DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 0886315/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0518698/25-2 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ: 34.010.427/0001-92
Número do Processo: 25351.504182/2020-96
Expediente: 0902814/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0518699/25-0 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOSE RONALD FERREIRA GOMES - ME
CNPJ: 26.219.149/0001-50
Número do Processo: 25351.131003/2017-91
Expediente: 1081994/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0518873/25-2 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VALDIVIO OLIVEIRA SANTOS DE PEDRAS ALTAS
CNPJ: 13.776.984/0001-49
Número do Processo: 25351.620276/2023-54
Expediente: 1091624/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0549495/25-7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EUROMARKET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP
CNPJ: 02.487.446/0001-18
Número do Processo: 25000.018611/99-67
Expediente: 1165210/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0549589/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FFS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 44.994.332/0001-04
Número do Processo: 25351.614021/2023-52
Expediente: 1173253/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0549622/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIAS FLEMING LTDA.
CNPJ: 79.444.717/0027-11
Número do Processo: 25351.767776/2023-59
Expediente: 1451186/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0549614/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MONTEIRO ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA.
CNPJ: 49.144.238/0001-80
Número do Processo: 25351.342910/2024-93
Expediente: 1218368/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549666/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA LB LTDA.
CNPJ: 54.463.102/0001-72
Número do Processo: 25351.373320/2024-11
Expediente: 1252542/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549701/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOSE APARECIDO RIBEIRO ROCHA CAPAO BONITO ME
CNPJ: 04.506.688/0001-37
Número do Processo: 25351.389922/2024-81
Expediente: 1254345/24-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549707/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHB CARGAS BRASIL LTDA.
CNPJ: 07.249.531/0001-61
Número do Processo: 25351.021547/2024-75
Expediente: 1260983/24-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549732/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHB CARGAS BRASIL LTDA.
CNPJ: 07.249.531/0001-61
Número do Processo: 25351.047730/2024-09
Expediente: 1261011/24-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549757/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: F H F SILVA ARAUJO
CNPJ: 34.345.715/0001-06
Número do Processo: 25351.618968/2020-90
Expediente: 1260771/24-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549769/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA OLIVEIRA MELO LTDA.
CNPJ: 44.642.224/0001-72
Número do Processo: 25351.255629/2022-50
Expediente: 1279536/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549782/25-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NN TRADING PE LTDA.
CNPJ: 55.146.007/0001-08
Número do Processo: 25351.389110/2024-36
Expediente: 1284972/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549787/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAGALU LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA.
CNPJ: 24.230.747/0004-47
Número do Processo: 25351.382762/2024-40
Expediente: 1290583/24-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549815/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAGALU LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA.
CNPJ: 24.230.747/0009-51
Número do Processo: 25351.382752/2024-12
Expediente: 1290639/24-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0549818/25-3 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA J M DRUGSTORE LTDA.
CNPJ: 51.314.475/0001-93
Número do Processo: 25351.512183/2023-57
Expediente: 1290517/24-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0549821/25-7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BORGES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
CNPJ: 27.104.873/0001-09
Número do Processo: 25351.375625/2024-59
Expediente: 1297799/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0560478/25-0 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: T F ALMEIDA DOS SANTOS FARMACIA ME
CNPJ: 55.174.883/0001-48
Número do Processo: 25351.413690/2024-90
Expediente: 1393637/24-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0560520/25-1 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TOTAL QUIMICA LTDA.
CNPJ: 68.418.433/0001-03
Número do Processo: 25351.153410/2009-33
Expediente: 1397569/24-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0560603/25-7 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S & A FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 09.037.876/0001-87
Número do Processo: 25351.464383/2008-57
Expediente: 1458527/24-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0560607/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ESG MORAES FARMACIA LTDA.
CNPJ: 43.977.884/0001-41
Número do Processo: 25351.362557/2022-04
Expediente: 1464068/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0560719/25-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GREENLIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 54.788.275/0001-60
Número do Processo: 25351.416560/2024-17
Expediente: 1487859/24-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0560740/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J S COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 14.674.428/0001-24
Número do Processo: 25351.420581/2024-29
Expediente: 1503490/24-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0560990/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PRIDE SURGERY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAS MEDICOS
LTDA .
CNPJ: 48.548.403/0001-04
Número do Processo: 25351.721914/2023-53
Expediente: 1523393/24-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0565575/25-6 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGB FARMACIA LTDA.
CNPJ: 42.330.876/0002-27
Número do Processo: 25351.430434/2024-67
Expediente: 1558287/24-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0565485/25-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA NOVA LTDA.
CNPJ: 11.180.272/0001-37
Número do Processo: 25351.482646/2013-77
Expediente: 1584594/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0565580/25-4 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KNOW-HOW REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ: 47.825.151/0001-42
Número do Processo: 25351.428363/2024-32
Expediente: 1641266/24-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0565486/25-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEMPRE HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 37.751.411/0001-29
Número do Processo: 25351.003930/2021-07
Expediente: 1647480/24-8