DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
2414072 - Ações de Preservação de Acervo e Divulgação da Fundação de Apoio Ao Museu
Paulista
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.468.287,00
Valor total atual: R$ 8.996.121,58
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 304, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
223557 - geo e paleo história da floresta amazônica
MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA
CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 29/04/2025 à 30/09/2025
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414638 - Imani - ancestralidade, arte e memória
ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 11.114.871/0001-52
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 305, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231395 - ORQUESTRA FILARMONICA DE MARINGA
ASSOCIACAO PROFESSOR GERALDO TRAJANO DE FRANCA-APROGE
CNPJ/CPF: 07.391.826/0001-78
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.496.651,41
Valor total atual: R$ 3.153.213,20
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica
KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.993,40
Valor total atual: R$ 299.013,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233924 - Um edifício chamado Brasil
SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.115.152,50
Valor total atual: R$ 3.838.444,50
235085 - Brenda Lee e o Palácio das Princesas
JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 37.867,50
Valor total atual: R$ 1.210.646,25
235525 - ECO BONECO
GRUPO PREGANDO PECA
CNPJ/CPF: 91.097.634/0001-60
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 654.125,52
Valor total atual: R$ 199.882,01
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236321 - AR-TE
Instituto Saude e Sustentabilidade
CNPJ/CPF: 10.635.252/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 601.947,32
Valor total atual: R$ 638.361,81
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237326 - Impacta Mais 2025
COMPANHIA DE IMPACTO S/A
CNPJ/CPF: 18.416.259/0001-83
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 968.911,80
Valor total atual: R$ 946.543,95
237462 - O Mercador de Veneza
KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.172,00
Valor total atual: R$ 980.126,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2411241 - Leituras do Brasil: coletânea de textos de autoria negra e indígena
ASSOCIACAO NOVA ESCOLA
CNPJ/CPF: 23.741.834/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 67.747,74
Valor total atual: R$ 932.007,21
2411857 - Beleza no Papel
CARLOS ANTONIO POMAGERSKI JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.508.350-**
Cidade: Ribeirão Cascalheira - MT;
Valor Reduzido: R$ 53.001,75
Valor total atual: R$ 129.082,35
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2412125 - Porto Alegre Zouk Summit
GCLJ GESTAO E CONSULTORIA LJ LTDA
CNPJ/CPF: 49.966.244/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 89,00
Valor total atual: R$ 199.656,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2415090 - BLAM!: Festival de Balões Latino-Americanos
HIPOTETICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.858.606/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.890,00
Valor total atual: R$ 190.095,00
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2416985 - VII CAMINHO DE PORTO ALEGRE
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 03.486.687/0001-05
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.984,97
Valor total atual: R$ 378.979,78
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
248143 - Música no Bairro 2025 9ª Edição - Mostras, Concertos Didáticos e Apresentações.
ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR
CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 233.201,71
Valor total atual: R$ 147.206,34
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249347 - Era uma vez... Brasil 2025
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 35.533,81
Valor total atual: R$ 2.789.595,89
249383 - TOCA: Espaço de criatividade e inovação
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 87.491,25
Valor total atual: R$ 900.900,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249560 - São Leopoldo Fest 2025
S3 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 100.927,50
Valor total atual: R$ 1.608.997,50
249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório)
INSTITUTO CMPC
CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.629.841,74
Valor total atual: R$ 16.872.203,98
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 82, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100278/2025-64:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .SANTA ROSA DE LIMA
.MIRINZAL
.MA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 22, sob o n.º 3195, às fls. 020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES