DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome da genitora de Bilal Bazzoun, incluído na Portaria nº 4.707, de 12 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, é ELHAM KEFEL, e não
como publicado. Processo nº 08018.024156/2025-65
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que a exata data de nascimento de Djiby Diop, incluído na Portaria nº 4.725, de 19 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, é 03 de agosto de 1985, e
não como publicado. Processo nº 08018.024581/2025-54
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome da genitora de Natacha Jn Baptiste, incluído na Portaria nº 4.218, de 06 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, é JANIME
JN BAPTISTE, e não como publicado. Processo nº 08018.024993/2025-94
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome da genitora de Ekaterina Galushkova, incluído na Portaria nº 4.511, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, é LUDMILA
ONISHCHUK, e não como publicado. Processo nº 08018.025226/2025-01
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome dos genitores de Hsiu Hung Lin, incluído na Portaria nº 4.473, de 09 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, é LIN CHIN LIAO
e WANG CHIEN SHAN, e não como publicado. Processo nº 08018.025233/2025-02
O CHEFE SUBSTITUTODA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que os dados corretos de Lour Fares, incluído na Portaria nº 2.286, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, são: Natural da SÍRIA, filha de
RAMA HADLA, e não como publicado. Processo nº 08018.025261/2025-11
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome do genitor de Andrey Chaykovskiy, incluído na Portaria nº 4.735, de 21 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, é ALE KS A N D R
SERGUEEVICH CHAYKOVSKIY, e não como publicado. Processo nº 08018.025433/2025-57
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome do genitor de Olga Gordeeva, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, é SERGEY GORDEEV,
e não como publicado. Processo nº 08018.025665/2025-13
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que Tatenda Leon Bvuma, incluído na Portaria nº 3.700, de 05 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de julho de 2024, é natural do ESTADOS UNIDOS, e não como
publicado. Processo nº 08084.001606/2025-58
ODILON TELES DE MESQUITA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 716, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: TiviMate Player Pro (Estados Unidos - 2025)
Título Original: TiviMate Player Pro
Produtor(es)/Criador(es): TiviMate Player Pro
Distribuidor(es): HFR TECH LLC
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000698/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 717, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: De Longe Toda Serra é Azul (Brasil - 2023)
Título Original: De Longe Toda Serra é Azul
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Antonio Borges Neto
Produtor(es)/Criador(es): Gaya Filmes
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez
Processo: 08017.000730/2025-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 718, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Animale (Arábia Saudita e Bélgica - 2024)
Título Original: Animale
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Emma Benestan
Produtor(es)/Criador(es): June Films
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000749/2025-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 719, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Taego Ãwa (Brasil - 2018)
Título Original: Taego Ãwa
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marcela Aguiar Borela, Henrique Aguiar Borela
Produtor(es)/Criador(es): Produções Audiovisuais Ltda
Distribuidor(es): Arquivo Nacional
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, nudez e violência
Processo: 08017.000819/2025-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 720, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Esquema Fenício (Estados Unidos - 2025)
Título Original: The Phoenician Scheme
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Wes Anderson
Produtor(es)/Criador(es): Wes Anderson, Steven M. Rales. Jeremy Dawson, John Peet
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000820/2025-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 721, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Quando o Brasil Era Moderno (Brasil - 2025)
Título Original: Quando o Brasil Era Moderno
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fabiano Maciel
Produtor(es)/Criador(es):
João
Roni
Garcia, Zahra
Staub,
Cristian
Marini, Nuno
Godolphim
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000829/2025-00
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 722, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Karate Kid - Lendas (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Karate Kid - Legends
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jonathan Entwistle
Produtor(es)/Criador(es): James Lassiter
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000907/2025-68
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 723, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Coração de Lutador - The Smashing Machine - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Smashing Machine
Categoria: Trailer
Diretor(es): Benny Safdie
Produtor(es)/Criador(es): Benny Safdie, Mark Kerr
Distribuidor(es): Diamond Films Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000935/2025-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO