DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000173
173
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.64031900
.OUTRO
.B
.
.
.
.64032000
.CALÇADO COM SOLAS EXTERNAS DE COURO E PARTES SUPERIORES QUE CONSISTEM DE TIRAS DE
COURO QUE CRUZAM O PEITO DO PÉ E FICAM AO REDOR DO DEDÃO. CALÇADO FEITO EM UMA BASE
OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU BIQUEIRA PROTETORA DE
METAL
.B
.
.
.
.64033000
.CALÇADO FEITO EM UMA BASE OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU
BIQUEIRA PROTETORA DE METAL
.B
.
.
.
.64034000
.OUTRO CALÇADO, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL
.B
.
.
.
.64035111
.NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA
.A
.
.
.
.64035119
.OUTROS
.B
.
.
.
.64035190
.OUTROS
.B
.
.
.
.64035911
.NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA
.A
.
.
.
.64035919
.OUTROS
.B
.
.
.
.64035990
.OUTROS
.B
.
.
.
.64039111
.NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA
.A
.
.
.
.64039119
.OUTROS
.B
.
.
.
.64039190
.OUTROS
.B
.
.
.
.64039911
.NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA
.A
.
.
.
.64039919
.OUTROS
.B
.
.
.
.64039990
.OUTROS
.B
.
.
.
.64041110
.SAPATOS ESPORTIVOS
.B
.
.
.
.64041191
.NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA
.A
.
.
.
.64041199
.OUTROS
.B
.
.
.
.64041910
.FEITO DE UMA SOLA NÃO ALMOFADADA, TENDO UMA PARTE SUPERIOR APENAS NA FRENTE
.B
.
.
.
.64041920
.MEIA COM UMA SOLA LIGADA FEITA DE UMA LÂMINA DE PLÁSTICO CUJA ESPESSURA NÃO
ULTRAPASSE 2 MM
.B
.
.
.
.64041990
.OUTROS
.B
.
.
.
.64042011
.NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA
.A
.
.
.
.64042019
.OUTRO
.B
.
.
.
.64042090
.OUTROS
.B
.
.
.
.64051000
.COM PARTE SUPERIOR DE COURO OU COURO DE COMPOSIÇÃO
.B
.
.
.
.64052000
.COM PARTE SUPERIOR DE MATERIAIS TÊXTEIS
.B
.
.
.
.64059010
.FEITO INTEIRAMENTE DE MADEIRA
.B
.
.
.
.64059090
.OUTROS
.B
.
.
.
.64061000
.PARTE SUPERIOR E SUAS PARTES, EXCETO APERTADORES
.A
.
.
.
.64062000
.OUTRAS SOLAS E SALTOS, DE BORRACHA OU PLÁSTICO
.A
.
.
.
.64069100
.DE MADEIRA
.B
.
.
.
.64069900
.OUTROS
.A
.
.
.
.65010000
.FORMAS DE CHAPÉU, CORPOS DE CHAPÉU E CAPUZES DE FELTRO, NEM BLOQUEADOS QUANTO AO
FORMATO NEM COM ABAS FEITAS; PLATÔS E "MANCHONS" (INCLUINDO "SLIT MANCHONS"), DE
F E LT R O
.A
.
.
.
.65020000
.ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA ,
SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES
.A
.
.
.
.65030000
.CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS
OU DISCOS DA POSIÇÃO 6501, MESMO GUARNECIDOS
.A
.
.
.
.65040000
.CHAPÉUS E OUTROS ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR RE U N I ÃO
DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS
.A
.
.
.
.65051000
.REDES DE CABELO
.A
.
.
.
.65059010
.SOLIDÉUS ("YARMULKES") PARA FINS RELIGIOSOS
.A
.
.
.
.65059090
.OUTROS
.A
.
.
.
.65061000
.PROTEÇÕES DE CABEÇA DE SEGURANÇA
.A
.
.
.
.65069100
.DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.65069200
.DE PELE
.A
.
.
.
.65069900
.DE OUTROS MATERIAIS
.A
.
.
.
.65070000
.FAIXAS DE CABEÇA, REVESTIMENTOS, COBERTURAS, FUNDAÇÕES DE CHAPÉU, ESTRUTURAS DE
CHAPÉU, PICOS E QUEIXEIRAS, PARA PROTEÇÕES DE CABELO. GUARDA-CHUVAS E GUARDA - S Ó I S
(INCLUINDO BASTÕES PARA CAMINHADA, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS DE JARDIM E GUARDA-
CHUVAS SIMILARES)
.A
.
.
.
.66011000
.GUARDA-SÓIS DE JARDIM OU SIMILARES
.A
.
.
.
.66019100
.TENDO UMA HASTE TELESCÓPICA
.A
.
.
.
.66019900
.OUTRO
.A
.
.
.
.66020000
.BASTÕES DE
CAMINHADA, BASTÕES DE ASSENTO,
CHICOTES, CHICOTES DE
EQUITAÇÃO E
S E M E L H A N T ES
.A
.
.
.
.66031000
.ALÇAS E PUXADORES
.A
.
.
.
.66032000
.ESTRUTURAS DE GUARDA-CHUVA, INCLUSIVE ESTRUTURAS MONTADAS SOBRE EIXOS (BA S T Õ ES )
.A
.
.
.
.66039000
.OUTRO
.A
.
.
.
.67010010
.ORNAMENTOS E ENFEITES
.A
.
.
.
.67010090
.OUTROS
.A
.
.
.
.67021000
.DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.67029000
.DE OUTROS MATERIAIS
.A
.
.
.
.67030000
.CABELO HUMANO, ENFEITADO, AFINADO, ALVEJADO OU TRABALHADO DE OUTRA FORMA; LÁ OU
OUTRO PÊLO ANIMAL OU OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA USO NA PRODUÇÃO DE
PERUCAS OU SEMELHANTES
.A
.
.
.
.67041100
.PERUCAS COMPLETAS
.A
.
.
.
.67041900
.OUTRO
.A
.
.
.
.67042000
.DE CABELO HUMANO
.A
.
.
.
.67049000
.DE OUTROS MATERIAIS
.A
.
.
.
.68010000
.SOFÁS, GUIAS E PEDRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO ARDÓSIA)
.A
.
.
.
.68021000
.TIJOLOS, CUBOS E ARTIGOS SIMILARES, RETANGULARES OU NÃO (INCLUSIVE QUADRADOS), CUJA
ÁREA DE SUPERFÍCIE MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO TAMANHO
SEJA MENOR QUE 7 CM; LASCAS EM GRÂNULOS COLORIDAS ARTIFICIALMENTE E PÓ
.A
.
.
.
.68022100
.MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO
.A
.
.
.
.68022200
.OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS
.A
.
.
.
.68022300
.GRANITO
.A
.
.
.
.68022900
.OUTRA PEDRA
.A
.
.
.
.68029100
.MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO
.A
.
.
.
.68029200
.OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS
.A
.
.
.
.68029300
.GRANITO
.A
.
.
.
.68029900
.OUTRA PEDRA
.A
.
.
.
.68030000
.ARDÓSIA TRABALHADA E ARTIGOS DE ARDÓSIA OU DE ARDÓSIA AGLOMERADA
.A
.
.
.
.68041020
.COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A
.
.
.
.68041090
.OUTRO
.A
.
.