DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), no estado do Rio Grande
do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 4.619 - Processo nº 53528.001160/2025-50, SPS Rádio e Publicidade Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.811.939/0001-40, no
município de Torres.
Nº 4.620 - Processo nº 53528.000582/2025-16, LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
04.432.643/0001-65, no município de Encantado.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATO Nº 4.677, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53528.001356/2025-44. Expede autorização a Vitor Pinheiro Tech,
CPF Nº ***.610.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 4.700, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à SAMUEL MAGNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.320.404-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.706, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à MILDACY DOS SANTOS, CPF nº ***.388.203-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 4.621, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000433/2025-53 Expedir autorização a AGHIDA SIANGUE
GOMES DA COSTA, CPF nº ***.160.702-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 4.653, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000444/2025-33 Expedir autorização a S R MONTEIRO LTDA,
CNPJ nº 12.293.747/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 4.632. Processo: 53504.004112/2025-91 DAVID LUIZ MAZZANTI, CPF nº ***.277.638-**;
Nº 4.631. Processo: 53504.004113/2025-36 ROBSON APARECIDO FONSECA JESIO, CPF nº
***.875.908-**;
Nº 4.630. Processo: 53504.004101/2025-10 CLAUDIR ONGHERO, CPF nº ***.207.379-**;
Nº 4.629. Processo: 53504.004080/2025-24 SANT'ANA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº
57.012.916/0001-89;
Nº 4.628. Processo: 53504.004054/2025-04 ELAINE CRISTINA DE LARA SANCHES, CPF nº
***.150.118-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 4.673, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo:
53504.004161/2025-24
Extingue, 
por
renúncia,
a
autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio
do Cidadão, outorgada a CLAUDIO MARCOS DA SILVA, CPF nº ***.970.848-**,
declarando
também 
extinta
a
autorização
de 
uso
de
radiofrequência
associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 4.610, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Anui ao uso de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações
(BSR) pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas,
conforme especificações constantes do processo nº 53536.000120/2023-20. Este Ato entra
em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.710 Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade
de São Roque/SP, no período
de 01/05/2025 a
29/06/2025.
Nº 4.711 Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº 52.597.982/0001-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão
Preto/SP, no período de 26/04/2025 a 02/05/2025.
Nº 4.727 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 28/04/2025 a 10/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 302, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251634 - Entre Rodas Fashion Lab
INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM
CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09
Processo: 01400008183202528
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.281.332,25
Prazo de Captação: 30/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Entre Rodas Fashion Lab é um projeto cultural que articula moda,
inclusão e sustentabilidade em uma plataforma inovadora de formação, criação e
difusão. Por meio de desfiles acessíveis, oficinas de moda circular, exposições interativas
e publicações bilíngues, a iniciativa valoriza saberes periféricos e tradicionais, impulsiona
o protagonismo de pessoas com deficiência e estimula práticas culturais regenerativas
baseadas na economia circular. Com ampla acessibilidade e distribuição gratuita, o
projeto transforma a moda em ferramenta de cidadania e impacto social.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11
CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91
Processo: 01400008314202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 39.600,00
Prazo de Captação: 30/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de cursos modulares de palhaçaria e
improvisação teatral no espaço cultural Casa 11, oferecendo formação continuada em
artes cênicas ao longo de 12 meses. As atividades incluem a concessão de bolsas
integrais para públicos prioritários e ações de comunicação digital para ampliar o acesso
às atividades
251654 - TORCIDA JOVEM - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL SOCIAL E ESCOLA DE SAMBA TORCIDA
JOVEM SANTISTA
CNPJ/CPF: 04.746.547/0001-91
Processo: 01400008315202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 991.738,00
Prazo de Captação: 30/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Organização e Produção do desfile do Grêmio Recreativo Esportivo
Cultural Social Escola de Samba Torcida Jovem Santista no Grupo de Acesso II do
Carnaval de São Paulo.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251655 - Festival arraial Santo Antônio
ANTONIA CELESTE BELFORT RIBEIRO REGO
CNPJ/CPF: ***.407.083-**
Processo: 01400008316202566
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 498.960,00
Prazo de Captação: 30/04/2025 à 03/08/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Arraial Santo Antônio organiza atividades culturais que
incluem apresentações de dança, música, teatro e manifestações folclóricas. O projeto
tem por finalidade preservar tradições e promover a integração da comunidade por
meio de eventos culturais. O projeto visa fortalecer a cultura popular e ampliar o acesso
a eventos culturais.
251656 - Projeto tira gosto
FABIANO GETULIO DURAO
CNPJ/CPF: ***.090.699-**
Processo: 01400008317202519