DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 649/2023.
Nº Processo: 23070.062608/2023-02.
Dispensa. Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 30 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. Vigência:
30/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.120,00. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 645/2021.
Nº Processo: 23070.061145/2021-91.
Dispensa. Nº 280/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 30 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. Vigência:
30/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.318,42. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de
Rescisão
ao 
Contrato
UFG
nº
39/2023.
Processo
UFG
23070.068271/2022-58. Objeto: fica rescindido, a partir da presente data, Contrato De
Licenciamento UFG Nº 39/2023, cujo objeto é licenciamento da TECNOLOGIA n.º BR
10.2019.001943- 3, intitulada "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MATERIAL ESFOLIANTE A
PARTIR DE REJEITOS AGROINDUSTRIAIS DE GOIABA E SEU USO PARA PRODUÇÃO DE
COSMÉTICOS", a título oneroso, sem exclusividade. Licenciante: Universidade Federal de
Goiás. Licenciada: Loren Industrial LTDA. Assinatura: 29/04/2025.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.050288/2024-11.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Universidade Nacional
da Colômbia (UNAL), Colômbia, Objetivo: Renovar os lçaos em ensino, pesquisa, extensão
universitária e cultura. Assinatura: 02/05/2025. Validade: 02/05/2025 a 01/05/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº
8.745/93.
Edital
de
abertura 
nº
4/2025/DICS/PROGEPE.
Contrato
nº
04/2025.
CONTRATADA: ANGELA MARIA ARENAS VELASQUEZ, com a vigência de 12/05/2025 a
12/05/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério
Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASS I N AT U R A :
16/04/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Angela Maria Arenas Velasquez,
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158658
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23422.003667/2023-01.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 02.241.683/0001-02 - PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.254,97. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.008010/2025-32.
Dispensa Nº 92507/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 52.997.838/0001-03 - 52.997.838 IDES DE MORAIS FERNANDES. Objeto:
contratação de licenças de utilização do software Powtoon versão PRO, por meio de
dispensa eletrônica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 06/07/2026. Valor
Total: R$ 10.851,09. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23088.012766/2024-03.
Dispensa. Nº 90208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO POR APOSTILAMENTO NO
VALOR DE R$ 94.547,68 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO ACORDO DE CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO 2025 E SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 114.147,90 (CENTO E CATORZE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2025, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: BRENDA BRAGA PEREIRA, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993,
e suas alterações, pelo período de 05/05/2025 a 04/11/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime
de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2025, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: LEANDRO RODRIGUES DE FARIA, para prestação de serviços
de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e
suas alterações, pelo período de 05/05/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de
08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 93/2024, publicado no DOU de 16/12/2024, na
área de ALGORITMOS E FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO, Campus de Itajubá:
Não houve candidatos aprovados
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 011/2025. Processo 23854.002190/2025-11. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Longping High - Tech Biotecnologia
LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculado e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e a Longping High - Tech Biotecnologia LTDA.
Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 012/2025. Processo 23854.003213/2025-12. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Pazzinato Consultoria LTDA., visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e a Pazzinato Consultoria LTDA. Assinatura: 05/05/2025.
Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090015447202411. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor
Edmir 
Sá 
Santos,s/n 
- 
Caixa 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 05/05/2025) 153032-15251-2024NE000001
MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CORRESPONDENTE À 10
(DEZ) POSTOS DE SERVENTES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS PARCELAS 10, 11 E 12 DO
CONTRATO (ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025), EQUIVALENTE À 3,99% (TRÊS INTEIROS E
NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO DESCRITO NA SUBCLÁUSULA 1.1.1.1., COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I (B)
DA LEI 14.133, DE 2021. COM O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO AQUI INDICADA, O VALOR
INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.742.399,78 (DOIS MILHÕES,
SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA
E OITO CENTAVOS). Vigência: 30/04/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.742.399,78. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.173, DE 30 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO
DE DEMOGRAFIA da FACULDADE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para candidatos negros*
.1 (uma)
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Métodos Computacionais e Estatísticos Aplicados
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Ciência da Computação, Matemática Computacional, Estatística, Epidemiologia, Demografia ou áreas afins