DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000195
195
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.84138113
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.84138119
.OUTROS
.A
.
.
.
.84138130
.BOMBAS NAS QUAIS A TRANSFERÊNCIA É REALIZADA POR MEIO DE AR COMPRIMIDO
.A
.
.
.
.84138191
.REFRIGERADOR DOMÉSTICO APENAS PARA CONGELAMENTO
.A
.
.
.
.84138193
.OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS
.A
.
.
.
.84138199
.OUTROS
.A
.
.
.
.84138200
.ELEVADORES DE LÍQUIDO
.A
.
.
.
.84139110
.BOMBAS CORPORAIS DO SUBTÍTULO 7020
.A
.
.
.
.84139120
.PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 3010, 5014, 5022, 6014, 7020, 7080, 8113 E 8193, NÃO
ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM OUTRO LOCAL
.A
.
.
.
.84139130
.DOS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 7091
.A
.
.
.
.84139190
.OUTROS
.A
.
.
.
.84139200
.DE ELEVADORES DE LÍQUIDO
.A
.
.
.
.84141010
.PARA ATINGIR UMA PRESSÃO DE VÁCUO MENOR QUE 8 MMHG DE PRESSÃO ABSOLUTA
.A
.
.
.
.84141021
.COM UM PESO GLOBAL NÃO SUPERIOR A 600 KG
.A
.
.
.
.84141022
.COM UM PESO GLOBAL SUPERIOR A 600 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6000 KG
.A
.
.
.
.84141029
.OUTROS
.A
.
.
.
.84141091
.COM UM AUTO-PESO NÃO SUPERIOR A 450 KG
.A
.
.
.
.84141092
.COM UM AUTO-PESO SUPERIOR A 450 KG MAS NÃO SUPERIOR A 3.000 KG
.A
.
.
.
.84141099
.OUTROS
.A
.
.
.
.84142000
.BOMBAS A AR OPERADAS COM AS MÃOS OU OS PÉS
.A
.
.
.
.84143000
.COMPRESSORES DE UM TIPO USADO PARA REFRIGERAR EQUIPAMENTOS
.A
.
.
.
.84144000
.COMPRESSORES A AR MONTADOS EM UM CHASSI COM RODA PARA REBOQUE
.A
.
.
.
.84145100
.VENTILADORES DE MESA, PESO, PAREDE, JANELA, TETO OU TELHADO, COM UM MOTOR ELÉ T R I CO
INDEPENDENTE COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 125 W
.A
.
.
.
.84145910
.TORRES PARA MISTURA DE AR DO TIPO USADO PARA PROTEÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS CO N T R A
G EA DA
.A
.
.
.
.84145920
.ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 500 KG
.A
.
.
.
.84145930
.ONDE O PESO DE CADA UMA ULTRAPASSE 1.000 KG
.A
.
.
.
.84145991
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO DE CORRENTE
CONTÍNUA (CC) DE 12 VOLTS QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO NO MOTOR
.A
.
.
.
.84145992
.EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO DE CORRENTE CONTÍNUA (CC) DE 12 VOLTS QUE NÃO SEJA DO
TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS
.A
.
.
.
.84145999
.OUTROS
.A
.
.
.
.84146010
.COLETOR DE VAPOR (VAPOR) OU COIFAS DE COZINHA, DO TIPO DOMÉSTICO
.A
.
.
.
.84146090
.OUTROS
.A
.
.
.
.84148011
.DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
.
.
.
.84148019
.OUTROS
.A
.
.
.
.84148021
.COM PESO GLOBAL NÃO SUPERIOR A 600 KG
.A
.
.
.
.84148022
.COM PESO GLOBAL SUPERIOR A 600 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6.000 KG, EXCETO OS DO SUBTÍ T U LO
8023 OU 8024
.A
.
.
.
.84148023
.COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A 3.000 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6.000 KG, QUE SERÁ
INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E SERÁ USADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO
( CO N D I C I O N A L ) .
.A
.
.
.
.84148024
.COMPRESSORES DE AR EQUIPADOS COM MOTORES DE PROPULSÃO ELÉTRICA COM UM PESO BRUTO
GLOBAL SUPERIOR A 650 KG, CONTANTO QUE A COMPRESSÃO SEJA OBTIDA EM TRÊS ESTÁGIOS E A
PRESSÃO NA SAÍDA ULTRAPASSE 200 ATMOSFERAS
.A
.
.
.
.84148025
.OUTROS
.A
.
.
.
.84148092
.COM UM AUTO-PESO NÃO SUPERIOR A 3000 KG
.A
.
.
.
.84148099
.OUTROS
.A
.
.
.
.84149010
.PEÇAS FUNDIDAS DE COMPRESSORES FECHADOS OU SEMI-FECHADOS, CONTANTO QUE NÃO TENHAM
SIDO SUBMETIDOS A QUALQUER PROCESSO DE TRABALHO APÓS A FUNDIÇÃO
.A
.
.
.
.84149020
.ESPECIALMENTE PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5910
.A
.
.
.
.84149030
.ASAS FEITAS DE UM MATERIAL PLÁSTICO SINTÉTICO, ONDE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO
ULTRAPASSE 100 G
.A
.
.
.
.84149040
.ESPECIALMENTE PARA PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5991 E 8011
.A
.
.
.
.84149050
.ESPECIALMENTE PARA PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5100
.A
.
.
.
.84149090
.OUTROS
.A
.
.
.
.84151010
.UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS
OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR
( CO N D I C I O N A L )
.C
.
.
.
.84151030
.ESPECIALMENTE PARA GABINETES DE RESFRIAMENTO CONTENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E CUJA
POTÊNCIA NÃO ULTRAPASSE 12.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84151040
.COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 41.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84151050
.COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84151060
.COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84151090
.OUTROS
.C
.
.
.
.84152010
.SE INSTALADO EM UM AUTOMÓVEL, CONTANTO QUE A ALÍQUOTA DOS DIREITOS ALFANDEGÁRIOS
COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 7% E A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE COMPRAS COBRADO
SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 5% (CONDICIONAL)
.C
.
.
.
.84152090
.OUTROS
.C
.
.
.
.84158110
.UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS
OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR
( CO N D I C I O N A L )
.C
.
.
.
.84158120
.COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 41.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84158130
.COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84158140
.COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
.C
.
.
.
.84158190
.OUTROS
.C
.
.