.
.28441000
.Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos
cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural
.A
.
.
.
.28442000
.Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões
(incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em
U235, plutônio ou compostos destes produtos
.A
.
.
.
.28443000
.Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos
os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235,
tório ou compostos destes produtos
.A
.
.
.
.28444010
.Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico
para medicina nuclear)
.C
.
.
.
.28444020
.Cobalto 60
.A
.
.
.
.28444030
.Iodo 131
.C
.
.
.
.28444090
.Outros
.A
.
.
.
.28445000
.Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
.A
.
.
.
.28451000
.Água pesada (óxido de deutério)
.A
.
.
.
.28459000
.Outros
.A
.
.
.
.28461010
.Óxido cérico
.A
.
.
.
.28461090
.Outros
.A
.
.
.
.28469010
.Óxido de praseodímio
.A
.
.
.
.28469020
.Cloretos dos demais metais das terras raras
.A
.
.
.
.28469030
.Gadopentetato de dimeglumina
.C
.
.
.
.28469090
.Outros
.A
.
.
.
.28470000
.PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA
.C
.
.
.
.28480010
.De alumínio
.E
.Redução de
30% da
tarifa
NMF (será revisada cinco anos
após o
Acordo entrar
em
vigor)
.
.
.28480020
.De magnésio
.C
.
.
.
.28480030
.De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo
.A
.
.
.
.28480090
.Outros
.A
.
.
.
.28491000
.De cálcio
.C
.
.
.
.28492000
.De silício
.C
.
.
.
.28499010
.De boro
.A
.
.
.
.28499020
.De tântalo
.A
.
.
.
.28499030
.De tungstênio (volfrâmio)
.A
.
.
.
.28499090
.Outros
.A
.
.
.
.28500010
.Nitreto de boro
.A
.
.
.
.28500020
.Silicieto de cálcio
.C
.
.
.
.28500090
.Outros
.A
.
.
.
.28510010
.Cianamida e seus derivados metálicos
.A
.
.
.
.28510020
.Sulfocloretos de fósforo
.A
.
.
.
.28510031
.Cloreto de cianogênio
.A
.
.
.
.28510039
.Outros
.A
.
.
.
.28510090
.Outros
.A
.
.
.
.29011000
.Saturados
.A
.
.
.
.29012100
.Et i l e n o
.A
.
.
.
.29012200
.Propeno (propileno)
.A
.
.
.
.29012300
.Buteno (butileno) e seus isômeros
.A
.
.
.
.29012410
.Buta-1,3-dieno
.A
.
.
.
.29012420
.Isopreno
.A
.
.
.
.29012900
.Outros
.A
.
.
.
.29021910
.Limoneno
.C
.
.
.
.29021990
.Outros
.A
.
.
.
.29024200
.M-Xileno
.A
.
.
.
.29024300
.P-Xileno
.C
.
.
.
.29025000
.Estireno
.C
.
.
.
.29026000
.Et i l b e n z e n o
.A
.
.
.
.29027000
.Cumeno
.C
.
.
.
.29029010
.Difenila (1,1'-bifenila)
.A
.
.
.
.29029020
.Naftaleno
.A
.
.
.
.29029030
.Antraceno
.A
.
.
.
.29029040
.Alfa-Metilestireno
.C
.
.
.
.29029090
.Outros
.A
.
.
.
.29031110
.Clorometano (cloreto de metila)
.C
.
.
.
.29031120
.Cloroetano (cloreto de etila)
.C
.
.
.
.29031200
.Diclorometano (cloreto de metileno)
.A
.
.
.
.29031300
.Clorofórmio (triclorometano)
.A
.
.
.
.29031400
.Tetracloreto de carbono
.C
.
.
.
.29031910
.1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
.A
.
.
.
.29031920
.1,1,2-Tricloroetano
.A
.
.
.
.29031990
.Outros
.A
.
.
.
.29032200
.Tricloroetileno
.C
.
.
.
.29032300
.Tetracloroetileno (percloroetileno)
.C
.
.
.
.29032900
.Outros
.A
.
.
.
.29033011
.1,1,1,2-Tetrafluoretano
.A
.
.
.
.29033012
.1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno
.A
.
.
.
.29033019
.Outros
.A
.
.