DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.31010010
.GUANO E OUTROS FERTILIZANTES NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL MISTURADOS OU
NÃO, EXCETO OS QUE NÃO SEJAM QUIMICAMENTE PROCESSADOS
.A
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.31010090
.OUTROS
.A
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.31021000
.URÉIA, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO
.A
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.31022100
.SULFATO DE AMÔNIO
.A
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.31022900
.OUTRO
.A
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.31023000
.NITRATO DE AMÔNIO, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO
.A
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.31024000
.MISTURAS DE NITRATO DE AMÔNIO COM CARBONATO DE CÁLCIO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS N ÃO
FERTILIZANTES INORGÂNICAS
.A
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.31025000
.NITRATO DE SÓDIO
.A
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.31026000
.SAIS DUPLOS E MISTURAS DE NITRATO DE CÁLCIO E NITRATO DE AMÔNIO
.A
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.31027000
.CIANAMIDA DE CÁLCIO
.A
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.31028000
.MISTURAS DE URÉIA E NITRATO DE AMÔNIO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU AMONIACAL
.A
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.31029000
.OUTROS
.A
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.31031000
.S U P E R FO S FAT O S
.A
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.31032000
.ESCÓRIA BÁSICA
.A
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.31039000
.OUTRO
.A
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.31041000
.CANALITA, SILVITA E OUTROS SAIS DE POTÁSSIO NATURAIS CRUS
.A
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.31042000
.CLORETO DE POTÁSSIO
.A
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.31043010
.IMPORTADO PARA USO COMO FERTILIZANTE, CONTANTO QUE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO COMO DECLARADO
.A
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.31043090
.OUTRO
.A
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.31049000
.OUTRO
.A
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.31051000
.OS PRODUTOS DESTE CAPÍTULO EM COMPRIMIDOS OU FORMAS SIMILARES OU EMBALAGENS COM
PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10 KG. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS
ELEMENTOS FERTILIZANTES NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO
.A
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.31052000
.FERTILIZANTES MINERAIS
OU QUÍMICOS CONTENDO
OS TRÊS
ELEMENTOS FERTILIZANT ES
NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO
.A
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.31053000
.ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO HIDROGÊNIO (FOSFATO DE DIAMÔNIO)
.A
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.31054000
.ORTOFOSFATO
DE AMÔNIO
DIIDROGÊNIO (FOSFATO
DE
MONOAMÔNIO) E
SUAS
MISTURAS COM ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO NITROGÊNIO (FOSFATO DE AMÔNIO).
OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS
.A
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.31055100
.CONTENDO NITRATOS E FÓSFORO
.A
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.31055900
.OUTRO
.A
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.31056000
.OUTROS
FERTILIZANTES MINERAIS
OU QUÍMICOS
CONTENDO
OS DOIS
ELEMENTOS
FERTILIZANTES FÓSFORO B6104 E POTÁSSIO
.A
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.31059000
.OUTRO
.A
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.32011000
.EXTRATO DE QUEBRACHO
.A
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.32012000
.EXTRATO DE ACÁCIA
.A
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.32019000
.OUTRO
.A
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.32021000
.SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS SINTÉTICAS PARA BRONZEAMENTO
.A
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.32029000
.OUTRO
.A
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.32030010
.HENNA
.A
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.32030020
.AÇ A F R ÃO - DA - Í N D I A
.A
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.32030030
.PIGMENTOS ORGÂNICOS COM POLPA D'ÁGUA
.A
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.32030040
.ÍNDIGO NATURAL
.A
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.32030091
.EM ESTADO SECO
.A
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.32030099
.OUTROS
.A
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.32041100
.CORANTES DISPERSOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041200
.CORANTES ÁCIDOS,
PRÉ-METALIZADOS OU
NÃO E
PREPARAÇÕES BASEADAS
NOS
MESMOS; CORANTES MORDENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041300
.CORANTES BÁSICOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041400
.CORANTES DIRETOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041500
.CORANTES DE TINA (INCLUSIVE OS UTILIZÁVEIS NESTA CONDIÇÃO COMO PIGMENTOS) E
PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041600
.CORANTES REAGENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041700
.PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A
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.32041900
.OUTROS, INCLUSIVE MISTURAS DE CORANTES DE DOIS OU MAIS DOS SUBTÍTULOS
32.04.1100 A 32.04.1900
.A
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.32042000
.PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DE UM TIPO USADO COMO AGENTE COM BRILHO
F LU O R ES C E N T E
.A
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.32049000
.OUTRO
.A
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.32050000
.CORANTE "LAKES"; PREPARAÇÕES DA NOTA 3 DESTE CAPÍTULO BASEADAS EM CORANTE
" L A K ES "
.A
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.32061100
.CONTENDO 80% OU MAIS POR PESO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO CALCULADO SOBRE O
PESO SECO
.A
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.32061900
.OUTRO
.A
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.32062000
.PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CROMO
.A
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.32063000
.PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CÁDMIO
.A
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.32064100
.ULTRAMAR E PREPARAÇÕES BASEADAS NO MESMO
.A
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.32064200
.LITOPONA E OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADOS EM SULFETO DE ZINCO
.A
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.32064300
.PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM HEXACIANOFERRATOS (FERROCIANETOS E
FERRICIANETOS)
.A
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.32064900
.OUTRO
.A
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.32065000
.PRODUTOS INORGÂNICOS DE UM TIPO USADO COMO LUMINÓFOROS
.A
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.32071010
.EM ESTADO SECO E QUE NÃO CONTENHAM MAIS QUE 10% DE PIGMENTOS DE CROMO
OU ÓXIDO DE FERRO E HIDRÓXIDO OU AZUL DA PRÚSSIA E OUTROS PIGMENTOS
BASEADOS EM FERROCIANETOS OU FERRICIANETOS OU AZUL AZURE OU ÓXIDO DE
Z I N CO
.A
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.32071090
.OUTROS
.A
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.32072010
.ESMALTE EM ESTADO SECO
.A
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.32072090
.OUTROS
.A
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.32073010
.PREPARAÇÕES EM FORMA OU ESTADO DE PASTA QUE SEJAM UMA SUSPENSÃO FINA DE
METAIS
PRECIOSOS E
DAS
NOTAS DO
CAPÍTULO 71,
OS
TIPOS USADOS
PARA
CONDUTORES E RESISTORES NA INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS
.A
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.32073090
.OUTROS
.A
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