DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 1, página 133.
Onde se lê:
Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27
SERQUIBIODERMA
25351.334915/2024-42
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0751094/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
S E R Q U I B I O KO M BAT
25351.335523/2024-09
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SERQUIBIOMETA
25351.334786/2024-92
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0750958/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Leia-se:
Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27
SERQUIBIODERMA
25351.334915/2024-42
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0751094/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
S E R Q U I B I O KO M BAT
25351.335523/2024-09
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SERQUIBIOMETA
25351.334786/2024-92
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0750958/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.652, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 8 - NEUTROTOP BRONZE
25351.456341/2024-62 / 257530047
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1705942/24-5
--------------------------------------
BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERAPICOS LTDA /
08.274.239/0001-61
GEL HIGIENIZANTE ESFERAS ROSAS ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS DAAZ CUIDADOS
25351.444235/2024-36 / 299690002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591906/24-5
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN ACQUA FLUIDO PROTETOR FACIAL FPS 70 COR 4.5
25351.012096/2025-66 / 205441636
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0110975/25-1
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0
25351.000614/2025-07 / 289110020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0005291/25-9
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 1.0
25351.000651/2025-15 / 289110026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0006016/25-1
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 4.0
25351.000652/2025-51 / 289110027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0006017/25-8
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 2.0
25351.463001/2024-98 / 289110021
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777011/24-8
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 6.0
25351.463008/2024-18 / 289110022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777063/24-8
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 10.0
25351.463048/2024-51 / 289110018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777518/24-5
Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 8.0
25351.463049/2024-04 / 289110023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777519/24-1
Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 7.0
25351.463050/2024-21 / 289110019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777521/24-6
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 9.0
25351.463060/2024-66 / 289110024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777646/24-3
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 5.0
25351.463076/2024-79 / 289110025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1777815/24-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AISHY
25351.444232/2024-01 / 215630242
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0563079/25-8
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 AISHY
25351.444251/2024-29 / 215630243
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0563282/25-8
PROTETOR SOLAR CORPORAL KIDS FPS 60 AISHY
25351.444297/2024-48 / 215630252
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0565413/25-2
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW
25351.612739/2022-23 / 205580410
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0543780/25-2
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 4.0
25351.462594/2024-75 / 200704432
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1771706/24-4
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 3.0
25351.462599/2024-06 / 200704433
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1771777/24-9
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 5.0
25351.462600/2024-94 / 200704434
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1771779/24-1
L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE EFEITO MAKE-UP 6.0
25351.462652/2024-61 / 200704435
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1772304/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.653, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02
Henê Pó Divina Dama Preto Azulado
25351.441227/2024-38 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1566001/24-2
Henê Pó Divina Dama Preto
25351.441228/2024-82 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1566019/24-9
Henê Pó Divina Dama Castanho Escuro
25351.441921/2024-55 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1570689/24-5
Henê Pó Divina Dama Chocolate
25351.441973/2024-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1571403/24-8
Henê Pó Divina Dama Incolor
25351.441998/2024-25 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1572142/24-3
Henê Pó Indiano Divina Dama Preto Azulado
25351.442201/2024-15 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574815/24-5
Henê Pó Indiano Divina Dama Preto
25351.442202/2024-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574821/24-5
Henê Pó Amazônia Divina Dama Castanho Escuro
25351.442203/2024-04 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574822/24-1
Henê Pó Amazônia Divina Dama Chocolate
25351.442204/2024-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574834/24-0
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
HENNÉ ZILDA - PÓ CASTANHO
25351.439078/2024-47 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1547861/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.661, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
GTK Importação e Comércio ltda / 48.570.107/0001-00
CHERRY SIMPLE LAMINATION #1
25351.460571/2024-26
---------------------------------------
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00
PASTA MODELADORA EXTRA FORTE GMAX
25351.567484/2023-18
PRODUTO PARA FIXAR E/OU MODELAR OS CABELOS - GRAU 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.662, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81
ÁGUA SANITÁRIA TRIEL
25351.593965/2016-05 / 323000008
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0987338242
--------------------------------------
GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18
FA S T
25351.547236/2023-51 / 341540007
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0320220257
--------------------------------------