DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA DIRENS Nº 902/1DCR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Programa de Atividades para o Exame de
Admissão aos Cursos de
Formação de Oficiais
Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica
do ano de 2026 (PA EA CFOAV/INT/INF 2026).
O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XII do
Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar o Programa de Atividades para o Exame de Admissão ao Cursos
de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de
2026, na forma do Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO
ANEXO I
PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES, INTENDENTES E DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA DO
ANO DE 2026
.
.APROVAÇÃO / DIVULGAÇÃO
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA / PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. .
.1 Aprovação das Instruções Específicas (IE)
e Programa de Atividades (PA).
.DIRENS
.27/02/2025
. .
.2 Remessa das Portarias das IE e do PA à
EPCAR, às OCL, aos SEREP, à CDA, ao IPA e
à DIRSA para conhecimento e devidas
providências.
.DIRENS
.12/03/2025
. .
.3 Inclusão, no link "Notícias" do site do
CECOMSAER, 
de 
matéria 
relativa 
ao
Exame.
.DIRENS
.12/03/2025
. .
.4 Divulgação do Exame, via Mensagem
Telegráfica, às Organizações Militares do
Comando da Aeronáutica.
.DIRENS
.12/03/2025
. .
.5 Remessa ao CENDOC e à Imprensa
Nacional dos atos de aprovação das IE do
Exame, para publicação no Boletim do
Comando da Aeronáutica (BCA) e no Diário
Oficial da União (DOU).
.DIRENS
.12/03/2025
. .
.6 Publicação das Portarias das IE e PA do
Exame no BCA.
.CENDOC
.11/03/2025
. .
.7 Publicação, no Diário Oficial da União,
dos atos de aprovação das Instruções do
Exame.
.DIRENS
.11/03/2025
.
.BANCAS EXAMINADORAS
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA / PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. .
.8 Indicação à DIRENS da relação nominal
dos 
componentes 
das 
Bancas
Examinadoras para o presente Exame.
.EPCAR
.03/02/2025
. .
.9 Remessa
ao CENDOC
do item
de
designação das Bancas Examinadoras para
publicação no BCA.
.DIRENS
.03/02/2025
. .
.10 Convocação das Bancas Examinadoras.
.EPCAR
.03/02/2025
. .
.11
Reunião
de Coordenação
com
as
Bancas Examinadoras.
.EPCAR
.03/02/2025
. .
.12 Elaboração dos itens de prova, revisão
pedagógica 
e 
ortográfica 
final 
e
diagramação final.
.EPCAR
.24/02/2025
a
30/04/2025
. .
.13 Impressão e empacotamento das
provas.
.EPCAR
.19/05/2025
a
05/06/2025
.
.I N S C R I Ç ÃO
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA / PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.
14 Período de Inscrição.
O
preenchimento 
do
Formulário
de
Solicitação de Inscrição (FSI) será possível via
Sistema de Inscrições, a partir das 10 h do
primeiro dia do período de inscrições, até
as
CANDIDATOS /
EPCAR
07/04/2025
a
28/04/2025
. .
.1
09 h
do
último
dia -
horário
de
Brasília.
.
.
.
15 Solicitação, via Sistema de Inscrições, da
isenção do pagamento da taxa de inscrição,
para
candidatos inscritos
no
Cadastro
Único (Cad Único) para Programas Sociais
do
Governo Federal
e/ou inscritos
no
REDOME
CANDIDATOS /
EPCAR
07/04/2025
a
28/04/2025
. .
.1 como doador de medula óssea. (O
preenchimento 
do 
formulário 
de
solicitação de isenção será possível a partir
das 10 h do primeiro dia do período de
inscrições, até as 09 h do último dia -
horário de Brasília).
.
.
. .
.16 Recurso quanto à alteração de dados
de inscrição - candidato poderá alterar
dados relativos a inscrição realizada, exceto
CPF,
dados relativos
à solicitação
de
isenção e opção por concorrer às vagas
reservadas.
.CANDIDATOS 
/
EPCAR
.07/04/2025
a
12/05/2025
. .
.17 Divulgação, via Internet, da relação
provisória dos candidatos com o resultado
da solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição.
.EPCAR
.30/04/2025
.
18 Preenchimento e envio, via Sistema de
Inscrições, do requerimento de recurso
quanto à relação provisória dos candidatos
que solicitaram isenção do pagamento da
taxa de inscrição. Os doadores de medula
óssea
CANDIDATOS /
EPCAR
30/04/2025
. .
.1 deverão enviar, por e-mail, imagem da
declaração de inscrição no REDOME.
.
.
. .
.19 Divulgação, via Internet, da relação
definitiva dos candidatos com o resultado
da solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição.
.EPCAR
.06/05/2025
. .
.20 Divulgação, via Internet, da relação
provisória
dos 
candidatos
que 
se
autodeclararam pretos ou pardos e que
optaram pela reserva de vaga.
.EPCAR
.07/05/2025
. .
.21 Preenchimento e envio, via Sistema de
Inscrições, do requerimento de recurso
quanto à relação provisória dos candidatos
que se autodeclararam pretos ou pardos.
.C A N D I DAT O S
.08/05/2025
. .
.22 Pagamento da taxa de inscrição.
.C A N D I DAT O S
.07/04/2025
a
08/05/2025
. .
.23 Divulgação, via Internet, da relação
final dos candidatos que se autodeclararam
pretos ou pardos e que optaram pela
reserva de vaga.
.EPCAR
.09/05/2025
. .
.24 Divulgação, via Internet, da relação
provisória dos candidatos com o resultado
da solicitação de inscrição, discriminando
os
deferimentos 
e
os 
motivos
dos
indeferimentos.
.EPCAR
.12/05/2025
.
25 Preenchimento e envio, via Sistema de
Inscrições, do requerimento para inscrição
em grau de recurso (O preenchimento
será possível até as 15 h do último dia -
horário de Brasília).
C A N D I DAT O S
12/05/2025
a
13/05/2025
. .
.1 OBS: Somente para candidatos que
tiveram 
a 
solicitação 
de
inscrição
indeferida 
e 
que
desejarem
interpor
recurso, de acordo com o previsto nas IE
para este Exame.
.
.
. .
.26 Informação, às OCL da previsão
numérica de candidatos inscritos, por sexo,
em cada OCL.
.EPCAR
.14/05/2025
. .
.27 Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos que, em grau de
recurso, tiveram a solicitação de inscrição
deferida ou indeferida definitivamente.
.EPCAR
.16/05/2025
. .
.28 Divulgação, via Internet, de relação
contendo 
o 
local,
setor 
e 
outras
informações para a realização das Provas
Escritas.
.C A N D I DAT O S /
EPCAR
.27/06/2025
a
06/07/2025
.
.PROVAS ESCRITAS
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA / PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.
29 
Designação 
do
Presidente 
e 
do
Secretário da Comissão Fiscalizadora, bem
como informação à EPCAR e à DIRENS, via
e-mail funcional, dos seguintes dados:
- Nome completo, Posto e Quadro;
OCL
21/03/2025
.
1 - Nome de guerra;
- CPF;
- OM e Setor de trabalho;
- Telefone do setor de trabalho e Celular; e
- E-mail pessoal/funcional (conta:
. .
.1 @fab.mil.br).
.
.
. .
.30 Remessa, via e-mail, das Instruções
Orientadoras 
destinadas 
às 
Comissões
Fiscalizadoras (IOCF), aos SEREP e aos
Presidentes e Secretários das Comissões
Fiscalizadoras
.EPCAR
.04/04/2025
.
31 Comunicação via e-mail funcional, à
EPCAR:
- do local (nome, endereço e referência
próxima) da realização das Provas Escritas;
- da quantidade de setores, de suas
denominações; e
OCL / SEREP
19/05/2025
. .
.1 - da capacidade de candidatos em cada
setor.
.
.
. .
.32 Designação dos demais membros da
Comissão Fiscalizadora.
.OCL 
/
PRESIDENTE 
DA
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.02/06/2025
. .
.33 Comunicação à EPCAR via e-mail, do
dia, hora e local onde será realizado o
briefing sobre o Exame para Membros da
Comissão Fiscalizadora.
.OCL 
/
PRESIDENTE 
DA
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.25/06/2025
. .
.34 Divulgação, via Internet, dos endereços
de realização das Provas Escritas.
.EPCAR
.27/06/2025
. .
.35 Briefing para os Membros da Comissão
Fiscalizadora, sobre as atividades relativas
à aplicação das Provas Escritas.
.EPCAR / OCL /
PRESIDENTE 
DA
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.03/07/2025
.
36 PROVAS ESCRITAS:
- Fechamento dos portões: 9h (horário de
Brasília);
- 
Orientações 
gerais 
às 
9h10min
(obrigatório); e
CANDIDATOS /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA /
OCL
06/07/2025
. .
.1 - Início das Provas Escritas às 09h40min
(horário de Brasília).
.
.
. .
.37 Remessa do material do Exame e dos
Cartões 
de 
Respostas
à 
EPCAR 
via
Representante da Escola ou via SEDEX.
.OCL 
/
PRESIDENTE 
DA
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.07/07/2025
. .
.38 Divulgação, via Internet, das provas
aplicadas e dos gabaritos provisórios.
.EPCAR
.08/07/2025