DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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350
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 265, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202206864
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.280 (duzentas
e oitenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
GRANDE DOURADOS
.UNIGRAN EDUCACIONAL
.RUA BALBINA DE MATOS, 2121, JARDIM,
DOURADOS/MS
. .2
.202206676
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
BRASÍLIA
.CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE BRASILIA CEUB
.QUADRA QS 1 RUA 212, , UNICEUB -
CAMPUS TAGUATINGA II, TAGUATINGA,
BRASÍLIA/DF
. .3
.202200959
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Centro
Universitário
Eduvale
Uneduvale
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO
VALE DA JURUMIRIM
.AVENIDA PREF. MISAEL EUPHRASIO LEAL,
347, , JARDIM AMÉRICA, AVARÉ/SP
. .4
.202206891
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.200
(duzentas)
.Centro Universitário Estácio do
Ceará
.IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR,
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.
.AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 101, CENTRO
(CE), CENTRO, FORTALEZA/CE
. .5
.202317003
.SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
.75 (setenta e
cinco)
.FACULDADE ALFA UMUARAMA
.OMEGA SISTEMA DE ENSINO
PARANAENSE LTDA
.AVENIDA PARANÁ, 7327, UNIDADE SEDE
PRÓPRIA, PARQUE RESIDENCIAL MONTE
LÍBANO - ZONA III, UMUARAMA/PR
. .6
.202201179
.ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
TEIXEIRA DE FREITAS
.EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 3000,
BR 101 KM 879,4, BELA VISTA, TEIXEIRA
DE FREITAS/BA
. .7
.202201182
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE CIDADE DE JOÃO
PINHEIRO
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
JOAO PINHEIRO
.AVENIDA ZICO DORNELAS, 380, , SANTA
CRUZ II, JOÃO PINHEIRO/MG
. .8
.202206912
.ARQUITETURA
E
URBANISMO (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE
ESTÁCIO
DE
N AT A L
.IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR,
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.
.AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE
ALENCAR,
708,
JAGUARARI,
ALECRIM,
N AT A L / R N
. .9
.202201178
.ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE PARANAENSE
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
.ALAMEDA DOM PEDRO II, 432, UNIDADE
SEDE, BATEL, CURITIBA/PR
. .10
.202206727
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.45
(quarenta
e cinco)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.AVENIDA
DOS
CURIÓS,
S/N,
,
VILA
ESPERANÇA, SÃO LUÍS/MA
. .11
.202200772
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300
(trezentas)
.UNIVERSIDADE BRASIL
.CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA CAROLINA FONSECA, 584, CAMPUS
SEDE
-
ITAQUERA,
ITAQUERA,
SÃO
P AU LO / S P
. .12
.202206492
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.300
(trezentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO
SUL
.CRUZEIRO
DO
SUL
EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA DOUTOR USSIEL CIRILO, 111 A
213, , VILA JACUÍ, SÃO PAULO/SP
. .13
.202201913
.RADIOLOGIA (Tecnológico) .80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO
DE
SA
LT DA
.AV. DOM HÉLDER CÂMARA, 4740-5840,
NORTE SHOPPING,
CACHAMBI, RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .14
.202317121
.EDUCAÇÃO DO CAMPO -
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H ÃO
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AV. GOVERNADOR JOÃO ALBERTO, S/N,
RAMAL, BACABAL/MA
. .15
.202201916
.ESTÉTICA
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.160 (cento e
sessenta)
.UNIVERSIDADE METODISTA DE
SÃO PAULO
.INSTITUTO
METODISTA
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA DO
SACRAMENTO, 230,
CAMPUS
RUDGE
RAMOS,
RUDGE
RAMOS,
SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP
. .16
.202201919
.ENGENHARIA
A E R O N ÁU T I C A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
.RUA
DOUTOR
BACELAR,
1212,
MIRANDÓPOLIS, SÃO PAULO/SP
. .17
.202201921
.RADIOLOGIA (Tecnológico) .90 (noventa)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
.AVENIDA
PRESIDENTE
JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, S/N, , JARDIM
TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 266, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o
disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta
Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202200794
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
SANTANNA
.INSTITUTO SANTANENSE DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 257, CAMPUS -
SÃO
PAULO
-
SANTANA,
SANTANA,
SÃO
P AU LO / S P
. .2
.202200774
.ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE BRASIL
.CEISP
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA CAROLINA FONSECA, 584, CAMPUS SEDE -
ITAQUERA, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 267, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
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