DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000227
227
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.94017190
.OUTROS
.A
.
.
.
.94017910
.CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO
.A
.
.
.
.94017990
.OUTROS
.A
.
.
.
.94018010
.ASSENTO DE BEBÊ ESPECIALMENTE FEITO PARA INSTALAÇÃO OU MONTAGEM EM UM ASSENTO DE
CARRO
.A
.
.
.
.94018020
.CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO
.A
.
.
.
.94018030
.FEITO TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.94018090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94019010
.FEITO TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.94019020
.PEÇAS DE MADEIRA FABRICADAS POR MOLDAGEM A PRESSÃO
.A
.
.
.
.94019030
.APOIADORES DE CABEÇA ESPECIALMENTE FEITOS PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS
.A
.
.
.
.94019040
.DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.94019090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94021010
.CADEIRAS DE DENTISTA, CADEIRAS MÉDICAS OU CIRÚRGICAS SEMELHANTES
.A
.
.
.
.94021090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94029010
.T I R A N T ES
.A
.
.
.
.94029020
.MÓVEIS MÉDICOS, DENTÁRIOS, CIRÚRGICOS OU VETERINÁRIOS
.A
.
.
.
.94029090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94031000
.MÓVEIS DE METAL DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS
.A
.
.
.
.94032011
.TORNEIRA OU PIA
.A
.
.
.
.94032019
.MÓVEL SEM A TORNEIRA OU PIA
.A
.
.
.
.94032090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94033000
.MÓVEL DE MADEIRA DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS
.A
.
.
.
.94034011
.IMPORTADO SEM TORNEIRA OU PIA
.A
.
.
.
.94034019
.MÓVEL SEM A TORNEIRA OU A PIA
.A
.
.
.
.94034090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94035000
.MÓVEIS DE MADEIRA DO TIPO USADO NO QUARTO DE DORMIR
.A
.
.
.
.94036011
.IMPORTADOR SEM A TORNEIRA OU A PIA
.A
.
.
.
.94036019
.O MÓVEL EM A TORNEIRA OU A PIA
.A
.
.
.
.94036090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94037011
.IMPORTADO COM UMA TORNEIRA OU UMA PIA
.A
.
.
.
.94037019
.O MÓVEL SEM A TORNEIRA OU A PIA
.A
.
.
.
.94037090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94038011
.IMPORTADOS COM UMA TORNEIRA OU UMA PIA
.A
.
.
.
.94038019
.O MÓVEL SEM A TORNEIRA OU A PIA
.A
.
.
.
.94038090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94039000
.P EÇ A S
.A
.
.
.
.94041000
.SUPORTES DE MANTAS
.A
.
.
.
.94042110
.ESPUMA DE BORRACHA
.A
.
.
.
.94042190
.OUTROS
.A
.
.
.
.94042900
.DE OUTROS MATERIAIS
.A
.
.
.
.94043000
.SACOS DE DORMIR
.A
.
.
.
.94049011
.AQUECIDOS ELETRICAMENTE
.A
.
.
.
.94049012
.ALMOFADA QUE PODE SER ANEXADA AO ASSENTO DE UM VEÍCULO MOTORIZADO USADA
ESPECIALMENTE PARA ELEVAR CRIANÇAS
.A
.
.
.
.94049019
.OUTROS
.A
.
.
.
.94049021
.TRAVESSEIRO FEITO DE ESPUMA DE PLÁSTICO, ENCHIDO COM UM MATERIAL LÍQUIDO OU CO M
FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, REVESTIDO DE SILICONE DO TIPO USADO PRINCIPALMENTE PARA
PREVENIR E TRATAR "ÚLCERAS DO DECÚBITO".
.A
.
.
.
.94049029
.OUTROS
.A
.
.
.
.94049090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94051011
.DO TIPO USADO EM SALAS DE OPERAÇÃO
.A
.
.
.
.94051019
.OUTROS
.A
.
.
.
.94051021
.IMPORTADOS COM A BATERIA
.A
.
.
.
.94051029
.OUTROS
.A
.
.
.
.94051031
.L Â M P A DA S
.A
.
.
.
.94051032
.L Â M P A DA S
.A
.
.
.
.94051090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94052021
.L Â M P A DA S
.A
.
.
.
.94052029
.L Â M P A DA S
.A
.
.
.
.94052031
.DO TIPO USADO EM SALAS DE OPERAÇÃO
.A
.
.
.
.94052039
.OUTROS
.A
.
.
.
.94052090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94053000
.CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO DO TIPO USADO PARA ÁRVORES DE NATAL
.A
.
.
.
.94054010
.BALIZAS NÃO PISCANTES PARA CAMPOS AÉREOS
.A
.
.
.
.94054021
.DO TIPO USADO EM SALAS DE OPERAÇÃO
.A
.
.
.
.94054029
.OUTROS
.A
.
.
.
.94054041
.L Â M P A DA S
.A
.
.
.
.94054049
.L Â M P A DA S
.A
.
.
.
.94054090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94055020
.LANTERNAS PARA MINEIROS E ESCAVADORES; LÂMPADAS DE QUEROSENE PISCANTES PARA TRÁFEGO
EM
RODOVIAS, IMPORTADAS
COM A
APROVAÇÃO DO
CONTROLADOR DE
TRANSPORTE
R O D OV I Á R I O
.A
.
.
.
.94055090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94056071
.QUADROS DE AVISO
.A
.
.
.
.94056072
.ESPECIAL PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS
.A
.
.
.
.94056079
.OUTROS
.A
.
.
.
.94056090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94059100
.DE VIDRO
.A
.
.
.
.94059200
.DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.94059900
.OUTROS
.A
.
.
.
.94060000
.EDIFÍCIOS PRÉ-FABRICADOS
.A
.
.
.
.95010010
.BICICLETAS CONSTRUÍDAS NA FORMA DE BICICLETAS NORMAIS E EQUIPADAS COM ROLIMÃS
.A
.
.
.
.95010090
.OUTROS
.A
.
.
.
.95021000
.BONECAS, VESTIDAS OU NÃO
.A
.
.
.
.95029100
.ORNAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS, CALÇADOS E CHAPÉU
.A
.
.
.
.95029900
.OUTROS
.A
.
.
.
.95031000
.TRENS ELÉTRICOS, INCLUINDO PISTAS, SINAIS E OUTROS ACESSÓRIOS DOS MESMOS
.A
.
.
.
.95032000
.KITS DE MONTAGEM DE MODELO DE TAMANHO REDUZIDO ("ESCALA"), TRABALHANDO OU NÃO
MODELOS, EXCLUINDO AQUELES DO SUBTÍTULO 95.03.10
.A
.
.
.
.95033000
.OUTROS JOGOS DE CONSTRUÇÃO E BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS
.A
.
.
.
.95034100
.ES T O FA D O
.A
.
.
.
.95034900
.OUTROS
.A
.
.
.
.95035000
.INSTRUMENTOS E APARELHOS MUSICAIS DE BRINQUEDO
.A
.
.
.
.95036000
.Q U E B R A - C A B EÇ A S
.A
.
.
.
.95037000
.OUTROS BRINQUEDOS, COLOCADOS EM JOGOS OU FORA
.A
.
.
.
.95038011
.MINIATURA DE MOTORES A PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA, SEU PESO NÃO EXCEDENDO 750 G;
P R O P U L S O R ES .
.A
.
.
.
.95038019
.OUTROS
.A
.
.
.
.95038090
.OUTROS
.A
.
.
.
.95039010
.BOLSAS E MOCHILAS
.A
.
.
.
.95039090
.OUTROS
.A
.
.