DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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341
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.F L AU T A
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.GAITA
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.GUITARRA
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.PANDEIRO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.P R AT O
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.R ECO - R ECO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.REPIQUE
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.S A X O FO N E
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.SURDO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TAMBOR
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TAMBORIM
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TANTÃ
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TAROL
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TECLADO MUSICAL
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.T R I Â N G U LO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TROMBONE
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TROMPA
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TROMPETE
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.T U BA
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.VIOLA
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.V I O L ÃO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.VIOLINO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.V I O LO N C E LO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.X I LO FO N E
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.Z A B U M BA
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.A R M Á R I O / G U A R DA -
ROUPA
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.ARQUIVO
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BA LC ÃO / BA N C A DA
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BA N CO / BA N Q U E T A
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BANHEIRA 
COM
SUPORTE E TROCADOR
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BEBÊ CONFORTO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BELICHE/TRILICHE
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.B E R ÇO
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BIOMBO
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.BUFFET COM PROTETOR
SALIVAR
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.CADEIRA
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.CADEIRA 
DE
A L I M E N T AÇ ÃO
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.CADEIRA 
TIPO
LO N G A R I N A
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.CAMA
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.CAMA RECLINÁVEL COM
PROTEÇÃO LATERAL
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.ES T A N T E
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.ES T R A D O
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.FLIPCHARTER
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.G AV E T E I R O
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.GLOBO TERRESTRE
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.M ES A
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.MESA DE CABECEIRA
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.P O LT R O N A
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.POLTRONA 
DE
A M A M E N T AÇ ÃO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.PORTA CHAPÉU
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.QUADROS UTILITÁRIOS
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.RELÓGIO DE PAREDE
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .MOBILIÁRIO
.S O FÁ
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.ANDADOR 
PARA
ADULTOS E IDOSOS COM
ASSENTO
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado