DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600053
53
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.090710/2024. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço
público
(BOX A1/A2)
para
exploração de
serviço de
lanchonete
no Centro
de
Vivências/CCJS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
17h00.
Endereço: 
Br 
230, 
-
Sousa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será vencedor da licitação
referente ao item Lanchonete (BOX A1/ A2) quem atender todas as exigências do edital e
ofertar o menor preço para o item fornecimento de salgado frito, conforme definido no
termo de referência..
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro do Ccjs/ufcg
(SIASGnet - 05/05/2025) 158195-15281-2025NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23507.005155/2023-31.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 4 (quatro meses), de modo
que o seu termo final passa a ser o dia 05 de setembro de 2025, em conformidade com
o Plano de Trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, e §2º, da lei
n. 8.666/93. Vigência: 06/05/2025 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.005218/2024-19.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 20.621.721/0001-26
- WORLD
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza por metro quadrado a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: R$
1.630.715,45. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO - 17/2025; RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE - TRÊS
CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.; Nº DO
CNPJ - 63.310.411/0001-01
.12/03/2025 a 10/04/2025
.R$ 205,06
. .CONTRATO - 18/2025; RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE
- RA
BRAGA 
COMÉRCIO 
PRODUTOS
NATURAIS LTDA; Nº DO CNPJ -
06.264.125/0001-05
.11/03/2025 a 09/04/2025
.R$ 618,62
. .CONTRATO - 19/2025; RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE
- RA
BRAGA 
COMÉRCIO 
PRODUTOS
NATURAIS LTDA; Nº DO CNPJ -
06.264.125/0001-05
.17/03/2025 a 15/04/2025
.R$ 847,74
. .CONTRATO - 20/2025; RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE 
-
GUAIÚBA AGROPECUÁRIA S.A.; Nº DO
CNPJ - 07.574.718/0001-30
.14/04/2025 a 14/04/2026
.R$ 6.358,08
. .CONTRATO - 21/2025; RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE 
-
LATICÍNIO
SANTANA LTDA;
Nº
DO
CNPJ - 01.084.035/0001-19
.21/03/2025 a 19/04/2025
.R$ 687,36
. .CONTRATO - 24/2025; RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE - VIEIRA
& SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA; Nº DO CNPJ - 23.824.607/0001-
91
.09/04/2025 a 08/05/2025
.R$ 538,43
. .CONTRATO - 26/2025; RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE - MADER
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA; Nº
DO CNPJ
-
21.593.282/0001-58
.22/04/2025 a 21/05/2025
.R$ 57,28
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .CATEC - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM
ENGENHARIA LTADA
.23.861.143/0001-93
.19/03/2025 
a
14/03/2030
. .ANGÉLICA 
MOTA
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL
DE
A DV O C AC I A
.51.061.155/0001-79
.
12/03/2025 
a
11/03/2030
.
.MUNICÍPIO DE FORTIM
.35.050.756/0001-20
.
21/01/2025 
a
20/01/2030
. .ATTUALITA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DIGITAL LTDA
.34.762.760/0001-58
.13/02/2025 
a
12/02/2030
.
.PRÁTICA SERVIÇOS CONTABEIS LTDA
.31.834.974/0001-02
.09/04/2025 
a
08/04/2030
EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 - UFC
A Comissão permanente de Desfazimento de bens - CPDB, designada pela
portaria PROPLAD nº 17, de 09 de fevereiro de 2022, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração da Universidade Federal do Ceará/UFC, tendo em vista o que dispõe a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar LEILÃO ELETRÔNICO, do tipo maior lance, onde serão leiloado o bem móvel
especificados no anexo I do edital, através da Leiloeira Pública Francisca Graças de Oliveira
Medeiros, matriculado na junta comercial do Ceará sob nº 02/1984, credenciada pela UFC,
conforme Termo de Contrato nº 22/2025, com sede na Cidade de Fortaleza, sito à Rua
Nunes Valente, 2115(Casa 45) - Dionísio Torres, Fortaleza/Ceará doravante denominado
LEILOEIRA, por este instrumento e na melhor forma de direito e em atendimento ás
disposições emanadas do Decreto 21.981/32, sendo o Edital e os procedimentos licitatórios
regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação pertinente à
matéria, bem como as condições estabelecidas neste Edital e Anexo I. O Leilão eletrônico
será realizado de forma on line no endereço eletrônico: www.construbemleilões.com.br dia
23 de maio de 2025 a partir de 10:oo horas. Este Edital e Anexo têm por objeto a venda
de uma embarcação denominada "Argo Equatorial" de propriedade desta Universidade,
cujas características estão especificadas no anexo I deste edital, bem este considerado
antieconômico e irrecuperável para a citada Universidade. O valor atribuído à embarcação,
objeto deste edital, foi definido tendo por base a avaliação realizada pela Comissão
Permanente de Avaliação de Bens Móveis da UFC
Fortaleza, 5 de maio de 2023
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23067.059686/2023-71.
Dispensa. Nº 90172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com
o Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de: R$ 4.828.869,01 (total), dos quais R$
4.161.711,07 são destinados a Despesas do Projeto, R$ 250.986,83 (5,20%) são relativos ao
Ressarcimento de Custos Indiretos à UFC e R$ 416.171,11 (8,62%) são referentes ao
ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio. Vigência:
05/05/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.828.869,01. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23067.025237/2023-29.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 10/2024 por mais 214 (duzentos e quatorze) dias corridos, a contar de
01/06/2025 até 31/12/2025, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
PROCESSO SEI nº: 23067.016020/2025-90.. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.228.730,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 59/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008277/2025-78
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.37/2025
.40h
.Departamento
de Fundamentos
da Educação
/
Faculdade 
de
Ed u c a ç ã o /
Campus da UFC
em Fortaleza
.Fundamentos da
Ed u c a ç ã o
.1º José Antônio
Gabriel Neto
.Ampla
concorrência
Fortaleza, 5 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato n. 39/2024. Fundamento Legal: art. 137, inciso I e II, e art.
138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato n. 46/2024. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I e II, e art. 138, inciso I, da Lei
nº 14.133/2021 . Data de Rescisão: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2025 - UASG 153050
Nº Processo: 23068015222202512. Objeto: Aquisição de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de cartão magnético de Vale-alimentação, para atender às demandas do
Curso de do Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharia e
do Curso de Nutrição do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES
Unidade de Alegre, através do sistema informatizado e integrado com tecnologia de
cartão magnético ou cartão eletrônico.... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025