DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000174
174
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.68042100
.DE DIAMANTE SINTÉTICO OU NATURAL AGLOMERADO
.A
.
.
.
.68042220
.COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A
.
.
.
.68042290
.OUTRO
.A
.
.
.
.68042320
.COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A
.
.
.
.68042390
.OUTRO
.A
.
.
.
.68043020
.COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A
.
.
.
.68043090
.OUTRO
.A
.
.
.
.68051000
.EM UMA BASE APENAS DE TECIDO TÊXTIL
.A
.
.
.
.68052000
.EM UMA BASE APENAS DE PAPEL OU PAPELÃO
.A
.
.
.
.68053000
.EM UMA BASE DE OUTROS MATERIAIS
.A
.
.
.
.68061000
.LÃ DE ESCÓRIA, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SIMILARES (INCLUSIVE SUAS INTERMISTURAS), A
GRANEL, EM LÂMINAS OU ROLOS
.A
.
.
.
.68062000
.VERMICULATE ESFOLIADA, ARGILAS EXPANDIDAS, ESCÓRIA ESPUMADA E MATERIAIS MINERAIS
EXPANDIDOS SIMILARES (INCLUINDO SUAS INTERMISTURAS)
.A
.
.
.
.68069000
.OUTRO
.A
.
.
.
.68071000
.EM ROLOS
.A
.
.
.
.68079000
.OUTRO
.A
.
.
.
.68080000
.PAINÉIS, QUADROS, TIJOLOS, BLOCOS E ARTIGOS SIMILARES DE FIBRA VEGETAL, DE PALHA OU DE
APARAS, LASCAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM OU OUTROS RESÍDUOS, DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM
CIMENTO, ARGAMASSA OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS
.A
.
.
.
.68091110
.REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)
.A
.
.
.
.68091190
.OUTROS
.A
.
.
.
.68091910
.REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)
.A
.
.
.
.68091990
.OUTROS
.A
.
.
.
.68099010
.MOLDES INDUSTRIAIS
.A
.
.
.
.68099030
.REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)
.A
.
.
.
.68099090
.OUTROS
.A
.
.
.
.68101100
.BLOCOS E TIJOLOS DE CONSTRUÇÃO
.A
.
.
.
.68101921
.REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, LAREIRA, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) COM
ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM; LADRILHOS DE MOSAICO. OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM
UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM
.A
.
.
.
.68101922
.OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA N ÃO
SUPERIOR A 2,5 CM
.A
.
.
.
.68101929
.OUTROS
.A
.
.
.
.68101990
.OUTROS
.A
.
.
.
.68109100
.COMPONENTES ESTRUTURAIS PRÉ-FABRICADOS PRA CONSTRUÇÃO OU ENGENHARIA CIVIL
.A
.
.
.
.68109920
.PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INS T A L AÇ ÃO
PERMANENTE
.A
.
.
.
.68109990
.OUTROS
.A
.
.
.
.68111000
.FOLHAS CORRUGADAS
.A
.
.
.
.68112000
.OUTRAS FOLHAS, PAINÉIS, REVESTIMENTOS E ARTIGOS SIMILARES
.A
.
.
.
.68113000
.TUBOS, CANOS E CONEXÕES PARA TUBOS OU CANOS
.A
.
.
.
.68119010
.PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INS T A L AÇ ÃO
PERMANENTE
.A
.
.
.
.68119090
.OUTROS
.A
.
.
.
.68125000
.ROUPAS, ACESSÓRIOS PARA ROUPAS, CALÇADOS E PROTEÇÕES PARA CABEÇA
.A
.
.
.
.68126000
.PAPEL, PAPELÃO E FELTRO
.A
.
.
.
.68127000
.JUNTA DE FIBRA DE AMIANTO COMPRIMIDO, EM LÂMINAS OU ROLOS
.A
.
.
.
.68129020
.REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)
.A
.
.
.
.68129090
.OUTRO
.A
.
.
.
.68131000
.REVESTIMENTOS E PASTILHAS DE FREIO
.A
.
.
.
.68139000
.OUTRO
.A
.
.
.
.68141000
.PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, EM UM SUPORTE OU NÃO
.A
.
.
.
.68149000
.OUTRO
.A
.
.
.
.68151010
.M O L D ES
.A
.
.
.
.68151020
.PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO
CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS
.A
.
.
.
.68151030
.VEDAÇÕES DE MOLA
.A
.
.
.
.68151090
.OUTROS
.A
.
.
.
.68152000
.ARTIGOS DE TURFA
.A
.
.
.
.68159110
.PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO
CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS
.A
.
.
.
.68159190
.OUTROS
.A
.
.
.
.68159910
.TIJOLOS NÃO COZIDOS
.A
.
.
.
.68159921
.CUBAS, BIDÊS,
BANHEIRAS, PIAS,
PEDESTAIS DE
PIA, TODOS
DO TIPO
PARA INSTALAÇ ÃO
PERMANENTE
.A
.
.
.
.68159929
.OUTROS
.A
.
.
.
.68159930
.PRODUTOS DE PORCELANA PARA FINS DE LABORATÓRIO
.A
.
.
.
.68159940
.PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO
CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS. PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES
FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE SINTÉTICA E RESINAS
.A
.
.
.
.68159950
.PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE
SINTÉTICA E RESINAS
.A
.
.
.
.68159960
.VEDAÇÕES DE MOLA
.A
.
.
.
.68159991
.REVESTIMENTOS (TAIS COMO PARA PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE
PAREDES); LADRILHOS DE MOSAICO
.A
.
.
.
.68159999
.OUTROS
.A
.
.
.
.69010000
.TIJOLOS, BLOCOS, AZULEJOS E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS DE FÓSSEIS DE SILÍCIO (EXEMPLO:
"KIESELGUHR", TRIPOLITA OU DIATOMITA) OU DE TIJOLOS REFRATÁRIOS DE TERRA SILÍCIA SIMILAR,
BLOCOS, AZULEJOS E CERÂMICA REFRATÁRIA SIMILAR, PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO DE
SILÍCIO
.A
.
.
.
.69021000
.CONTENDO POR PESO, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO, MAIS QUE 50% DOS ELEMENTOS MG, CA
OU CR, EXPRESSOS COMO MGO, CAO OU CR2O3. CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA
(AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DESTES
.A
.
.
.
.69022000
.CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA (AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA
OU COMPOSTO DESTES PRODUTOS
.A
.
.
.
.69029000
.OUTRO
.A
.
.

                            

Fechar