DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000190
190
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.76161099
.OUTROS
.A
.
.
.
.76169100
.TECIDO, GRADE, TELAS E CERCAS, DE ARAME DE ALUMÍNIO
.A
.
.
.
.76169910
.PARA AQUECIMENTO CENTRAL OU PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE EM UM SISTEMA DE
ÁGUA (REDE)
.A
.
.
.
.76169920
.PARA AQUECIMENTO, NÃO DO SUBTÍTULO 9910
.A
.
.
.
.76169930
.DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUINDO DISTRIBUIDORES DE AR FRESCO OU CONDICIONADO
QUE INCLUAM UM VENTILADOR OU UM SOPRADOR COM SEU PRÓPRIO MOTOR, EXCLUINDO SUAS
P EÇ A S )
.A
.
.
.
.76169940
.RECIPIENTE PARA USO PROFISSIONAL
.A
.
.
.
.76169950
.GAZE DE FIO, TECIDO, COBERTURA, REDE, TECIDOS DE REFORÇO E MATERIAIS SIMILARES, DE FIO DE
A LU M Í N I O
.A
.
.
.
.76169960
.FUNDIDOS, NÃO TRABALHADOS
.A
.
.
.
.76169970
.CONEXÕES PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E CONEXÕES DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS
PEÇAS, INCLUSIVE BRAÇADEIRAS DE SUSPENSÃO, BRAÇADEIRAS DE FIOS, HASTES BLINDADAS PRÉ-
FORMADAS, JUNTAS PARA CONECTAR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLA D O R ES
.A
.
.
.
.76169980
.METAL EXPANDIDO
.A
.
.
.
.76169991
."SPRINKLERS" NÃO MECÂNICOS PARA JARDINAGEM E PARA AGRICULTURA, ONDE O PESO DE CADA
UM NÃO ULTRAPASSE 1 KG; AGULHAS DE TRICÔ MANUAIS OU AGULHAS DE TRICÔ, EXCLUINDO SUAS
P EÇ A S
.A
.
.
.
.76169992
.M O L D ES
.A
.
.
.
.76169993
.ES C A DA S
.A
.
.
.
.76169994
.BOBINAS, TAMBORES, CANILHAS, NÚCLEOS, CONES, ROLOS E SUPORTES DE FIOS SIMILARES DO TIPO
ADEQUADO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS
.A
.
.
.
.76169995
.PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PARA EMBARCAÇÕES MARINHAS
.A
.
.
.
.76169996
.PEÇAS DOS RECIPIENTES DENTRO DO TÍTULO 76.11
.A
.
.
.
.76169997
.PEÇAS DOS RECIPIENTES DENTRO DO TÍTULO 76.13
.A
.
.
.
.76169998
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.76169999
.OUTROS
.A
.
.
.
.78011000
.CHUMBO REFINADO
.A
.
.
.
.78019100
.CONTENDO POR PESO ANTIMÔNIO COMO OUTRO ELEMENTO PRINCIPAL
.A
.
.
.
.78019900
.OUTRO
.A
.
.
.
.78020000
.RESÍDUOS E SUCATA DE CHUMBO
.A
.
.
.
.78030010
.COM UM PESO POR METRO LINEAR NÃO SUPERIOR A 1,5 KG
.A
.
.
.
.78030090
.OUTROS
.A
.
.
.
.78041100
.LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS COM ESPESSURA (EXCLUINDO QUALQUER RETAGUARDA) NÃO SUPERIOR A
0,2 MM
.A
.
.
.
.78041900
.OUTRO
.A
.
.
.
.78042000
.PÓS E FLOCOS
.A
.
.
.
.78050000
.TUBOS, CANOS DE CHUMBO E CONEXÕES DE TUBOS OU CANOS (POR EXEMPLO ACOPLAMENTOS,
COTOVELOS, LUVAS)
.A
.
.
.
.78060000
.OUTROS ARTIGOS DE CHUMBO
.A
.
.
.
.79011100
.CONTENDO POR PESO 99,99% OU MAIS DE ZINCO
.A
.
.
.
.79011200
.CONTENDO POR PESO MENOS QUE 99,99%
.A
.
.
.
.79012000
.LIGAS DE ZINCO
.A
.
.
.
.79020000
.RESÍDUOS E SUCATA DE ZINCO
.A
.
.
.
.79031000
.PÓ DE ZINCO
.A
.
.
.
.79039000
.OUTRO
.A
.
.
.
.79040000
.BARRAS, HASTES, PERFIS E ARAMES DE ZINCO
.A
.
.
.
.79050000
.PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS DE ZINCO
.A
.
.
.
.79060000
.TUBOS, CANOS DE ZINCO E CONEXÕES DE TUBO OU CANO (POR EXEMPLO, ACOPLAMENTOS,
COTOVELOS, LUVAS)
.A
.
.
.
.79070000
.OUTROS ARTIGOS DE ZINCO
.A
.
.
.
.80011010
.BARRAS FUNDIDAS, CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG
.A
.
.
.
.80011090
.OUTROS
.A
.
.
.
.80012010
.BARRAS FUNDIDAS, CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG
.A
.
.
.
.80012090
.OUTROS
.A
.
.
.
.80020000
.RESÍDUOS E SUCATA DE ESTANHO
.A
.
.
.
.80030010
.CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG
.A
.
.
.
.80030090
.OUTROS
.A
.
.
.
.80040000
.PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE ESTANHO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 0,2 MM
.A
.
.
.
.80050000
.FOLHA DE ESTANHO (IMPRESSA OU NÃO OU COM FUNDO DE PAPEL, PAPELÃO, MATERIAIS DE
RETAGUARDA PLÁSTICOS SIMILARES) COM ESPESSURA (EXCLUINDO QUALQUER RETAGUARDA) NÃO
SUPERIOR A 0,2 MM; PÓS E FLOCOS DE ESTANHO. TUBOS, CANOS DE ESTANHO E TUBOS OU
CANOS
.A
.
.
.
.80060000
.TUBOS, CANOS DE ESTANHO E CONEXÕES DE TUBO OU CANO (POR EXEMPLO, ACOPLAMENTOS,
COTOVELOS, LUVAS)
.A
.
.
.
.80070000
.OUTROS ARTIGOS DE ESTANHO
.A
.
.
.
.81011000
.PÓS
.A
.
.
.
.81019400
.TUNGSTÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR
S I N T E R I Z AÇ ÃO
.A
.
.
.
.81019500
.BARRAS E HASTES, EXCETO AQUELES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, PLACAS,
LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS
.A
.
.
.
.81019600
.ARAME
.A
.
.
.
.81019700
.RESÍDUOS E SUCATA
.A
.
.
.
.81019900
.OUTRO
.A
.
.
.
.81021000
.PÓS
.A
.
.
.
.81029400
.MOLIBDÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR
SINTERIZAÇÃO. BARRAS E HASTES, EXCETO OS OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS,
PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS
.A
.
.
.
.81029500
.BARRAS E HASTES, EXCETO OS OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, P L AC A S ,
LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS
.A
.
.
.
.81029600
.ARAME
.A
.
.
.
.81029700
.RESÍDUOS E SUCATA
.A
.
.
.
.81029900
.OUTRO
.A
.
.
.
.81032000
.MOLIBDÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR
SINTERIZAÇÃO; PÓS
.A
.
.
.
.81033000
.RESÍDUOS E SUCATA
.A
.
.
.
.81039000
.OUTRO
.A
.
.
.
.81041100
.CONTENDO NO MÍNIMO 99,8% POR PESO DE MAGNÉSIO
.A
.
.
.
.81041900
.OUTRO
.A
.
.
.
.81042000
.RESÍDUOS E SUCATA
.A
.
.
.
.81043000
.LIMALHAS, TORNEAMENTOS E GRÂNULOS, GRADUADOS DE ACORDO COM O TAMANHO, PÓS
.A
.
.
.
.81049000
.OUTRO
.A
.
.
.
.81052000
.RESÍDUOS DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DE METALURGIA DE COBALT O ;
COBALTO NÃO MANUFATURADO; PÓS
.A
.
.
.
.81053000
.RESÍDUOS E SUCATA
.A
.
.
.
.81059000
.OUTRO
.A
.
.