DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000147
147
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.39269010
.FAIXA OU PLACA, PERFURADA EM AMBOS OS LADOS, DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA
CONTROLAR INSTRUMENTO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS, LUVAS DE FORMATO CILÍNDRICO QUE SEJAM
DESTINADAS ESPECIALMENTE PARA INSTALAÇÃO NAS BOBINAS DE MÁQUINAS TÊXTEIS PARA
ENROLAMENTO DE FIOS SINTÉTICOS; FIAÇÃO
.A
.
.
.
.39269020
.FERRAMENTAS MANUAIS, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 5 G CADA, PARA MONTAR PINOS EM
CONECTORES; PINOS DE RODOVIA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS; PROTETORES FACIAIS
.A
.
.
.
.39269030
.FORMAS PARA SAPATOS
.A
.
.
.
.39269040
.ÁLBUNS, PÁGINAS DE ÁLBUM
.A
.
.
.
.39269051
.SALVA-VIDAS (PARA NADADORES)
.A
.
.
.
.39269059
.OUTROS
.A
.
.
.
.39269060
.PRODUTOS DE LABORATÓRIO; PRODUTOS ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU
VETERINÁRIOS. FILMES PERFURADOS NÃO SENSIBILIZADOS; CILINDROS OCOS FLEXÍVEIS DO TIPO
USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA; AGULHAS DE TRICÔ
.A
.
.
.
.39269070
.FILMES PERFURADOS NÃO SENSIBILIZADOS; CILINDROS OCOS FLEXÍVEIS DO TIPO USADO PARA FINS
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA; AGULHAS DE TRICÔ. DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO
QUANTO A TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS
.A
.
.
.
.39269081
.DISPOSITIVOS PARA A PROTEÇÃO DE RODAS ("RUN FLAT")
.A
.
.
.
.39269089
.OUTROS
.A
.
.
.
.39269090
.OUTROS
.A
.
.
.
.40011000
.LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, PRÉ-VULCANIZADO OU NÃO
.A
.
.
.
.40012100
.LÂMINAS DEFUMADAS
.A
.
.
.
.40012200
.BORRACHA NATURAL TECNICAMENTE ESPECIFICADA (TSNR)
.A
.
.
.
.40012900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40013000
.BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS SIMILARES
.A
.
.
.
.40021100
.L ÁT E X
.A
.
.
.
.40021900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40022000
.BORRACHA DE BUTADIENO (BR)
.A
.
.
.
.40023100
.BORRACHA DE ISOBUTENO ISOPRENO (BUTÍLICA) (IIR)
.A
.
.
.
.40023900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40024100
.L ÁT E X
.A
.
.
.
.40024900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40025100
.L ÁT E X
.A
.
.
.
.40025900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40026000
.BORRACHA DE ISOPRENO (IR)
.A
.
.
.
.40027000
.BORRACHA DE DIENO NÃO CONJUGADO ETILENO PROPILENO (EPDM)
.A
.
.
.
.40028000
.MISTURA DE QUALQUER PRODUTO DO TÍTULO 40.01 COM QUALQUER PRODUTO DESTE TÍTULO
.A
.
.
.
.40029100
.L ÁT E X
.A
.
.
.
.40029900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40030000
.BORRACHA RECUPERADA EM FORMAS PRIMÁRIAS EM PLACAS, LÂMINAS OU TIRAS
.A
.
.
.
.40040000
.RESÍDUOS, REFUGOS E RESTOS DE BORRACHA (EXCETO BORRACHA DURA) E PÓS E GRÂNULOS
OBTIDOS DOS MESMOS. BORRACHA COMPOSTA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM
PLACAS, LÂMINAS OU TIRAS
.A
.
.
.
.40051000
.COMPOSTO COM NEGRO DE FUMO OU SÍLICA
.A
.
.
.
.40052000
.SOLUÇÕES, DISPERSÕES EXCETO OS DO SUBTÍTULO 4005.1000
.A
.
.
.
.40059100
.PLACAS, LÂMINAS E TIRAS
.A
.
.
.
.40059900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40061000
.TIRAS "CAMELBACK" PARA O RE-SULCAMENTO DE PNEUS DE BORRACHA
.A
.
.
.
.40069000
.OUTRO
.A
.
.
.
.40070000
.FIO E CORDA DE BORRACHA VULCANIZADA
.A
.
.
.
.40081110
.QUE SEJA ESPECIALMENTE E EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE USADO COM CERTO TIPO DE
MÁQUINA OU APARELHO DE QUALQUER TÍTULO DA SEÇÃO 16 OU CAPÍTULO 90 DA SEÇÃO 18
.A
.
.
.
.40081190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40081900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40082110
.QUE SEJA ESPECIALMENTE E EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE USADO COM CERTO TIPO DE
MÁQUINA OU APARELHO DE QUALQUER TÍTULO DA SEÇÃO 16 OU CAPÍTULO 90 DA SEÇÃO 18
.A
.
.
.
.40082190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40082900
.OUTRO
.A
.
.
.
.40091110
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40091190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40091210
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40091290
.OUTROS
.A
.
.
.
.40092110
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40092190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40092210
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40092290
.OUTROS
.A
.
.
.
.40093110
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40093190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40093210
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40093290
.OUTROS
.A
.
.
.
.40094110
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40094190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40094210
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40094290
.OUTROS
.A
.
.
.
.40101100
.REFORÇADO APENAS COM METAL
.A
.
.
.
.40101200
.REFORÇADO APENAS COM MATERIAIS TÊXTEIS
.A
.
.
.
.40101300
.REFORÇADO APENAS COM PLÁSTICOS
.A
.
.
.
.40101900
.OUTROS
.A
.
.
.
.40103130
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO AOS ESPECIALIZADOS PARA TRATORES ISENTOS
DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE
TRILHOS
.A
.
.
.
.40103190
.OUTROS
.A
.
.
.
.40103230
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO AOS ESPECIALIZADOS PARA TRATORES ISENTOS
DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS E PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.40103290
.OUTROS
.A
.
.

                            

Fechar