DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.69031000
.CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE GRAFITE OU OUTRO CARBONO OU DE UMA MISTURA
DESTES PRODUTOS. CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE ALUMINA (AL2O3) OU DE UMA
MISTURA OU COMPOSTO DE ALUMINA E DE SÍLICA
.A
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.69032000
.CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE ALUMINA (AL2O3) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO
DE ALUMINA E DE SÍLICA (SI02). OUTRO. II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
.A
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.69039000
.OUTRO. II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS. TIJOLOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO, BLOCOS DE
PISO, REVESTIMENTO DE SUPORTE OU ENCHIMENTO E SEMELHANTES
.A
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.69041000
.TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO
.A
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.69049011
.CUJO COMPRIMENTO E LARGURA NÃO ULTRAPASSEM 5 CM
.A
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.69049012
.OUTROS,
NÃO
ENVIDRAÇADOS
E
NÃO ORNAMENTADOS,
QUE
ATENDAM
AS
SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS: (A) SUA ESPESSURA MÁXIMA ULTRAPASSE 2 CM; (B) SUA RESISTÊNCIA A
CURVATURA ULTRAPASSE 200 KG/CM2; (C) SUA FORÇA DE TRAÇÃO ULTRAPASSE 150 KG/CM2; (D)
RESISTENTE A ÁCIDOS SALICÍLICOS
.A
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.69049019
.OUTROS
.A
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.69049090
.OUTROS
.A
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.69051000
.TELHAS
.A
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.69059000
.OUTROS
.A
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.69060000
.CANOS CERÂMICOS, CONDUÍTES, CALHAS E CONEXÕES DE CANOS
.A
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.69071000
.REVESTIMENTOS, CUBAS E ARTIGOS SIMILARES, SEJAM OU NÃO RETANGULARES, CUJA Á R EA
SUPERFICIAL MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO LADO SEJA MENOR
QUE 7 CM
.A
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.69079011
.NÃO DECORADO, QUE TENHA AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: (A) SUA ESPESSURA MÁXIMA
ULTRAPASSE 2 CM; (B) SUA RESISTÊNCIA A CURVATURA ULTRAPASSE 200 KG/CM²; (C) SUA FORÇA DE
TRAÇÃO ULTRAPASSE 150 KG/CM2; (D) SEJA RESISTENTE A ÁCIDOS SALICÍLICOS
.A
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.69079019
.OUTROS
.A
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.69079090
.OUTROS
.A
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.69081000
.REVESTIMENTOS, CUBAS E ARTIGOS SIMILARES, SEJAM OU NÃO RETANGULARES, CUJA Á R EA
SUPERFICIAL MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO LADO SEJA MENOR
QUE 7 CM
.A
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.69089010
.REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO: PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE
P A R E D ES )
.C
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.69089090
.OUTROS
.C
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.69091100
.DE PORCELANA OU "CHINA"
.A
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.69091200
.ARTIGOS TENDO UMA DUREZA EQUIVALENTE A 9 OU SUPERIOR NA ESCALA MOHS
.A
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.69091900
.OUTRO
.A
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.69099000
.OUTRO
.A
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.69101010
.CUBAS DE LAVATÓRIO EQUIPADAS COM UM MECANISMO DE ENXÁGUE, PIAS COM
BOMBAS
DE LÍQUIDO
OPERADAS
MANUALMENTE, PEDESTAIS
DE
PIA, CUBAS
DE
LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.A
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.69101020
.PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS
DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.C
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.69101090
.OUTROS
.C
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.69109010
.CUBAS DE LAVATÓRIO EQUIPADAS COM UM MECANISMO DE ENXÁGUE, BASEADAS EM
BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE. PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO
OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BID ÊS ,
TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.A
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.69109020
.PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS
DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.C
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.69109090
.OUTROS
.C
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.69111000
.ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA
.A
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.69119000
.OUTRO
.A
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.69120000
.ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA CERÂMICOS, EXCETO ARTIGOS DOMÉSTICOS E ARTIGOS
DE TOALETE, EXCETO E PORCELANA OU "CHINA"
.A
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.69131000
.DE PORCELANA OU "CHINA"
.A
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.69139000
.OUTRO
.A
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.69141010
.FOGÕES E AQUECEDORES
.A
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.69141020
.PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS
.A
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.69141030
.CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,1 MM E CADA UM DOS LADOS TENHA UM
COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 105 MM
.A
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.69141090
.OUTROS
.A
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.69149011
.ALIMENTADO POR QUEROSENE, QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO PARA INSTALAÇÃO
PERMANENTE
.A
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.69149019
.OUTROS
.A
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.69149020
.PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS
.A
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.69149090
.OUTROS
.A
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.70010000
.VIDRO QUEBRADO E OUTROS RESÍDUOS E PEDAÇOS DE VIDRO; VIDRO EM MASSA
.A
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.70021000
.ES F E R A S
.A
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.70022000
.H A S T ES
.A
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.70023100
.DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA
.A
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.70023200
.DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A
5X106 POR KELVIN DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C
.A
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.70023900
.OUTRO
.A
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.70031200
.COLORIDO EM TODA A MASSA (CORPO TINGIDO), OPACIFICADO, JATEADO OU TENDO
CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
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.70031900
.OUTRO
.A
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.70032000
.LÂMINAS REFORÇADAS COM ARAME
.A
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.70033010
.DE VIDRO ÓPTICO
.A
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.70033090
.OUTROS (MEX 2)
.A
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.70042000
.COLORIDO EM TODA A MASSA (CORPO TINGIDO), OPACIFICADO, JATEADO OU TENDO
CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
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.70049000
.OUTRO VIDRO
.A
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.70051010
.RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A
VIDRO REVESTIDO COLORIDO
.A
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.70051020
.COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM
.A
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.70051030
.VIDRO DE CHUMBO DO TIPO QUE É ESPECIALMENTE DESTINADO A PROTEÇÃO CONTRA
RADIAÇÃO POR RAIO X, COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 5,5 MM, CONTENDO NO
MÍNIMO 55% DE ÓXIDO DE CHUMBO
.A
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.70051090
.OUTRO
.C
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.70052110
.RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A
VIDRO REVESTIDO COLORIDO.
.A
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