DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000154
154
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.49059100
.NA FORMA DE LIVRO
.A
.
.
.
.49059900
.OUTRO
.A
.
.
.
.49060000
.PLANTAS E DESENHOS PARA FINS ARQUITETÔNICOS, DE ENGENHARIA, INDUSTRIAIS, CO M E R C I A I S ,
TIPOGRÁFICOS OU SIMILARES, SENDO ORIGINAIS DESENHADOS A MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS;
REPRODUÇÕES
FOTOGRÁFICAS
EM
PAPEL
SENSIBILIZADO
E
CÓPIAS
EM
CARBONO
DOS
S U P R AC I T A D O S
.A
.
.
.
.49070000
.SELOS DE POSTAGEM, RECEITA OU SIMILARES NÃO USADOS, DE EDIÇÃO ATUAL OU NOVA NO PAÍS AO
QUAL ELES SE DESTINAM; PAPEL IMPRESSO COM SELO; NOTAS BANCÁRIAS; FOLHAS DE CH EQ U E ;
CERTIFICADOS DE AÇÕES, TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS E DOCUMENTOS DE TITUL A R I DA D E
S E M E L H A N T ES
.A
.
.
.
.49081000
."TRANSFERS" (DECALCOMANIA), VITRIFICÁVEIS
.A
.
.
.
.49089000
.OUTROS
.A
.
.
.
.49090000
.CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS APRESENTANDO
MENSAGENS OU ANÚNCIOS DE SAUDAÇÃO PESSOAL, ILUSTRADOS OU NÃO, COM OU SEM ENVE LO P ES
OU DECORAÇÕES
.A
.
.
.
.49100010
.QUADROS DE PUBLICIDADE IMPORTADOS SEM ÔNUS
.A
.
.
.
.49100090
.OUTROS
.A
.
.
.
.49111010
.MATERIAL PUBLICITÁRIO IMPORTADO SEM ÔNUS
.A
.
.
.
.49111020
.CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES
.A
.
.
.
.49111090
.OUTROS
.A
.
.
.
.49119110
.FOT O G R A F I A S
.A
.
.
.
.49119120
.IMPRESSOS DE SERIGRAFIA SOBRE PAPEL, SE O NÚMERO DE TODAS AS IMPRESSÕES FEITAS A PARTIR
DO MESMO BLOCO NÃO ULTRAPASSAR 250 E CADA UMA DELAS APRESENTAR A ASSINATURA DO
ARTISTA E O NÚMERO DA IMPRESSÃO
.A
.
.
.
.49119190
.OUTROS
.A
.
.
.
.49119910
.QUADROS E DIAGRAMAS DE INSTRUÇÃO ANATÔMICOS, BOTÂNICOS, ETC., PARA FINS CIENTÍFICOS OU
DE ENSINO
.A
.
.
.
.49119920
.CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES
.A
.
.
.
.49119990
.OUTROS
.A
.
.
.
.50010000
.CASULOS DE BICHO-DA-SEDA ADEQUADOS PARA BOBINAGEM
.A
.
.
.
.50020000
.SEDA BRUTA (NÃO LANÇADA)
.A
.
.
.
.50031000
.NÃO CARDADO OU PENTEADO
.A
.
.
.
.50039000
.OUTRO
.A
.
.
.
.50040000
.FIO DE SEDA (EXCETO FIO TREFILADO A PARTIR DE RESTOS DE SEDA), NÃO COLOCADO À VENDA NO
VAREJO
.A
.
.
.
.50050000
.FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, NÃO COLOCADO À VENDA NO VAREJO
.A
.
.
.
.50060000
.FIO DE SEDA E FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, COLOCADO À VENDA NO VAREJO; TRIPA DE
BICHO DA SEDA
.A
.
.
.
.50071000
.TECIDO DE SEDA DE FIBRAS CURTAS
.A
.
.
.
.50072000
.OUTRO TECIDO, CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA QUE NÃO S E JA
SEDA DE FIBRAS CURTAS
.A
.
.
.
.50079000
.OUTROS TECIDOS
.A
.
.
.
.51011100
.LÃ CORTADA
.A
.
.
.
.51011900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51012100
.LÃ CORTADA
.A
.
.
.
.51012900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51013000
.CARBONIZADO
.A
.
.
.
.51021100
.DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE")
.A
.
.
.
.51021900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51022000
.PÊLO ANIMAL BRUTO
.A
.
.
.
.51031000
.FIBRAS CURTAS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO
.A
.
.
.
.51032000
.OUTROS RESÍDUOS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO
.A
.
.
.
.51033000
.RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL BRUTO. RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL GROSSO
.A
.
.
.
.51040000
.ESTOQUE "GARNETTED" DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO OU GROSSO
.A
.
.
.
.51051000
.LÃ CARDADA
.A
.
.
.
.51052100
.LÃ PENTEADA EM FRAGMENTOS
.A
.
.
.
.51052900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51053100
.DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE")
.A
.
.
.
.51053900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51054000
.PÊLO ANIMAL GROSSO, CARDADO OU PENTEADO
.A
.
.
.
.51061000
.CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ
.A
.
.
.
.51062000
.CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ
.A
.
.
.
.51071000
.CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ
.A
.
.
.
.51072000
.CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ
.A
.
.
.
.51081000
.C A R DA D O
.A
.
.
.
.51082000
.P E N T EA D O
.A
.
.
.
.51091000
.CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO
.A
.
.
.
.51099000
.OUTRO
.A
.
.
.
.51100000
.FIO DE PÊLO ANIMAL GROSSO OU DE CRINA (INCLUINDO CRINA TRANÇADA COLOCADA PARA VENDA
NO VAREJO OU NÃO)
.A
.
.
.
.51111100
.COM PESO NÃO SUPERIOR A 300 G/M²
.A
.
.
.
.51111900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51112000
.OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS
.A
.
.
.
.51113000
.OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS
.A
.
.
.
.51119000
.OUTRO
.A
.
.
.
.51121100
.COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M2 (BGR 2) (JOR 4) (MEX 3)–
.A
.
.
.
.51121900
.OUTRO
.A
.
.
.
.51122000
.OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS
.A
.
.
.
.51123000
.OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS
.A
.
.
.
.51129000
.OUTRO
.A
.
.
.
.51130010
.CONTENDO LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO EM QUALQUER PORCENTAGEM
.A
.
.
.
.51130090
.OUTROS
.A
.
.
.
.52010000
.ALGODÃO, NÃO CARDADO OU PENTEADO
.A
.
.
.
.52021000
.RESÍDUOS DE FIO (INCLUINDO RESÍDUOS DE LINHA)
.A
.
.
.
.52029100
.ESTOQUE "GARNETTED"
.A
.
.
.
.52029900
.OUTRO
.A
.
.
.
.52030000
.ALGODÃO, CARDADO OU PENTEADO
.A
.
.
.
.52041100
.CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE ALGODÃO
.A
.
.
.
.52041900
.OUTRO
.A
.
.
.
.52042000
.COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO
.A
.
.
.
.52051100
.MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A
.
.
.
.52051200
.MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A
.
.
Fechar