DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000220
220
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.87089310
.PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM
DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS V E Í C U LO S
A MOTOR
.A
.
.
.
.87089320
.QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO
.B
.
.
.
.87089390
.OUTROS
.B
.
.
.
.87089410
.PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM
DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS V E Í C U LO S
A MOTOR
.A
.
.
.
.87089490
.OUTROS
.B
.
.
.
.87089910
.PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM
DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS V E Í C U LO S
A MOTOR
.A
.
.
.
.87089920
.QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO, NÃO ESPECIFICADOS NO SUBTÍTULO
9910
.B
.
.
.
.87089930
.AROS SOBRE OS QUAIS PNEUS NÃO INFLÁVEIS SÃO MONTADOS
.B
.
.
.
.87089940
.QUEBRA-SOL, PROTEÇÃO DE JANELA OU CORTINA, TODOS PARA USO NO VEÍCULO
.B
.
.
.
.87089960
."AIR BAG", ATIVADO AUTOMATICAMENTE EM COLISÃO PARA A PROTEÇÃO DO PASSAGEIRO, E PEÇAS
DO MESMO (SISTEMA ABS). SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA
UM MOTOR ENERGIZADO POR BENZENO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
.B
.
.
.
.87089970
.SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA UM MOTOR ENERGIZADO
POR BENZENO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, QUE SERÁ LIBERADO DA SUPERVISÃO DE A L FÂ N D EG A
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006
.A
.
.
.
.87089990
.OUTROS
.B
.
.
.
.87091140
.VEÍCULO COMERCIAL.
.A
.
.
.
.87091190
.OUTROS
.B
.
.
.
.87091940
.VEÍCULO COMERCIAL.
.A
.
.
.
.87091990
.OUTROS
.B
.
.
.
.87099020
.AROS NOS QUAIS SÃO MONTADOS PNEUS NÃO INFLÁVEIS
.B
.
.
.
.87099090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87100000
.TANQUES E OUTROS VEÍCULOS BLINDADOS, MOTORIZADOS, SEJAM OU NÃO EQUIPADOS COM
BOMBAS, E PEÇAS DE TAIS VEÍCULOS
.A
.
.
.
.87111000
.COM MOTOR DE PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA RECÍPROCA, COM UMA CAPACIDADE DE CILINDRO
NÃO SUPERIOR A 50 CC. COM MOTOR DE PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA RECÍPROCA, COM
CAPACIDADE DE CILINDRO SUPERIOR A 50 CC MAS NÃO SUPERIOR
.B
.
.
.
.87112010
.MOTONETAS E MOTONETAS DE TRÊS TODAS
.B
.
.
.
.87112030
.TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU MOTOCICLETA PARA SUA FABRICAÇÃO
.B
.
.
.
.87112090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87113010
.MOTONETAS E TRICICLOS
.B
.
.
.
.87113030
.TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU UMA MOTOCICLETA PARA SUA FABRIC AÇ ÃO
.B
.
.
.
.87113090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87114010
.MOTONETAS E TRICICLOS
.B
.
.
.
.87114030
.TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU UMA MOTOCICLETA PARA SUA FABRIC AÇ ÃO
.B
.
.
.
.87114090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87115010
.MOTONETAS E TRICICLOS
.B
.
.
.
.87115030
.TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU UMA MOTOCICLETA PARA SUA FABRIC AÇ ÃO
.B
.
.
.
.87115090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87119011
.COM PESO NÃO SUPERIOR A 150 KG
.B
.
.
.
.87119019
.OUTRO
.B
.
.
.
.87119020
.OUTROS, MOTORIZADOS APENAS POR UM MOTOR ELÉTRICO
.B
.
.
.
.87119090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87120000
.BICICLETAS E OUTRAS (INCLUINDO TRICICLOS DE ENTREGA), NÃO MOTORIZADAS
.A
.
.
.
.87131000
.NÃO MECANICAMENTE PROPELIDAS
.A
.
.
.
.87139000
.OUTRO
.A
.
.
.
.87141100
.SELINS
.B
.
.
.
.87141920
.CUBO DE RODA SEM PNEU, LONAS DE FREIO, DISCOS DE FREIO, TAMBOR DE FREIO E SISTEMA
ABS
.B
.
.
.
.87141990
.OUTROS
.B
.
.
.
.87142000
.DE CARROS DE PESSOAS DEFICIENTES
.A
.
.
.
.87149100
.CHASSI E GARFOS, E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.87149200
.AROS E RAIOS DE RODA
.A
.
.
.
.87149300
.CUBOS DE RODA, EXCETO CUBOS DE FREIO DE CONTRAPEDAL E FREIOS DE RODA, E RODAS
DENTADAS PARA CORREIA
.A
.
.
.
.87149400
.FREIOS, INCLUINDO CUBOS DE FREIO DE CONTRAPEDAL E FREIOS DE RODA, E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.87149500
.SELINS
.A
.
.
.
.87149600
.PEDAIS E ENGRENAGENS, E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.87149900
.OUTRO
.A
.
.
.
.87150010
.CARROS
.B
.
.
.
.87150090
.P EÇ A S
.B
.
.
.
.87161010
.COM UMA LARGURA NÃO SUPERIOR A 2,5 M E DE UM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 12 M
.B
.
.
.
.87161090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87162000
.REBOQUES E SEMI-REBOQUES DE AUTO-CARGA E AUTO-DESCARGA PARA FINS AGRÍCOLAS
.B
.
.
.
.87163110
.ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO
INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE
.A
.
.
.
.87163190
.OUTROS
.B
.
.
.
.87163910
.ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO
INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE
.A
.
.
.
.87163990
.OUTROS
.B
.
.
.
.87164010
.ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO
INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE
.A
.
.
.
.87164090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87168010
.ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO
INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE
.A
.
.
.
.87168020
.CARRINHOS DE MÃO DE UMA RODA
.B
.
.
.
.87168090
.OUTROS
.B
.
.
.
.87169010
.AROS NOS QUAIS PNEUS NÃO INFLÁVEIS SÃO MONTADOS
.B
.
.
.
.87169020
.EIXOS, RODAS, NÃO DO SUBTÍTULO 9010, RAIOS E FREIOS
.B
.
.
.
.87169090
.OUTROS
.B
.
.
.
.88011000
.PLANADORES E PLANADORES SUSPENSOS
.A
.
.
.
.88019000
.OUTRO
.A
.
.
.
.88021100
.COM UM PESO DESCARREGADO NÃO SUPERIOR A 2.000 KG
.A
.
.
.
.88021200
.COM UM PESO DESCARREGADO NÃO SUPERIOR A 2.000 KG
.A
.
.
.
.88022010
.QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREG A D O
(5736)
.A
.
.
.
.88022090
.OUTROS
.A
.
.
.
.88023010
.QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREG A D O
(5736)
.A
.
.
.
.88023090
.OUTROS
.A
.
.
.
.88024010
.QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREG A D O
(5736)
.A
.
.
.
.88024090
.OUTROS
.A
.
.
.
.88026000
.NAVE ESPACIAL (INCLUINDO SATÉLITES) E VEÍCULOS DE LANÇAMENTO SUB-ORBITAL E NAVE
ES P AC I A L
.A
.
.
.
.88031000
.PROPULSORES E ROTORES E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.88032000
.SOB CARROS E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.88033000
.OUTRAS PARTES DE AEROPLANOS OU HELICÓPTEROS
.A
.
.
.
.88039000
.OUTRO
.A
.
.