DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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349
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .23
.202404837
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE 
SOBRESP
DE
CRISTALINA
.SOCIEDADE 
BRASILEIRA 
DE
ENSINO 
E 
PESQUISA 
DE
CRISTALINA LTDA
.RUA GETÚLIO VARGAS, 1.478, CENTRO,
CRISTALINA/GO
. .24
.202404293
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
.114 (cento e
quatorze)
.Faculdade 
SOCIESC
de
Educação de Jaraguá do Sul
.IEDUC 
- 
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, GARDEN
SHOPPING CENTER, CENTRO, JARAGUÁ DO
SUL/SC
. .25
.202405111
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE UNIFACIG
.INSTITUTO DUARTE COELHO
.RODOVIA BR 101-NORTE, KM 25, S/N, ,
CENTRO, IGARASSU/PE
. .26
.202301460
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Faculdade Unirb - Barreiras
.BRASIL 
EDUCACIONAL
SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
.AV. CLERISTON ANDRADE ( BR 242), 3507,
ANTIGO BAIRRO MIMOSO, LOTEAMENTO
VILA NOVA, BARREIRAS/BA
. .27
.202404312
.SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FIAP - Centro Universitário
.VSTP EDUCACAO S.A.
.AVENIDA 
PAULISTA,
1106, 
UNIDADE
PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .28
.202404846
.DIREITO (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.INSPER INSTITUTO DE ENSINO
E PESQUISA
.INSPER - INSTITUTO DE ENSINO
E PESQUISA
.RUA QUATÁ, 300, VILA OLÍMPIA, SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 263, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202404704
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.Instituto
de 
Tecnologia
e
Liderança
.INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
TECNOLOGIA
E 
CIENCIA
DA
COMPUTACAO - IBTCC
.AVENIDA PROFESSOR
ALMEIDA PRADO,
532, PRÉDIOS 5 E 6 , BUTANTÃ, SÃO
P AU LO / S P
. .2
.202404705
.ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
.113 (cento
e
treze)
.Instituto
de 
Tecnologia
e
Liderança
.INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
TECNOLOGIA
E 
CIENCIA
DA
COMPUTACAO - IBTCC
.AVENIDA PROFESSOR
ALMEIDA PRADO,
532, PRÉDIOS 5 E 6 , BUTANTÃ, SÃO
P AU LO / S P
. .3
.202404706
.SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.113 (cento
e
treze)
.Instituto
de 
Tecnologia
e
Liderança
.INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
TECNOLOGIA
E 
CIENCIA
DA
COMPUTACAO - IBTCC
.AVENIDA PROFESSOR
ALMEIDA PRADO,
532, PRÉDIOS 5 E 6 , BUTANTÃ, SÃO
P AU LO / S P
. .4
.202404972
.CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.RODOVIA MA 349, KM 2, GLEBA BURITI
DO
PARAÍSO, 
S/N,
CAMPUS
CAXIAS,
POVOADO LAMEGO, CAXIAS/MA
. .5
.202404974
.GESTÃO 
DE
TURISMO
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.RODOVIA MA-225, KM 04, , , POVOADO
SANTA CRUZ, BARREIRINHAS/MA
. .6
.202404976
.GESTÃO 
INTEGRADA 
DE
AGRONEGÓCIOS (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA - APC
.AVENIDA DA UNIÃO, 500, CAMPUS DE
TOLEDO, JARDIM COOPAGRO, TOLEDO/PR
. .7
.202404988
.NEGÓCIOS 
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA - APC
.RUA IMACULADA
CONCEIÇÃO, 1155,
,
PRADO VELHO, CURITIBA/PR
. .8
.202404233
.MARKETING (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL LTDA.
.AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA,
BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .9
.202404248
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE
DO SUL
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL
DE 
SANTA
CATARINA-
UNISUL
.AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA
BRANCA, PALHOÇA/SC
. .10
.202405072
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE
DO SUL
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL
DE 
SANTA
CATARINA-
UNISUL
.AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON.,
787, , DEHON, TUBARÃO/SC
. .11
.202404910
.CIÊNCIAS 
DA 
RELIGIÃO
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
.RUA
URUGUAI, 
458,
UNIVALI
-
UNIVERSIDADE 
DO
VALE 
DO
ITAJAÍ,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .12
.202221151
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA 
LUCAS
EVANGELISTA 
DE
OLIVEIRA FRANCO, 530, , ATERRADO,
VOLTA REDONDA/RJ
. .13
.202404874
.AQUICULTURA (Tecnológico)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
.RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, ,
DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE
. .14
.202404228
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE SALVADOR
.FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA
MÔNICA, 
SANTA 
MÔNICA,
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
. .15
.202219150
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC 
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184,
UNIDADE 
VILA
LEOPOLDINA, 
VILA
LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. .16
.202404888
.CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
VEIGA
DE
A L M E I DA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.AV. GEN. FELICÍSSIMO
CARDOSO, 500,
CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA
TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .17
.202404889
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
VEIGA
DE
A L M E I DA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.AV. GEN. FELICÍSSIMO
CARDOSO, 500,
CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA
TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA SERES/MEC Nº 264, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202003395
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade Doctum de
Vitória
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
.AVENIDA VITÓRIA, 2703, DOCTUM VITÓRIA, HORTO,
V I T Ó R I A / ES
. .2
.202021521
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
DO
VALE DO SAPUCAÍ
.FUNDACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
DO
VALE 
DO
SAPUCAI
.AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EUGÊNIO PACELLI, FÁTIMA,
POUSO ALEGRE/MG

                            

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