DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
EKATERINA KHOLMOGOROVA - V593544-F, natural da Rússia, nascida em 18 de
agosto de 1978, filha de Vyacheslav Gvozdev e de Vera Gvozdeva, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0516275/2024);
EMMANUEL NWACHUKWU AMAJUOYI - G193574-6, natural da Nigéria, nascido em
28 de dezembro de 1988, filho de Hezekih Amajuoyi e de Charity Amajuoyi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0496369/2024);
ENORA QUENNEC - F874710-R, natural da França, nascida em 12 de junho de 1997,
filha de Christophe PIerre Yves Dominique Quennec e de Sylvie Catherine Nelly Blin, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0523703/2024);
EULIS BARO FUENTES - G005698-2, natural de Cuba, nascido em 22 de dezembro
de 1984, filho de Erlinde Baro Planches e de Nitza Fuentes Quintana, residente no estado do
Ceará (Processo 235881.0486505/2024);
FERIT YASAYANLAR - F826541-7, natural da Turquia, nascido em 4 de junho de
1993, filho de Murat Yasayanlar e de Nihal Yasayanlar, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0519363/2024);
GODSTIME OYIBO MOWARIN - G445997-E, natural da Nigéria, nascido em 29 de
abril de 1992, filho de Victor Mowarin e de Janet Mowarin, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0520310/2024);
GUILLAUME ALEXANDRE FRANCOIS BERTRAND - V572467-O, natural da França,
nascido em 6 de maio de 1979, filho de Patrice Raymond Sylvain Bertrand e de Catherine Nicole
Cugier Bertrand, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0517808/2024);
HANI ABO KERSHA - G293383-6, natural da Síria, nascido em 25 de janeiro de 1986,
filho de Hekmat Abo Kersha e de Foza Sallom, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0509462/2024);
HANY KARIM TEFAL ABDELMESSIH - F827086-0, natural do Egito, nascido em 15 de
agosto de 1982, filho de Karim Tefal Abdelmessih e de Fayza Amin Saleh, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0477333/2024);
HAWAA ABBAS - V820468-4, natural do Líbano, nascida em 4 de julho de 1991, filha
de Hussein Abbas e de Soukaina Taleb, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0519817/2024);
HELEN NNEKA EGBO - G338684-X, natural da Nigéria, nascida em 3 de fevereiro de
1984, filha de Ikechukwu Edeh Egbo e de Virginia Chikaodili Egbo, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0525053/2024);
HUGO HERNAN GUERRA MELO - V791923-3, natural do Peru, nascido em 9 de abril
de 1987, filho de Hugo Hernan Guerra Aparicio e de Alfi Rohsau Melo Freyre, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0515241/2024);
IQRA - F417963-A, natural do Paquistão, nascida em 27 de novembro de 1994, filha
de Muhammad Khalid e de Farhat Yasmeen Khalid, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0521694/2024);
JAMES OKECHUKWU OBINNA VENN NWANKWO - V770434-Z, natural do Reino
Unido, nascido em 23 de novembro de 1973, filho de Mark Okechukwu Nwankwo e de Fe l i c a
Nwando Nwankwo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0517851/2024);
JEAN JOSUE RODNEY - V987448-6, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de 1984,
filho de Regnard Rodney e de Olaine Egalite, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0523013/2024);
JIMMY JOAO NUNES CA - G415164-5, natural de Guiné-Bissau, nascido em 14 de
setembro de 1983, filho de Joao Nunes Ca e de Ivone Co, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0506876/2024);
JOAO JOAQUIM CARDOSO - V652089-Z, natural da Angola, nascido em 22 de junho
de 1969, filho de Macial Fernandes Cardoso e de Jorgina Joaquim Cardoso, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0520140/2024);
JOSE FERNANDO NUNES DE MIRANDA - V626830-Y, natural de Portugal, nascido
em 17 de outubro de 1977, filho de Joao Fernando Barbosa de Miranda e de Laura Natercia da
Rocha
Nunes 
de
Miranda,
residente 
no
estado
de
São 
Paulo
(Processo
235881.0515318/2024);
JUAN MIGUEL MESA PEREZ - V297723-G, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
janeiro de 1971, filho(a) de Juan Bautista Mesa Castillo e de Ulda Tomasa Perez Ramos,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0373638/2023);
KERLINE FILS - G297783-7, natural do Haiti, nascida em 24 de fevereiro de 1991,
filha de Pierre Canez Fils e de Marie Romaine Pierre, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0522328/2024);
LARISSA EDY KOUADIO - V432132-C, natural de Costa do Marfim, nascida em 15 de
outubro de 1994, filha de Edmond Kouadio e de Minata Ouattara, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0488572/2024);
LEONARDO DANIEL ACOSTA RODRIGUEZ - V736349-K, natural do Uruguai, nascido
em 19 de dezembro de 1987, filho de Carlos Mariano Acosta e de Celdy Rodriguez, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0497500/2024);
LISBET AGUILAR CONCEPCION - G313907-2, natural de Cuba, nascida em 12 de
janeiro de 1981, filha de Emilio Aguilar Torres e de Mirta Concepcion Rojas, residente no estado
do Ceará (Processo 235881.0501586/2024);
MAHMOUD AHMED SHAABAN MOHAMED ABDELGAWAD - F949380-8, natural do
Egito, nascido em 21 de janeiro de 2004, filho de Ahmed Shaaban Mohamed Abdelgawad e de
Amal Mohamed
Thabet Abdelazim, residente no
estado de São
Paulo (Processo
235881.0438333/2023);
MARISOL AVILA RODRÍGUEZ - G285661-0, natural de Cuba, nascida em 25 de junho
de 1970, filha de Ubén Avila Sierra e de Ivette De La Caridad Rodriguez Gonzalez, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0496270/2024);
MAZEN YOUSSEF - G228724-N, natural da Síria, nascido em 1 de março de 1976,
filho de Khaled Youssef e de Thuraia Youssef, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0510634/2024);
MIRNA FAWZI CHAWAH - V413008-K, natural do Líbano, nascida em 22 de março
de 1968, filha de Fawzi Chawah e de Laila Tarabay, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0498123/2024);
MOHAMMAD ALI ISMAIL ALMASRI - G357286-1, natural de Jordânia, nascido em 15
de julho de 1983, filho de Ali Ismail Almasri e de Enshirah Kamel Almasri, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0519037/2024);
MONNETY CHARLES - F147040-0, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de
1994, filho de Monnais Charles e de Marie Jolia Poligene, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0466679/2024);
MOUSSA DIAWARA - F330183-T, natural de Mali, nascido em 9 de fevereiro de
1993, filho de Issa Diawara e de Yassa Diawara, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0519507/2024);
NADEZHDA SAIAPINA - F342561-7, natural da Rússia, nascida em 5 de julho de
1983, filha de Vladimir Trofimov e de Nadezhda Trofimova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0524830/2024);
NOEL ALEJANDRO RONDON GOLINDANO - G342116-k, natural da Venezuela,
nascido em 3 de dezembro de 1993, filho de Henry de Jesus Oronoz e de Isbelia Del Carmen
Rondon Golindano, residente no estado do Pará (Processo 235881.0483303/2024);
OLAWALE VICTOR ADEDAYO - F480633-O, natural da Nigéria, nascido em 20 de
junho de 1988, filho de Adedayo Ilesanmi e de Adesola Adedayo, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0502844/2024);
ONYINYE STEPHANIE EKEOCHA - F269881-N, natural da Nigéria, nascida em 28 de
novembro de 1986, filha de Roland Jerry Ekeocha e de Theresa Ngozi Ekeocha, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0516304/2024);
PAN CHENXIANG - V118735-M, natural da China, nascido em 5 de outubro de 1988,
filho de Pan Jianguang e de Lu Xucong, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0521725/2024);
RAMON ALBERTO JIMENEZ CARVAJAL - G440512-F, natural de República
Dominicana, nascido em 1 de abril de 1992, filho de Tomas Jimenez e de Carmen Celeste
Carvajal, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0349923/2023);
RAPHAEL BENJAMIN - G273623-O, natural do Haiti, nascido em 10 de março de
1985, filho de Deristin Benjamin e de Colamise Charles, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0523718/2024);
REX THOMAS OKAGBUE - V747135-S, natural da Nigéria, nascido em 16 de
setembro de 1966, filho de Mary Udezue Okagbue, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0434663/2023);
RODRIGUE AVIANSOU - F082771-U, natural de Benin, nascido em 10 de março de
1993, filho de Calixte Aviansou e de Catherine Gnacadja, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0503636/2024);
SCARLET DAUB - G107499-S, natural da Síria, nascida em 20 de maio de 1976, filha
de Ibrahim Daub e de Nagah Elias, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0516001/2024);
SERGEI PSHENICHNIKOV - F637679-I, natural da Rússia, nascido em 28 de
novembro de 1976, filho de Vladimir Pshenichnikov e de Olga Pshenichnikova, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0523829/2024);
SERGIO DUARTE OLIVEIRA ALVES - V336737-2, natural de Portugal, nascido em 2 de
outubro de 1981, filho de Mario de Sousa Alves e de Maria Fernanda Duarte Oliveira Alves,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0473114/2024);
SERIGNE NIANG - G401702-T, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1988,
filho de Mbaye Gagnsiry Niang e de Amy Sene, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0476573/2024);
TOSIN OLAMIJU ODUNAYO ILESANMI - F043301-C, natural da Nigéria, nascido em 9
de janeiro de 1991, filho de Isaac Oladiran Ilesanmi e de Eunice Ilesanmi, residente no estado
da Bahia (Processo nº 235881.0524143/2024);
VEENA TIRSA ANTONIO MOREIRA - V692045-V, natural da Angola, nascida em 3 de
fevereiro de 2006, filha de Igor Do Rosario Do Nascimento Moreira e de Marcela Magalhaes
Antonio
Paludo, 
residente
no
estado
do 
Rio
Grande
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0515962/2024);
VERONICA MARIA CAMACHO GALARZA - G004867-A, natural da Bolívia, nascido(a)
em 3 de maio de 1983, filho(a) de Antonio Camacho Unzueta e de Maria Lourdes Galarza
Ortuno, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0522677/2024);
VOLKSGENS MERIJEUNE - G304252-Q, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de
1988,
filho de
Yolande
Merijeune
, residente
no
estado
do Paraná
(Processo
235881.0424525/2023);
WISAM FARROUH - G477732-M, natural da Síria, nascido em 27 de julho de 1987,
filho de Joul Farrouh e de Samar Haelah, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0515876/2024);
YAMILA GUADALUPE TORO FERNANDEZ - V796883-1, natural da Argentina, nascida
em 24 de fevereiro de 1995, filha de Cesar Edmundo Toro e de Maria Silvana Fernandez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0525394/2024) e
YOUSSEF OUBLAL - V593063-V, natural do Marrocos, nascido em 12 de fevereiro de
1974, filho de Hamadi Oublal Assou e de Itto Akka, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0521526/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.891, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BENNY KAY SCHMIDT - V525723-A, natural da Alemanha, nascido em 24 de maio de
1979, filho de Jutta Corinna Thiem, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0519181/2024) e
VÂNIA CRISTINA DE SOUSA CAMPOS - V413991-8, natural de Angola, nascida em 19
de junho de 1995, filha de Victor Emanuel Vasconcelos Campos e de Claudia Cristina Carvalho
de Sousa Campos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0495371/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.892, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADRIANA VALDES PRADO - G157965-W, natural de Cuba, nascida em 17 de outubro
de 2008, filha de Idenay Valdes Molina e de Maite Prado Dominguez, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0476921/2024);
CRISTHIAN ABDEL ALARCÓN DE LA CRUZ - F317166-6, natural de Cuba, nascido em
9 de fevereiro de 2011, filho de Osmany Alarcon Remon e de Yoandra Yanely De La Cruz Arias,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0438982/2023);
HUSSEIN KASSEM - F843720-A, natural do Líbano, nascido em 28 de maio de 2016,
filho de Naji Kassem e de Oula Hachem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0516116/2024) e
ROODMIX PIERRE - F074682-P, natural do Haiti, nascido em 30 de abril de 2012,
filho de Jean Kesnel Pierre e de Marie Noelina Victorin, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0483704/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MARIO ALBERTO OTERO MANCINI,
incluído na Portaria nº 4.369, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de dezembro de 2024, é JAIRO ROGELIO OTERO ACEVEDO e MERCEDES VALENTINA
MANCINI DE OTERO, e não como publicado. Processo nº 08000.012595/2025-14
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dima Khazam, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e
não como publicado. Processo nº 08000.017806/2025-13
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Maisa Isaac Nhaga Fonta, incluído na
Portaria nº 4.662, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
março de 2025, é MANUELA PAULINO NHAGA FONTA, e não como publicado. Processo nº
08000.018375/2025-02
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jovanika Casimir, incluída na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, passou a assinar
JOVANIKA CASIMIR JEAN CHARLES, em virtude de haver contraído matrimônio com Morange

                            

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