DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000145
145
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.39059130
.MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS
.A
.
.
.
.39059140
.DE ETILENO E ÁLCOOL VINÍLICO (EVOH)
.A
.
.
.
.39059190
.OUTROS
.A
.
.
.
.39059920
.MATERIAIS DE REVESTIMENTO
.A
.
.
.
.39059930
.MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS
.A
.
.
.
.39059990
.OUTROS
.A
.
.
.
.39061000
.POLI (METIL METACRILATO)
.A
.
.
.
.39069010
.COPOLÍMERO DE ACRILONITRILO CONTENDO NO MÍNIMO 85% E NO MÁXIMO 95% DE
AC R I LO N I T R I LO
.A
.
.
.
.39069020
.FLOCULANTE ORGÂNICO SINTÉTICO NÃO IÔNICO TENDO PESO MOLECULAR ENTRE 4,5 MILHÕES E 6
MILHÕES DO TIPO USADO EM MINAS
.A
.
.
.
.39069040
.MATERIAIS DE REVESTIMENTO
.A
.
.
.
.39069050
.MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS
.A
.
.
.
.39069091
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU
QUE SÃO USADOS NA FABRICAÇÃO DE FRALDAS ABSORVENTES OU PARA A FABRICAÇÃO DE SISTEMAS
PARA A SEPARAÇÃO DE SANGUE
.A
.
.
.
.39069099
.OUTROS
.A
.
.
.
.39071000
.P O L I AC E T A I S
.A
.
.
.
.39072000
.OUTROS POLIÉTERES
.A
.
.
.
.39073000
.RESINAS DE EPÓXIDO
.A
.
.
.
.39074000
.P O L I C A R B O N AT O S
.A
.
.
.
.39075000
.RESINAS ALQUÍDICAS
.A
.
.
.
.39076000
.POLI (ETILENO TEREFTALATO)
.A
.
.
.
.39079100
.I N S AT U R A D O
.A
.
.
.
.39079900
.OUTRO
.A
.
.
.
.39081000
.POLIAMIDA 6, 11, 12, 6,6, 6,9, 6,10 OU 6,12
.A
.
.
.
.39089000
.OUTRO
.A
.
.
.
.39091000
.RESINAS DE URÉIA, RESINAS DE TIOURÉIA
.A
.
.
.
.39092000
.RESINAS DE MELAMINA
.A
.
.
.
.39093000
.OUTRAS AMINO-RESINAS
.A
.
.
.
.39094000
.RESINAS FENÓLICAS
.A
.
.
.
.39095000
.POLIURETANOS
.A
.
.
.
.39100000
.SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS
.A
.
.
.
.39111000
.RESINAS DE
PETRÓLEO, CUMARONA, INDENO OU
RESINAS DE CUMARONA
INDENO E
POLITERPENOS
.A
.
.
.
.39119000
.OUTRO
.A
.
.
.
.39121100
.NÃO PLASTIFICADO
.A
.
.
.
.39121200
.PLASTIFICADO
.A
.
.
.
.39122000
.NITRATOS DE CELULOSE (INCLUSIVE COLÓDIOS)
.A
.
.
.
.39123100
.CARBOXIMETILCELULOSE E SEUS SAIS
.A
.
.
.
.39123900
.OUTRO
.A
.
.
.
.39129000
.OUTRO
.A
.
.
.
.39131000
.ÁCIDO ALGÍNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES
.A
.
.
.
.39139000
.OUTRO
.A
.
.
.
.39140000
.TROCADORES IÔNICOS BASEADOS EM POLÍMEROS DOS TÍTULOS 39.01 A 39.13, EM FORMAS
PRIMÁRIAS. II - RESÍDUOS, RETALHOS E ENTULHO: SEMI-FABRICAÇÕES; ARTIGOS
.A
.
.
.
.39151000
.DE POLÍMEROS DE ETILENO
.A
.
.
.
.39152000
.DE POLÍMEROS DE ESTIRENO
.A
.
.
.
.39153000
.DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA
.A
.
.
.
.39159000
.DE OUTROS PLÁSTICOS
.A
.
.
.
.39161000
.DE POLÍMEROS DE ETILENO
.A
.
.
.
.39162000
.DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA
.A
.
.
.
.39169000
.DE OUTROS PLÁSTICOS
.A
.
.
.
.39171000
.TRIPAS ARTIFICIAIS (INVÓLUCROS DE SALSICHA) DE PROTEÍNA ENDURECIDA OU DE MAT E R I A I S
C E LU LÓ S I CO S
.A
.
.
.
.39172110
.FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM POLÍMERO DE ETILENO
.A
.
.
.
.39172190
.OUTROS
.A
.
.
.
.39172210
.FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM POLÍMERO DE PROPILENO
.A
.
.
.
.39172290
.OUTRO
.A
.
.
.
.39172310
.FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM POLÍMERO DE CLORETO DE VINILA
.A
.
.
.
.39172390
.OUTROS
.A
.
.
.
.39172910
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39172930
.FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS
.A
.
.
.
.39172960
.FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM MATERIAIS PLÁSTICOS
.A
.
.
.
.39172990
.OUTROS
.A
.
.
.
.39173110
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39173130
.FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS
.A
.
.
.
.39173190
.OUTROS
.A
.
.
.
.39173210
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39173230
.FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS
.A
.
.
.
.39173290
.OUTROS
.A
.
.
.
.39173310
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39173330
.FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS
.A
.
.
.
.39173390
.OUTROS
.A
.
.
.
.39173900
.OUTRO
.A
.
.
.
.39174010
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39174090
.OUTROS
.A
.
.
.
.39181000
.DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA
.A
.
.
.
.39189030
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39189092
.DOS MATERIAIS DO TÍTULO 39.12, CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 3,5 MM, EXCETO AQUE L ES
COMPOSTOS DE MATERIAL DE ESPUMA OU CONTENDO MATERIAL DE ESPUMA
.A
.
.
.
.39189099
.OUTROS
.A
.
.
.
.39191020
.FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO
.A
.
.
.
.39191041
.ESPECIAL PARA INVÓLUCROS DE CANOS DE AÇO, CONTANTO QUE PESO POR METRO QUADRADO
ULTRAPASSE 400 G E O MATERIAL ADESIVO SEJA COMPOSTO DE BORRACHA BUTÍLICA E IMPRESSO EM
FITA DE POLIPROPILENO ADESIVA DE RESINA
.A
.
.
.
.39191042
.FITA DE POLIPROPILENO ADESIVA IMPRESSA EM UM LADO DO TIPO USADO EM FRALDAS
D ES C A R T ÁV E I S
.A
.
.

                            

Fechar