DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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352
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4
.202223101
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário Carlos Drummond
de Andrade
.ESCOLA 
DE 
EDUCACAO 
SUPERIOR 
SAO
JORGE
. .5
.202300560
.ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .200 (duzentas)
.Centro 
Universitário
Católico 
Ítalo
Brasileiro
.INSTITUICAO 
EDUCACIONAL
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. .6
.202308784
.LETRAS (Licenciatura)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
.FUNDACAO
EDUCACIONAL 
JAYME
DE
A LT AV I L A - F E JA L
. .7
.202304791
.CONCILIAÇÃO, 
MEDIAÇÃO
E
ARBITRAGEM (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE 
JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .8
.202305854
.CRIMINOLOGIA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE 
JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .9
.202304396
.GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
I ES B
.CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
BRASILIA LTDA
. .10
.202215537
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
.FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. .11
.202306179
.GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST
-
INSTITUTO DE
ENSINO
SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .12
.202300469
.GESTÃO 
DE
E-COMMERCE
(Tecnológico)
.1260 
(uma
mil,
duzentas e sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
RIBEIRÃO PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. .13
.202306182
.LETRAS
- LÍNGUA
PORTUGUESA
E
LIBRAS (Licenciatura)
.1800 
(uma
mil,
oitocentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO 
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. .14
.202304364
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
.SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LT DA
. .15
.202303508
.EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA
S/A
. .16
.202308232
.REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário Favip Wyden
.SOCIEDADE
DE EDUCACAO
DO VALE
DO
IPOJUCA LTDA
. .17
.202222198
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
.ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. .18
.202305994
.GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE
C U R I T I BA
.UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -
U N I P EC
. .19
.202305728
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO ROQUE
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO
ROQUE
. .20
.202307369
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
.ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .21
.202303864
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM 
-
B O S CO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .22
.202221052
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.Centro Universitário Unifacig
.CENTRO 
SUPERIOR 
DE 
ESTUDOS 
DE
MANHUACU LTDA
. .23
.202221097
.GESTÃO 
DE
SERVIÇOS 
JURÍDICOS,
NOTARIAIS 
E
DE 
REGISTRO
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .24
.202303323
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
.INSTITUTO NOSSA
SENHORA APARECIDA
-
INSA
. .25
.202304404
.SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.Faculdade Unyleya
.UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
. .26
.202304876
.CRIMINOLOGIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .27
.202308875
.FILOSOFIA (Licenciatura)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DE
P E R N A M B U CO
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
. .28
.202308878
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.120 (cento e vinte)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DE
P E R N A M B U CO
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
. .29
.202309110
.SERVIÇOS JURÍDICOS
E NOTARIAIS
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. .30
.202305097
.CRIMINOLOGIA (Tecnológico)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .31
.202209272
.ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO
CAMPINENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .32
.202305211
.CRIMINOLOGIA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE DE FRANCA
.ACEF S/A.
. .33
.202304713
.GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL .ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ
DO SUL
. .34
.202303258
.MARKETING (Tecnológico)
.210 (duzentas e dez)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
. .35
.202209658
.REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.Universidade Evangélica de Goiás
.ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
. .36
.202303715
.SERVIÇOS JURÍDICOS
E NOTARIAIS
(Tecnológico)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
.AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO
E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
. .37
.202306164
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.1200 
(uma
mil,
duzentas)
.UNIVERSIDADE SANTO AMARO
.OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. .38
.202309493
.CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 269, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202310173
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.300 (trezentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
BRAZ
C U BA S
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .2
.202310454
.FILOSOFIA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
BRAZ
C U BA S
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .3
.202310399
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
BRAZ
C U BA S
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .4
.202314168
.ÓPTICA 
E 
OPTOMETRIA
(Bacharelado)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
BRAZ
C U BA S
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .5
.202314816
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro
Universitário 
CEUNI
-
FA M E T R O
.IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA