DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000151
151
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.44121410
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA
FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM, COM LARGURA
.A
.
.
.
.44121420
.OUTROS, AFIXADOS
.A
.
.
.
.44121490
.OUTROS
.A
.
.
.
.44121920
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA
FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM
.A
.
.
.
.44121930
.OUTROS, AFIXADOS
.A
.
.
.
.44121990
.OUTROS
.A
.
.
.
.44122210
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA
FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM
.A
.
.
.
.44122220
.OUTROS, AFIXADOS
.A
.
.
.
.44122290
.OUTROS
.A
.
.
.
.44122310
.AFIXADOS
.A
.
.
.
.44122390
.OUTROS
.A
.
.
.
.44122910
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA
FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM
.A
.
.
.
.44122920
.OUTROS, AFIXADOS
.A
.
.
.
.44122990
.OUTROS
.A
.
.
.
.44129210
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA
FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM
.A
.
.
.
.44129220
.OUTROS, AFIXADOS
.A
.
.
.
.44129290
.OUTROS
.A
.
.
.
.44129310
.AFIXADOS
.A
.
.
.
.44129390
.OUTROS
.A
.
.
.
.44129910
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA
FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM
.A
.
.
.
.44129920
.OUTROS, AFIXADOS
.A
.
.
.
.44129990
.OUTROS
.A
.
.
.
.44130000
.MADEIRA DENSIFICADA, EM BLOCOS, PLACAS, TIRAS OU FORMAS EM PERFIL
.A
.
.
.
.44140000
.MOLDURAS DE MADEIRA PARA PINTURAS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SIMILA R ES
.A
.
.
.
.44151000
.ESTOJOS, CAIXAS, ENGRADADOS, TAMBORES E EMBALAGENS SIMILARES; TAMBORES DE CABO
.A
.
.
.
.44152000
.PALETES, PALETES DE CAIXA E OUTRAS PRANCHAS DE TRANSPORTE; ALÇAS DE PALETE
.A
.
.
.
.44160000
.TONÉIS, BARRIS, PIPAS, BARRICAS E OUTROS PRODUTOS DE TANOEIRO E SUAS PEÇAS, MADEIRA ,
INCLUINDO TÁBUAS. FERRAMENTAS, CORPOS DE FERRAMENTAS, ALÇAS DE FERRAMENTAS, CORPOS E
ALÇAS DE VASSOURAS OU ESCOVAS, DE MADEIRA; FORMA E ÁRVORE PARA BOTAS OU SAPATOS
.A
.
.
.
.44170010
.TESOURAS DE MADEIRA DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE FORMAS PARA SAPATOS E
IMPORTADAS EM UM ESTADO SEMI-PROCESSADO
.A
.
.
.
.44170020
.FORMAS DE MADEIRA PARA SAPATOS
.A
.
.
.
.44170090
.OUTROS
.A
.
.
.
.44181000
.JANELAS, JANELAS DE BATENTES E SEUS QUADROS
.A
.
.
.
.44182000
.PORTAS E SEUS BATENTES E SOLEIRAS
.A
.
.
.
.44183000
.PAINÉIS DE "PARQUET"
.A
.
.
.
.44184000
.OBTURAÇÃO PARA TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
.A
.
.
.
.44185000
.TELHAS E FENDAS
.A
.
.
.
.44189010
.LÂMINAS DE CELULOSE DE MADEIRA
.A
.
.
.
.44189090
.OUTROS
.A
.
.
.
.44190000
.ARTIGOS DE MESA DE COZINHA, DE MADEIRA
.A
.
.
.
.44201000
.ESTATUETAS E OUTROS ORNAMENTOS, DE MADEIRA
.A
.
.
.
.44209000
.OUTRO
.A
.
.
.
.44211000
.CABIDES PARA ROUPAS
.A
.
.
.
.44219010
.PRENDEDORES DE ROUPAS
.A
.
.
.
.44219030
.CARRETÉIS, CANILHAS, BOBINAS, SUPORTES DE LINHA DE COSTURA E SEMELHANTES, DE MADEIRA
E N T A L H A DA
.A
.
.
.
.44219050
.REMOS
.A
.
.
.
.44219090
.OUTROS
.A
.
.
.
.45011000
.CORTIÇA NATURAL, BRUTA OU PREPARADA DE MANEIRA SIMPLES
.A
.
.
.
.45019000
.OUTROS
.A
.
.
.
.45020000
.CORTIÇA NATURAL, DESBASTADA OU APARELHADA DE
MANEIRA BRUTA OU EM BLOCOS
RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADOS), PLACAS, FOLHAS OU TIRAS (INCLUINDO BRANCOS AFIADOS
PARA CORTIÇAS OU ROLHAS)
.A
.
.
.
.45031000
.CORTIÇAS E ROLHAS
.A
.
.
.
.45039000
.OUTROS
.A
.
.
.
.45041000
.BLOCOS, PLACAS, LÂMINAS E TIRAS; TELHAS DE QUALQUER FORMATO; CILINDROS SÓLIDOS,
INCLUINDO DISCOS
.A
.
.
.
.45049000
.OUTROS
.A
.
.
.
.46012000
.ESTEIRAS, CAPACHOS E TELAS DE MATERIAIS VEGETAIS
.A
.
.
.
.46019100
.DE MATERIAIS VEGETAIS
.A
.
.
.
.46019900
.OUTRO
.A
.
.
.
.46021000
.DE MATERIAIS VEGETAIS
.A
.
.
.
.46029000
.OUTRO
.A
.
.
.
.47010000
.POLPA DE MADEIRA MECÂNICA
.A
.
.
.
.47020000
.POLPA DE MADEIRA QUÍMICA, GRAU DE DISSOLUÇÃO
.A
.
.
.
.47031100
.CO N Í F E R A
.A
.
.
.
.47031900
.NÃO CONÍFERA
.A
.
.
.
.47032100
.CO N Í F E R A
.A
.
.
.
.47032900
.NÃO CONÍFERA
.A
.
.
.
.47041100
.CO N Í F E R A
.A
.
.
.
.47041900
.NÃO CONÍFERA
.A
.
.
.
.47042100
.CO N Í F E R A
.A
.
.
.
.47042900
.NÃO CONÍFERA
.A
.
.
.
.47050000
.POLPA DE MADEIRA SEMI-QUÍMICA
.A
.
.
.
.47061000
.POLPA DE FIAPOS DE ALGODÃO
.A
.
.
.
.47062000
.POLPAS DE FIBRAS DERIVADAS DE PAPEL OU PAPELÃO RECUPERADO (RESÍDUOS E RECORT ES )
.A
.
.
.
.47069100
.M EC Â N I CO
.A
.
.
.
.47069200
.Q U Í M I CO
.A
.
.
.
.47069300
.S E M I - Q U Í M I CO
.A
.
.
.
.47071000
.PAPEL OU PAPELÃO OU KRAFT NÃO ALVEJADO OU PAPEL OU PAPELÃO CORRUGADO
.A
.
.