DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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54076130
NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS
PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL,
CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE
FIOS
A
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.MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 N ÃO
ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10;
(D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER
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.54076140
.OUTROS, CUJO PESO SEJA DE NO MÍNIMO 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE 100°C, DO TIPO
USADO COMO BASE PARA PRODUZIR TECIDO DE BORDADO E QUE SE DESINTEGRE DURANTE O
PROCESSO DE ACABAMENTO
.A
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.54076150
.OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEGRALMENTE
DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A
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.54076160
.OUTROS, FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES, CUJA MEDIÇÃO DO FIO ÚNICO E MAIS
FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCETO QUANTO A FIOS COM EFEITO. NÃO COLORIDOS, SEM FIGURAS
E SEM BAINHAS DE TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM UNIDAS EM SEU COMPRIMENTO POR ADES I V O
.A
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.54076170
.BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A
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.54076180
.FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE POLIAMIDA MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA TOTAL
ULTRAPASSE 210 DENIER E NÃO ULTRAPASSE 300 DENIER, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL
DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINAM AO USO NA
P R O D U Ç ÃO
.B
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.54076190
.OUTROS
.B
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.54076910
.DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO T EC I D O
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PRO C ES S O
DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA
C A M A DA
.A
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54076920
NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS
PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL,
CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE
FIOS
A
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.MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO
ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10;
(D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER
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.54076940
.CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300
.A
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.54076950
.FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A
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.54076960
.BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A
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.54076990
.OUTROS
.B
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.54077120
.DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO T EC I D O
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PRO C ES S O
DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA
C A M A DA
.A
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54077130
NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS
PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL,
CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE
FIOS
A
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.MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO
ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10;
(D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER
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.54077140
.CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE
100°C E DO TIPO USADO COMO BASE PARA A FABRICAÇÃO DE TECIDOS PARA BORDADOS E QUE SE
DESINTEGRE NO PROCESSO DE ACABAMENTO
.A
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.54077150
.CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A
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.54077160
.FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITO NÃO
CO LO R I D O
.A
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.54077170
.BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A
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.54077190
.OUTROS
.B
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.54077220
.DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO T EC I D O
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G
OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES
.A
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.54077230
.CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER
.A
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.54077240
.FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A
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.54077290
.OUTROS
.B
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.54077310
.DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO T EC I D O
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A
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.54077320
.CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A
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.54077330
.FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A
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.54077390
.OUTROS
.B
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.54077410
.DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO T EC I D O
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G
OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO
.A
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.54077420
.CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER
.A
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.54077430
.FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A
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.54077490
.OUTROS
.B
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.54078120
.DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO T EC I D O
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A
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.54078130
.OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²
.A
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.54078140
.BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A
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