Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050500106
106
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
BUZZY COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 18.980.014/0001-84
ARTHROZHEAL PREPARATION KIT
25351.048078/2025-12 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0441804250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DOMERCO COMERCIO DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 39.236.695/0001-40
Biolevox HA mini
25351.072418/2024-45 /
80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia /
0259226246
Biolevox HA 2.2%
25351.947775/2024-77 /
80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia /
0100629245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02
Motiva Implant Matrix without QID VelvetSurface
25351.373266/2024-03 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0965980243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA ME / 09.139.473/0001-49
ELETRODO DE ARGÔNIO
25351.049986/2025-23 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0456815252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GRIMEXTUR- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA ME / 07.236.937/0001-00
OXY TESTE RÁPIDO
25351.045606/2025-81 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0418260257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HUMANA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 40.084.560/0001-96
Kit Cirúrgico Artroscopia Quadril
25351.375456/2024-57 / 82600570010
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1168123243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00
Componente Femoral Cimentado - I Knee
25351.354213/2024-85 /
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /
0793273242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78
PREENCHEDOR NÃO RETICULADO
25351.311630/2019-76 / 80256510014
80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de
acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1105102246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LEEDSAY S/A / 08.116.472/0001-16
Instrumentos Cirúrgicos - Classe II-RVI - Aktive S.R.L.
25351.064990/2025-11 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0567019250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSONDA IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA / 05.150.338/0001-
43
SISTEMA ABERTO PARA COLETA DE SECREÇÕES GÁSTRICAS E URINA
25351.377678/2005-41 / 80163570008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1710659246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA /
21.578.376/0001-58
priti®multidisc ZrO2
25351.287851/2023-01 / 81895419005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1740532244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60
T R A N S A F LOW
25351.060859/2025-85 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0537727256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
S S WHITE ARTIGOS DENTARIOS S/A / 68.567.650/0001-57
SUTURA DE NYLON MONOFILAMENTO
25351.052454/2025-73 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0475611250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA / 09.028.635/0001-71
Monkeypox Ag - SIGNAZ
25351.457858/2024-79 /
8433 - IVD - Registro de produto / 1720897247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 11.388.997/0001-15
Filtro GynoPrep
25351.047697/2025-90 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0439334250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07
Fórceps Oftalmológico Descartável
25351.049026/2025-63 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0449533255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18
ColorWright Phosphate Buffer Solution - Solução tampão fosfato ColorWright
25351.043856/2025-87 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0402112253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26
Integrated Occluder Delivery System
25351.374856/2024-45 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0980963249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VITALCORE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 07.894.229/0001-
66
PRP UNI - Dispositivo de sistema fechado para separação, coleta e contração de componentes
sanguíneos
25351.050968/2025-94 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0465342256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Grampeador Endoscópico Linear Cortante Descartável e Recargas
25351.078387/2020-11 / 80102512586
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0500701253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
hospita industria ltda / 43.477.291/0001-16
KIT CÂNULA PARA RADIOFREQUÊNCIA REFRIGERADA THERMOFLOW
25351.050879/2025-48 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0464701252
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 28
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 25
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.698, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1101779-58.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SM AGROCARE BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA. -
34.866.068/0001-70
PYRIGRAN
25351.352559/2022-87
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4649266/22-0
Categoria 4 - Produto Pouco Toxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.699, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA SUBSTITUTA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1012602-49.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
TRIGGER MAX
25351.857176/2023-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441851/23-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.700, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.5019950-78.2024.4.03.6100, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
INTERPROD Comércio e Registro de Produtos Ltda. - 00.856.921/0001-50
SULFENTRAZONE RL
25351.135602/2022-41
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4324945/22-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.701, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1105825-90.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

Fechar