DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000226
226
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.91082090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91089090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91091110
.PARA RELÓGIOS REGULADOS POR PÊNDULO
.A
.
.
.
.91091190
.OUTROS
.A
.
.
.
.91091910
.PARA RELÓGIOS REGULADOS POR PÊNDULO
.A
.
.
.
.91091920
.CUJO PESO EXCEDE 500 G, INCORPORANDO UM MOTOR SÍNCRONO, DESDE QUE SEJAM DO TIPO
USADO COMO PARTES DOS RELÓGIOS DE PONTO; PARA RELÓGIOS SECUNDÁRIOS OPERADOS POR
RELÓGIOS PRINCIPAIS
.A
.
.
.
.91091990
.OUTROS
.A
.
.
.
.91099010
.PARA RELÓGIOS OPERADOS POR PESOS OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS
.A
.
.
.
.91099090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91101100
.MOVIMENTOS COMPLETOS, NÃO MONTADOS OU PARCIALMENTE MONTADOS (CONJUNTOS DE
M OV I M E N T O S )
.A
.
.
.
.91101200
.MOVIMENTOS INCOMPLETOS, MONTADOS
.A
.
.
.
.91101900
.MOVIMENTOS IRREGULARES
.A
.
.
.
.91109000
.OUTROS
.A
.
.
.
.91111000
.CAIXAS DE METAL PRECIOSO OU METAL REVESTIDO COM METAL PRECIOSO
.A
.
.
.
.91112010
.ESPECIALMENTE PARA RELÓGIOS FEITOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91112090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91118010
.ESPECIALMENTE PARA RELÓGIOS FEITOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91118090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91119010
.ESPECIALMENTE PARA RELÓGIOS FEITOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS
.A
.
.
.
.91119090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91122010
.PARA RELÓGIOS DO SUBTÍTULO 91.05
.A
.
.
.
.91122090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91129010
.PARA RELÓGIOS DO SUBTÍTULO 91.05
.A
.
.
.
.91129090
.OUTROS
.A
.
.
.
.91131000
.DE METAL PRECIOSO OU METAL REVESTIDO COM METAL PRECIOSO
.A
.
.
.
.91132000
.DE METAL BASE, SEJA OU NÃO CHAPEADO EM OURO OU PRATA
.A
.
.
.
.91139000
.OUTRO
.A
.
.
.
.91141000
.MOLAS, INCLUINDO MOLAS CABELO
.A
.
.
.
.91142000
.JÓIAS
.A
.
.
.
.91143000
.D I S C A D O R ES
.A
.
.
.
.91144000
.PLACAS E PONTES
.A
.
.
.
.91149000
.OUTROS
.A
.
.
.
.92011000
.PIANOS RETOS
.A
.
.
.
.92012000
.PIANOS DE CAUDA
.A
.
.
.
.92019000
.OUTROS
.A
.
.
.
.92021000
.TOCADOS COM UM ARCO
.A
.
.
.
.92029000
.OUTROS
.A
.
.
.
.92030000
.ÓRGÃOS DE TUBO COM TECLADO; HARMÔNICAS E INSTRUMENTOS DE TECLADO SEMELHANTES COM
MOLDURAS SEM METAL
.A
.
.
.
.92041000
.ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES
.A
.
.
.
.92042000
.ÓRGÃOS DE BOCA
.A
.
.
.
.92051000
.INSTRUMENTOS DE SOPRO
.A
.
.
.
.92059000
.OUTROS
.A
.
.
.
.92060000
.INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO, TAMBORES, XILOFONES, CÍM BA LO S ,
CASTANHOLAS, MARACAS). INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO, OU DEVE SER
ELETRICAMENTE AMPLIFICADO (POR EXEMPLO, ÓRGÃOS)
.A
.
.
.
.92071000
.INSTRUMENTOS DE TECLADO, EXCETO ACORDEÕES
.A
.
.
.
.92079000
.OUTROS
.A
.
.
.
.92081000
.CAIXAS MUSICAIS
.A
.
.
.
.92089000
.OUTRO
.A
.
.
.
.92091000
.METRÔNOMOS, FORQUILHAS DE SINTONIA E TUBOS DE PASSAGEM
.A
.
.
.
.92092000
.MECANISMOS PARA CAIXAS MUSICAIS
.A
.
.
.
.92093000
.CORDAS PARA INSTRUMENTO MUSICAL
.A
.
.
.
.92099100
.PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA PIANOS
.A
.
.
.
.92099200
.PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TÍTULO 92.02
.A
.
.
.
.92099300
.PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TÍTULO 92.03
.A
.
.
.
.92099400
.PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TÍTULO 92.07
.A
.
.
.
.92099900
.OUTRO
.A
.
.
.
.93011100
.AUTO PROPELIDO
.A
.
.
.
.93011900
.OUTRO
.A
.
.
.
.93012000
.LANÇADORES DE FOGUETE; LANÇA-CHAMAS; LANÇA-GRANADAS; TUBOS DE TORPEDO E PR OJ E T O R ES
S I M I L A R ES
.A
.
.
.
.93019000
.OUTRO
.A
.
.
.
.93020000
.REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO AQUELES DO TÍTULO 93.03 OU 93.04
.A
.
.
.
.93031000
.BOCAL DE CARREGAMENTO DE ARMAS DE FOGO
.A
.
.
.
.93032010
.COM CALIBRE NÃO SUPERIOR A 5,6 MM (0,22")
.A
.
.
.
.93032090
.OUTROS
.A
.
.
.
.93033010
.COM CALIBRE NÃO SUPERIOR A 5,6 MM (0,22")
.A
.
.
.
.93033090
.OUTROS
.A
.
.
.
.93039000
.OUTRO
.A
.
.
.
.93040000
.OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO, MOLA, REVÓLVERES E PISTOLAS A AR OU GÁS, CASSETETES )
EXCLUINDO AQUELAS DO TÍTULO 93.07.
.A
.
.
.
.93051000
.DE REVÓLVERES OU PISTOLAS
.A
.
.
.
.93052100
.TAMBOR DE BALAS
.A
.
.
.
.93052900
.OUTRO
.A
.
.
.
.93059100
.DE ARMAS MILITARES DO TÍTULO 93.01
.A
.
.
.
.93059900
.OUTRO
.A
.
.
.
.93061000
.CARTUCHOS PARA FERRAMENTAS DE REBITAMENTO OU SEMELHANTES OU PARA "CAPTIVE B O LT
HUMANE KILL" E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.93062100
.CARTUCHOS
.A
.
.
.
.93062900
.OUTRO
.A
.
.
.
.93063000
.OUTROS CARTUCHOS E SUAS PEÇAS
.A
.
.
.
.93069010
.BA L A S
.A
.
.
.
.93069090
.OUTROS
.A
.
.
.
.93070000
.ESPADAS, CUTELOS, BAIONETAS, LANÇAS E ARMAS SIMILARES E SUAS PEÇAS, E SUAS BAINHAS E
ESTOJOS (EXCETO AQUELES DO TÍTULO 94.02), SEJAM OU NÃO CONVERSÍVEIS EM CAMAS, E SUAS
P EÇ A S
.A
.
.
.
.94011000
.ASSENTOS DO TIPO USADO PARA AERONAVE
.A
.
.
.
.94012000
.ASSENTOS DO TIPO USADO PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS
.A
.
.
.
.94013010
.FEITOS TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.94013090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94014010
.FEITOS TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO
.A
.
.
.
.94014090
.OUTROS
.A
.
.
.
.94015000
.ASSENTOS DE CANA, VIME, BAMBU OU MATERIAIS SEMELHANTES
.A
.
.
.
.94016110
.CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO
.A
.
.
.
.94016120
.ASSENTO DE BEBÊ ESPECIALMENTE FEITO PARA INSTALAÇÃO OU MONTAGEM EM UM ASSENTO DE
CARRO
.A
.
.
.
.94016190
.OUTROS
.A
.
.
.
.94016910
.CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO
.A
.
.
.
.94016990
.OUTROS
.A
.
.
.
.94017110
.ASSENTO DE BEBÊ ESPECIALMENTE FEITO PARA INSTALAÇÃO OU MONTAGEM EM UM ASSENTO DE
CARRO
.A
.
.
.
.94017120
.CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO
.A
.
.