DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000184
184
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.73021000
.TRILHOS
.A
.
.
.
.73023000
.LÂMINAS DE DESVIO, JACARÉ DE DESVIO, HASTES DE PONTE E OUTRAS PEÇAS DE CRUZAMENTO
.A
.
.
.
.73024000
.TALAS E SOLEIRAS
.A
.
.
.
.73029000
.OUTRO
.A
.
.
.
.73030000
.TUBOS, CANOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO
.A
.
.
.
.73041000
.CANO DE LINHA DE UM TIPO USADO PARA OLEODUTOS E GASODUTOS
.A
.
.
.
.73042100
.CANO DE PERFURAÇÃO
.A
.
.
.
.73042900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73043100
.TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)
.A
.
.
.
.73043900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73044100
.TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)
.A
.
.
.
.73044900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73045100
.TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)
.A
.
.
.
.73045900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73049000
.OUTRO
.A
.
.
.
.73051100
.SOLDADO A ARCO SUBMERSO LONGITUDINALMENTE
.A
.
.
.
.73051200
.SOLDADO LONGITUDINALMENTE
.A
.
.
.
.73051900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73052000
.ESTOJO DE UM TIPO USADO EM PERFURAÇÃO PARA PETRÓLEO OU GÁS
.A
.
.
.
.73053100
.SOLDADO LONGITUDINALMENTE
.A
.
.
.
.73053900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73059000
.OUTRO
.A
.
.
.
.73061011
.DE AÇO SEM LIGA
.A
.
.
.
.73061012
.DE AÇO INOXIDÁVEL
.A
.
.
.
.73061019
.OUTRO
.A
.
.
.
.73061090
.OUTRO
.A
.
.
.
.73062011
.DE AÇO SEM LIGA
.A
.
.
.
.73062012
.DE AÇO INOXIDÁVEL
.A
.
.
.
.73062019
.OUTROS
.A
.
.
.
.73062090
.OUTROS
.A
.
.
.
.73063040
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS
CO N S T R U ÇÕ ES
.A
.
.
.
.73063090
.OUTROS
.A
.
.
.
.73064000
.OUTRO, SOLDADO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, DE AÇO INOXIDÁVEL
.A
.
.
.
.73065000
.OUTRO, SOLDADO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, DE OUTRA LIGA DE AÇO
.A
.
.
.
.73066010
.DE AÇO INOXIDÁVEL
.A
.
.
.
.73066020
.FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72
.A
.
.
.
.73066091
.COM UMA CIRCUNFERÊNCIA SUPERIOR A 560 MM
.A
.
.
.
.73066092
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS
CO N S T R U ÇÕ ES
.A
.
.
.
.73066099
.OUTROS
.A
.
.
.
.73069010
.DE AÇO INOXIDÁVEL
.A
.
.
.
.73069020
.FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72
.A
.
.
.
.73069091
.EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS
CO N S T R U ÇÕ ES
.A
.
.
.
.73069099
.OUTROS
.A
.
.
.
.73071100
.DE FERRO FUNDIDO NÃO MALEÁVEL
.A
.
.
.
.73071900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73072110
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM
.A
.
.
.
.73072190
.OUTROS
.A
.
.
.
.73072210
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM
.A
.
.
.
.73072290
.OUTROS
.A
.
.
.
.73072310
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM
.A
.
.
.
.73072320
.OUTROS
.A
.
.
.
.73072910
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM
.A
.
.
.
.73072920
.OUTROS
.A
.
.
.
.73079110
.COM PESO NÃO SUPERIOR A 25 KG
.A
.
.
.
.73079190
.OUTROS
.A
.
.
.
.73079210
.FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72
.A
.
.
.
.73079220
.ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG
.A
.
.
.
.73079230
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS
.A
.
.
.
.73079290
.OUTROS
.A
.
.
.
.73079310
.FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72
.A
.
.
.
.73079330
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS
.A
.
.
.
.73079340
.COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR
A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO
.A
.
.
.
.73079391
.ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG
.A
.
.
.
.73079399
.OUTRO
.A
.
.
.
.73079910
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS PARA COTOVELOS, CANOS EM U, ARCOS E
ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE
LIGA DE AÇO. COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULO
.A
.
.
.
.73079920
.COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR
A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO
.A
.
.
.
.73079930
.FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72
.A
.
.
.
.73079950
.PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS
.A
.
.
.
.73079991
.ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG
.A
.
.
.
.73079999
.OUTROS
.A
.
.
.
.73081010
.QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS
.A
.
.
.
.73081090
.OUTROS
.A
.
.
.
.73082010
.QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS
.A
.
.
.
.73082090
.OUTROS
.A
.
.
.
.73083011
.DE VIDRO DO TÍTULO 70.08 TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
.
.
.
.73083012
.DE VIDRO DO SUBTÍTULO 70.08 2999
.A
.
.
.
.73083013
.OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
.
.
.
.73083019
.OUTRO
.A
.
.
.
.73083090
.OUTROS
.A
.
.
.
.73084000
.EQUIPAMENTOS PARA ANDAIMES, FECHAMENTOS, ESCORAMENTO OU ESCORAMENTO DE PO ÇO
.A
.
.
.
.73089010
.PORTÕES DE CABINA, ESTRUTURAS PARA ABERTURA DE MINA E SUPERESTRUTURAS. COMPORTAS DE
ECLUSA; CAIS, PÍERES E QUEBRA-MARES (MOLHES MARINHOS); SUPERESTRUTURAS PARA FARÓIS
.A
.
.
.
.73089020
.QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS
.A
.
.
.
.73089032
.DE VIDRO DO TÍTULO 70.08 TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
.
.
.
.73089033
.DE VIDRO DO SUBTÍTULO 70.08 2999
.A
.
.
.
.73089034
.OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A
.
.
.
.73089039
.OUTRO
.A
.
.
.
.73089040
.DO TIPO USADO PARA REFORÇAR CONCRETO
.A
.
.
.
.73089091
.TIRAS DE AÇO ESPECIALMENTE FABRICADAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE MOINHOS, SERRADAS EM
AMBOS OS LADOS, COM COMPRIMENTO DE 3 METROS OU MAIS E UMA LARGURA QUE NÃO
ULTRAPASSE 8 CM
.A
.
.
.
.73089099
.OUTROS
.A
.
.
.
.73090010
.DE AÇO INOXIDÁVEL
.A
.
.
.
.73090090
.OUTROS
.A
.
.
.
.73101000
.COM CAPACIDADE DE 50 L OU MAIS
.A
.
.
.
.73102100
.LATAS QUE PRECISEM SER FECHADAS POR SOLDAGEM OU PLISSAMENTO
.A
.
.
.
.73102900
.OUTRO
.A
.
.
.
.73110020
.NÃO SOLDADO, COM COMPRIMENTO SUPERIOR A 70 MM E DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 20
MM
.A
.
.