DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202203990
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202121301
.ARTES VISUAIS (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
.FUNDACAO ASSIS GURGACZ
. .3
.201926683
.DESIGN 
DE 
PRODUTO
(Tecnológico)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DA
SERRA
G AÚ C H A
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .4
.202207296
.CIÊNCIAS 
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .5
.202119143
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DOS
G U A R A R A P ES
.SOCEC-
SOCIEDADE 
CAPIBARIBE
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. .6
.202003033
.SEGURANÇA 
PRIVADA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS
- 
FACULDADE
DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA .
. .7
.202002642
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS
- 
FACULDADE
DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA .
. .8
.202019693
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1080 
(uma 
mil 
e
oitenta)
.Centro Universitário Favip Wyden
.SOCIEDADE DE
EDUCACAO DO
VALE DO
IPOJUCA LTDA
. .9
.202020577
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.1200 
(uma
mil,
duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. .10
.202004747
.GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA
CIBERNÉTICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .11
.202111047
.MECATRÔNICA 
AUTOMOTIVA
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .12
.202120506
.DESIGN DE MODA (Tecnológico)
.2500 
(duas 
mil,
quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO LEONARDO
DA
VINCI
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO
DA
VINCI LTDA
. .13
.202120314
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
E
SANITÁRIA (Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO LEONARDO
DA
VINCI
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO
DA
VINCI LTDA
. .14
.202020967
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.5200 
(cinco 
mil,
duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO LEONARDO
DA
VINCI
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO
DA
VINCI LTDA
. .15
.202110946
.RELAÇÕES 
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
.7610 
(sete 
mil,
seiscentas e dez)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO LEONARDO
DA
VINCI
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO
DA
VINCI LTDA
. .16
.202004906
.FILMMAKER (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
N A S S AU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .17
.202004926
.GAME DESIGN (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
N A S S AU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .18
.202120642
.STREAMING 
PROFISSIONAL
(Tecnológico)
.8850 
(oito
mil,
oitocentas 
e
cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
N A S S AU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .19
.202110171
.FILMMAKER (Tecnológico)
.8850 
(oito
mil,
oitocentas 
e
cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
NASSAU DERBY
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .20
.202205527
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET
.OPET
ORGANIZACAO 
PARANAENSE
DE
ENSINO TECNICO LTDA
. .21
.202109328
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR
.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.
. .22
.202021444
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.714 
(setecentas
e
quatorze)
.Centro Universitário Única
.FACULDADE UNICA LTDA
. .23
.202020448
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.130 (cento e trinta)
.Faculdade Católica Paulista
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
LATINO
AMERICANA
. .24
.202109071
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.210 (duzentas e dez)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
. .25
.201926559
.BIG 
DATA 
E 
INTELIGÊNCIA
ANALÍTICA (Tecnológico)
.404 
(quatrocentas
e
quatro)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO
PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. .26
.202118175
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.120 (cento e vinte)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO
PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. .27
.201906281
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.696 
(seiscentas
e
noventa e seis)
.PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO
PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. .28
.201906689
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .29
.201930807
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.350 
(trezentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .30
.202119174
.JORNALISMO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
.ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E
C U LT U R A
. .31
.202017933
.TECNOLOGIA 
EDUCACIONAL
(Licenciatura)
.152 (cento e cinquenta
e duas)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
MATO
GROSSO
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
. .32
.202110880
.CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL 
NOVE
DE
JULHO
. .33
.202119162
.DESENVOLVIMENTO 
PARA 
WEB
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Universidade 
Pitágoras 
Unopar
Anhanguera
.EDITORA
E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL
S/A
. .34
.202119020
.DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. .35
.202109721
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
PORTARIA SERES/MEC Nº 268, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202307150
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .2
.202304517
.CRIMINOLOGIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .3
.202214560
.FOTOGRAFIA (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro 
Universitário 
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Niterói
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A